O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/03/2020 | Requerimento nº 0317/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, troca da tubulação da passarela Carlos Drumont de Andrade do Bairro do Congós. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/20-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Criadores de Animais do Amapá - ACRIAP. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0144/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a implantação do ensino médio na Escola Estadual Darcy Ribeiro, localizada na Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0143/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a ampliação da subestação de captação de água do bairro Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0142/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Rio Preto BR 156 Macapá/Jari, Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0141/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a recuperação do Ramal do Assentamento do Canaã Rodovia 142, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0140/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, reforço policial nos bairros do Amazonas e Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0139/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, reforço policial para comunidade do Rio Preto, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Requerimento nº 0110/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 29 de maio de 2020, com o tema: "Competitividade Empresarial do Amapá - Politica Fiscal e Tributária". | Visualizar |
| 18/02/2020 | Requerimento nº 0109/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 24 de abril de 2020, com o tema: "Novo Código Florestal Brasileiro - Avanços e desafios". | Visualizar |
| 13/12/2019 | Requerimento nº 1383/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a construção de uma Escola na Comunidade do Vila Velha, Distrito de Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/12/2019 | Requerimento nº 1370/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de uma rampa de concreto para escoamento da produção, na praia da Vila Velha, Distrito do Cassiporé, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/12/2019 | Moção nº 0176/19-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a Moisés Silva Araújo. | Visualizar |
| 30/11/2019 | Moção nº 0135/19-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso em homenagem aos profissionais Francinne Murielle da Silva Bacelar Lopes e Célia Cardoso Almeida, pelo "Programa Merenda em Foco é uma solução de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial". | Visualizar |
| 25/11/2019 | Moção nº 0138/19-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Dr. CAIO VINÍCIUS DI HELENA ROSSATO. | Visualizar |
| 22/11/2019 | Requerimento nº 1233/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora, que seja concedido "Medalha Amigo do Estado do Amapá" ao Dr. Caio Vinicius Di Helena Rossato, Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Búfalo. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Requerimento nº 1210/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 13 de dezembro de 2019, para discutir o tema "Código ambiental do Estado do Amapá - Equilíbrio Ambiental e Desenvolvimento Econômico". | Visualizar |
| 13/11/2019 | Moção nº 0133/19-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem à profissional EDLANE BARRETO RODRIGUES. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Moção nº 0121/19-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em Homenagem ao Dia do BIOMÉDICO, comemorado em 200 de novembro. | Visualizar |
| 06/11/2019 | Indicação nº 2174/19-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à Prefeitura de Mazagão, a normalizaçao do fornecimento de merenda escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Eva Machado, no Assentamento Pancada do Camaipi | Visualizar |
| 06/11/2019 | Requerimento nº 1165/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte da Comunidade Santa Terezinha Assentamento Pancada do Camaipi, Município de Mazagão | Visualizar |
| 06/11/2019 | Requerimento nº 1164/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Ramal Principal que liga a Vila Santa Fé, Assentamento Pancada do Camaipi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 06/11/2019 | Indicação nº 2173/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao DNI, a reforma da ponte do Rio Vila Nova, na BR 156, que liga Macapá/Jari. | Visualizar |
| 06/11/2019 | Requerimento nº 1166/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a normalização do fornecimento da merenda escolar para Escola Estadual Pancada do Camaipi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Requerimento nº 1159/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, que solucione a falta de professor de língua estrangeira, de biologia e de língua portuguesa, na Escola Família do Cedro, localizada na localidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Requerimento nº 1161/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à rádio difusora de Macapá, a normalização do sinal de rádio nas Comunidades do Assentamento Pancada do Camaipi, pertencente ao Município de Mazagão. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2109/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que envie professores para Escola Municipal de Ensino Fundamental Eva Machado, localizada no assentamento Pancada do Camaipi. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2106/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, um médico na especialidade "clinico Geral" para Unidade Básica de Saúde do Assentamento Pancada do Camaipi. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2107/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, um técnico de enfermagem permanente para Unidade Básica de Saúde do Assentamento Pancada do Camaipi. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2108/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a normalização do abastecimento de medicamentos para a unidade básica de saúde do assentamento pancada do Camaipi. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2110/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a normalização do fornecimento de merenda Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Eva Machado do Assentamento Pancada do Camapi. | Visualizar |
| 17/10/2019 | Requerimento nº 1075/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, esclarecimentos sobre os projetos dos terminais pesqueiros de Calçoene e de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/10/2019 | Requerimento nº 1074/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral no terminal rodoviário do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/10/2019 | Moção nº 0083/19-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao dia do engenheiro agrônomo, comemorado em 12 de outubro. | Visualizar |
| 14/10/2019 | Requerimento nº 1041/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, reforma geral da Escola Estadual Rio Navio, no município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/10/2019 | Requerimento nº 1040/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a instalação do aparelho AUTOCLAVE no Hospital de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/10/2019 | Requerimento nº 1039/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a substituição dos postes de madeiras na Passarela Luiz Azarias Neto, bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/10/2019 | Requerimento nº 1038/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a substituição dos postes de madeiras na Passarela Inspetor Antônio de Oliveira, bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/10/2019 | Requerimento nº 1037/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que seja substituída as manilhas, localizadas a 300 metros da Rodovia AP 70 no KM 73, na entrada da comunidade do Mangabeira. | Visualizar |
| 14/10/2019 | Requerimento nº 1036/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, reforma de 1.500 (um mil e quinhentos) metros de passarelas da Comunidade Igarapé Carapanatuba. | Visualizar |
| 14/10/2019 | Requerimento nº 1035/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, terraplanagem de 30 KM do Ramal do Ajuruxi, município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/10/2019 | Requerimento nº 1034/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, terraplanagem de 32 KM do Ramal do Caranã, que dá acesso ao Assentamento do Maracá, município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/10/2019 | Indicação nº 1876/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Mazagão, limpeza geral da Agrovila, na Comunidade Maracá. | Visualizar |
