O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Hildegard Gurgel
Ementa: Dispõe sobre a garantia de acesso à "tarifa social de energia elétrica e água em todo Estado do Amapá para pessoas diagnosticada com câncer e dá outras providências.
Data de Protocolo: 05/10/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
04/12/2023
|
Arquivado
|
|
|
28/11/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
21/11/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
10/10/2023
|
Proferido Parecer nº 0304/23-CCJ/ALAP - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
|
|
|
10/10/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
10/10/2023
|
Lido em Sessão: 72ª Sessão Ordinária
|
|
|
10/10/2023
|
Incluído para leitura: 72ª Sessão Ordinária
|
|
|
05/10/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
