O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/08/2026 | Indicação nº 3164/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3163/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, solicita a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3162/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2400/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade Campo Verde, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3161/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3160/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3159/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3158/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0143/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação Comercial e Industrial de Oiapoque - ACOI, e da outras providências. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3109/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da avenida Ivaldo Veras . | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3108/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Ivaldo Veras. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3107/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3106/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3105/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Mario Cruz. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3104/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Professora Lúcia Brazão. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3103/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Rio Matapi. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3102/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3101/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, retirada de entulhos e limpeza da Praça da Caezinha. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2376/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Pancada do Camaipi. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2375/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na avenida Ivaldo Veras. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2374/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Camaipi. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2373/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Ajuruxi. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2372/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Chico. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2371/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Gaúcho. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2370/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 18. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2369/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 28. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2368/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 32. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2367/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 35. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2366/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 47. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2365/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 64. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2364/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Manga. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2363/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Piquiazal. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0142/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação das Agricultoras Familiares e Empreendedoras Rurais do Assentamento Piquiazal - AFERPI, e da outras providências. | Visualizar |
| 05/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0139/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.988, de 29 de dezembro de 2023, que institui a Política Estadual de Atenção aos estudantes com altas habilidades ou superdotação, para dispor sobre atendimento educacional especializado, formação continuada de professores, enriquecimento curricular, concessão de bolsas de incentivo educacional, aceleração de estudos, atenção às diversidades socioculturais e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2301/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na Comunidade de Nova Canaã, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2300/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2299/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Comunidade nova Canaã, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2298/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2297/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade de Nova Canaã, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2296/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no Assentamento Padre Josino. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2295/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a aquisição de materiais e equipamentos destinados ao fortalecimento das atividades de Educação Física Adaptada no Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2294/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do prédio da Associação Mazaganense de Apoio à Neurodiversidade - AMAN, município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2293/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal Belo Verde, localizado no Km 9. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2292/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Nova Canaã, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2289/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, que seja feita regularização fundiária no Assentamento Padre Josino. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2288/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, que seja feita regularização fundiária na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Indicação nº 3051/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação de uma nova rede de transmissão e distribuição de energia elétrica para atender o bairro Km 9. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Indicação nº 3050/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a realização do posteamento e da implantação da iluminação pública no Ramal Belo Verde. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Indicação nº 3049/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CODEVASF, a destinação de equipamentos agrícolas e de transporte para a Associação de Moradores da Comunidade do Ariri - AMCA. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2287/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais no Assentamento Padre Josino. | Visualizar |
