O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/10/2023 | Requerimento nº 3219/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao RURAP o incentivo ao trabalho da piscicultura no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3218/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA EQUATORIAL detalhamentos em relação as altas tarifas que compões a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Tartarugalzinho, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3217/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA EQUATORIAL detalhamentos em relação as altas tarifas que compões a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Pracuúba, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3201/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Moção nº 0849/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Morão Feitosa, Pastor Dirigente do Ministério Sarça Ardente no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Moção nº 0848/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Senhor João Evangelista da Rocha, Ex Vereador, Ex Vice Prefeito e Pastor Dirigente do Ministério Marca da Promessa no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Moção nº 0847/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso à Senhora Maricléia dos Santos, autora do Hino do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Moção nº 0846/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Senhor Abiatal de Souza , Pastor Presidente do Ministério Jesus é o Caminho no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Moção nº 0845/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Senhor Joabson Oliveira da Rocha, Ex Vereador e Autor da Lei que Instituiu o dia do Evangélico no Calendário no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Moção nº 0844/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Senhor Josué Aranha da Silva, Pastor Dirigente do Ministério de Madureira no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3106/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SEED a construção do muro da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3097/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a reforma da ponte do Ramal 6, Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3095/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a reforma da ponte do Ramal 4, Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3088/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3087/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Lúcia Brazão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3086/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA Equatorial detalhamento em relação as altas tarifas que compõe a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3085/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a construção do muro da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3083/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CAESA-CSA a ampliação da rede de abastecimento de água no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0272/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Fica instituída de Forma Permanente no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá a Feira Agropecuária do Estado do Amapá (EXPOFEIRA), a ser realizada no mês de Outubro de cada ano e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Indicação nº 3284/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC o serviço de troca das lâmpadas queimadas na Avenida Tupiniquins, entre as vias Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Indicação nº 3283/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Rua Vicente Raimundo Alves, entre a Travessa Professora Maria Guita e Avenida Valter Juca, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Indicação nº 3282/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida Seringal, entre as vias Tangerina e Seriguela, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0263/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre a garantia de acesso à "tarifa social de energia elétrica e água em todo Estado do Amapá para pessoas diagnosticada com câncer e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0260/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Altera a Lei n° 2.409 de 13.06.2019, que dispõe sobre a regulamentação da prática do Esporte Eletrônico no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3266/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica a SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida Júpiter, entre a Rua Marte e Rua das Estrelas, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3028/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique rondas ostensivas na Avenida Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3027/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CAESA/CSA o fechamento de um esgoto na Rua Eurico dos Santos Barbosa, esquina com a Raimundo Peres, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3265/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute o serviço de asfaltamento na Avenida Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3262/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à SEMOB o asfaltamento em toda extensão da Avenida Conjunto Habitacional da Ego, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Requerimento nº 3019/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao RURAP esclarecimento da atual situação de como se encontra o terreno do CD Rural. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Indicação nº 3233/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC troca das lâmpadas queimadas na Rua 21 de Julho, entre as vias 19 e 20 de Julho, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Indicação nº 3232/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a troca das lâmpadas queimadas na Rua 17 de Julho, entre as vias 19 e 20 de Julho, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Indicação nº 3231/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a troca das lâmpadas queimadas na Rua 18 de Julho, entre as vias 19 e 20 de Julho, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Indicação nº 3230/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida José Mauro do Nascimento, esquina com a Rua Remo Amoras de Oliveiras, no Bairro Muca, | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2968/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, que dei explicações a respeito da desativação do Policiamento no município de Serra do Navio e que reative com a máxima urgência. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2875/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governo do Estado a implantação de um polo da UEAP no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2874/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a melhoria de 53 quilómetros no Ramal do Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2873/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a melhoria de 23 quilómetros do Ramal do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2872/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a construção de um terminal rodoviário no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2871/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SEED aquisição de 200 carteiras para a Escola Estadual Profº Sílvio Eliton Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2870/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SEED a Implantação de um laboratório de informática, e aquisição de microcomputadores para Escola Estadual Profº Sílvio Eliton Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2869/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SESA aquisição de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2868/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SESA aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2992/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governo do Estado, a Implantação de um Polo da UEAP no município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3138/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o término da obra da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3137/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o término da obra do Estádio Municipal, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3136/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à CEA Equatorial o detalhamento em relação as tarifas de energia do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3135/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano a sinalização horizontal e vertical de ruas e avenidas do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3124/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica ao DNIT a construção de calçada e meio fio na BR 156, no trecho norte, no perímetro urbano do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2818/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá o aumento do contingente policial para o Município de Oiapoque. | Visualizar |
