O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/04/2026 | Indicação nº 1689/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de passarelas na Comunidade da Foz do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1690/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a aquisição de uma lancha para garantir condições de trabalho aos Agentes Comunitários de Saúde nas Comunidades Ribeirinhas. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1691/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, que seja realizado posteamento no Ramal Belo Verde. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1692/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica aos CORREIOS, o registro de Código de Endereçamento Postal (CEP) para as comunidades ribeirinhas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1693/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida Antônio Gonçalves Tocantins. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1694/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas, na Foz do Rio Vila Niva. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1695/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1696/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade do Rio Pescada. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1697/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em Comunidades remotas no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1698/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em Comunidades remotas na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1699/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1035/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma torre de caixa d’água na Escola Estadual Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 1002/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, materiais para o funcionamento do anexo I e II da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3° Sargento - Emílio Ribas Espirito Santo Evangelista, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Louer Evandro Silva Teles, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Wendel Deivison Tunari da Silva, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0064/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui o Dia do Regente e Músicos de Bandas Marciais e de Fanfarra a ser comemorado todo dia 13 de setembro no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0063/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Banda Marcial do IFAP Campus Macapá, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0999/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2026, em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, com o tema: Altas Habilidades/Superdotação: Reconhecimento, Visibilidade e Inclusão. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 1000/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA a inclusão dos Policiais Penais no Grupamento Tático Aéreo (GTA). | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 1001/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA, garantir o cumprimento da Lei Estadual nº 0942, de 14 de novembro de 2005. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Lidiane Figueiredo Pires, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Valdilene Ferreira Carvalho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Cinthia Oliveira Cunha Andrade, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Fabiane Silva Haussler, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0990/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2026 para realização de uma Sessão Solene , Projeto de Decreto Legislativos e Moções de Aplausos. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0989/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, aquisição de um veículo para Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0988/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEAD, funcionamento do Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Regina Colli Basto P. Leal, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lila Mira Maciel, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Kelle Barbosa Santana, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Keila Regina Barreto Lobato, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Joana Kelly Chegas da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Jane Andrade de Jesus, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Izabele Cristina Rodrigues Nascimento, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Carmem Raimunda da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Rodrigo Veigas Barroso, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Anne Priscila Pereira Bastos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Aline Nunes Costa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0056/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação de Moradores Agricultores e Assentados do Inajá do Piririm – AMAIP e dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0133/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Carlos Vinícius Rodrigues do Carmo, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0134/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Cirurgiã-Dentista Camila Fialho da Silva Neves de Araújo, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0135/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista e Deputada Estadual Liliane Cordeiro de Abreu, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0136/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Roseana Barros de Freitas Carvalho, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0137/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Stephany Corrêa da Silva, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0138/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Tatiana do Rosário Almeida Pontes, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0132/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso á Cirurgiã-Dentista Bruna Leticia de Abreu Rezende, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Dr. Elvys da Cunha Sá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Dr. Paulo Alceu Ávila Ramos e dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia a Dra. Priscilla Bueno Flores da Silva e dá outras providencias. | Visualizar |
