O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/08/2023 | Requerimento nº 2422/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a construção de uma escola estadual para o Bairro Manoel Cortez, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2418/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, localizada na Comunidade Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2417/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA retorno do serviço de telemedicina para o Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2416/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá a implantação de um quartel ou posto avançado no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2415/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED que realize as adequações necessárias no prédio da Escola Estadual Maria Iracy Tavares, para o funcionamento do modelo de escola de tempo integral, localizada no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2414/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, na Comunidade Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2413/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a implantação da Grade Curricular do Ensino Fundamental na Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, na Comunidade Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2412/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da PM que estude a possibilidade do aumento do contingente policial, para atender a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2411/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva, com adaptações para portadores de necessidades especiais, na Escola Estadual Independência, no Distrito de Paredão, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2410/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá que aumente o seu contingente, para atender a população do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2409/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA a aquisição de uma unidade de UTI móvel para atender o Distrito do Cupixi e adjacências, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2408/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA tomada de medidas para o funcionamento do SAMU no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2407/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governador do Estado do Amapá a inauguração do Hospital Regional do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2406/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva, dotada com adaptações para pessoas com deficiências. para a Escola Estadual Matapi II, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2660/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CEA Equatorial, o detalhamento em relação as altas tarifas que compõe a conta de energia elétrica dos moradores do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2659/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande a construção de uma praça de lazer para os moradores da Comunidade do 142. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2658/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande a construção de uma creche no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0220/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Cria o Programa de Capacitação dos Profissionais Acompanhantes dos alunos com Transtorno do Neurodesenvolvimento, e dá outras Providencias. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0219/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Trata da validade permanente de laudo médico que ateste doença, condição ou síndrome irreversível ou incurável, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2615/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à empresa de Tecnologia Bancaria S/A a instalação de caixa eletrônico no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2614/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à Empresa de Tecnologia Bancária S/A a instalação de caixa eletrônico 24 horas no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2547/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida Ana Nery, entre as ruas Hugo Alves Pinto e Cândido Mendes, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2546/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR que realize a limpeza e retirada de entulhos na Avenida Perobal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2545/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a pavimentação e aplicação de camada asfáltica em toda extensão na Avenida Macapá, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2544/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a pavimentação e aplicação de camada asfáltica em toda extensão na Avenida Bananeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2506/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a pavimentação e implementação de camada asfáltica em toda extensão na Avenida Ayrton Senna, no Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2505/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida Brigadeiro Faria Lima, no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2504/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a pavimentação e implementação de camada asfáltica em toda extensão na Avenida Belém, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2503/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de "pare" no cruzamento da Avenida José Antônio Siqueira, com a Rua Eliezer Levy, no Bairro Julião Ramos. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2502/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR a limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida Brigadeiro Araripe Macedo, no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2501/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas em toda extensão da Avenida Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2295/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF a averiguação na estrutura da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2294/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP a implantação de uma delegacia especializada em acidentes de trânsito no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2262/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governador do Estado do Amapá que faça um termo de cooperação, entre a Secretaria de Estado da Assistência Social e o Instituto Federal do Amapá, para que seja viabilizado o "Programa Empodera Mulher", que garantirá uma bolsa financeira para mulheres em vulnerabilidade social. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2261/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governo do Estado do Amapá que seja implementado o "Programa de Politica Pública Permanente de Segurança Alimentar" para a população de baixa renda do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2260/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SIMS que seja ampliado o "Programa de Passe Livre Estudantil" para a população de baixa renda do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2213/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governador do Estado do Amapá que seja realizada uma ação de segurança alimentar nas aldeias indígenas no Município de Oiapoque, através da Secretaria de Estado da Assistência Social. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2212/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP que disponibilize Viaturas Maria da Penha para as Delegacias das Mulheres nos municípios de Macapá, Santana e Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2211/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de um Centro Multiuso e a implantação de programa que contemple complexos multiculturais e esportivos, que apresentem serviços médicos e de cidadania para populações vulneráveis, ofertando cursos de cunho educacional e profissionalizantes nos municípios que apresentam índices elevados de violência, e será coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2210/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETEC que interceda junto a ANATEL, ou através da Você Telecom, Oi, Web Flash e G Nex Telecom, para que se viabilize a expansão da internet para o Ramal União no Polo da Fazendinha. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2209/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF a construção de um auditório multiuso, com acesso para pessoas com deficiência, com capacidades para 350 pessoas, na Escola Estadual Rodoval Borges, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Indicação nº 2352/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas em toda extensão da Alameda Abil, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Indicação nº 2351/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas em toda extensão da Avenida Celestino Pinheiro, Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Indicação nº 2350/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas na Avenida Comandante Marapanim, entre as vias Benedito Lino e Manoel Ferreira, Bairro Congós. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Indicação nº 2349/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute os serviços de pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da Rua Miguel Arraes, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Indicação nº 2348/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR que execute os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida José Maria Pereira Cardoso, Bairro Infraero. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Indicação nº 2347/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica ao Senador da República, Davi Alcolumbre, que disponibilize aporte financeiro para a construção da Casa da Mulher Brasileira, dotada de toda uma infraestrutura, e aquisição de equipamentos necessários, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0198/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Obriga Shoppings Centers, galerias comerciais e estabelecimentos com função similares a adotar medidas de auxilio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2151/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Fé em Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
