O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0290/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP que venha a intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Manoel de Souza, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0289/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP que venha a intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Travessa Solimões, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0288/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP que venha intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Francisco Torquato de Araújo, Bairro Congos. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0287/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP que venha a intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Newton Cardoso, Bairro Congos. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0529/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMSA a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Carneiro, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0528/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB reforma da passarela na Comunidade Eixo Vila do Junco, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0527/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a reforma das passarelas na Comunidade Eixo Jangada, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0526/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a reforma das passarelas existentes na Comunidade de Itamatatuba, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0525/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC melhorias na iluminação pública na Comunidade do Carneiro, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0524/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMSA a construção de um Posto de Saúde para a Comunidade do Eixo Jangada, no Arquipélago do Bailique, | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0523/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a reforma e conclusão da passarela no Eixo Foz do Gurijuba, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0522/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a construção da ponte de acesso à Escola Bosque, Comunidade Vila Progresso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0521/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a reforma de passarelas e pontes dos Igarapés existentes na Comunidade Vila Progresso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0265/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA cabeamento elétrico na Comunidade de Itamatatuba, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0264/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF que disponibilize motores a diesel para Comunidade de Vila Progresso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0084/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA que disponibilize Médico Psiquiatra para a Unidade do CAPS, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0083/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA a ampliação do atendimento do CAPS Gentileza para 24h diárias. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0082/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA que intensifique campanhas de enfrentamento ao suicídio e a automutilação em jovens e adolescentes no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0327/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre o procedimento para disponibilizar o prontuário ao paciente ou por seu represente legal e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0326/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Determina a disponibilização pelas unidades de saúde do Estado o exame de mamografia em mulheres que tenham casos de câncer de mama na família e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0322/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre a Implantação do “Programa Cozinhas Comunitárias” no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Indicação nº 3950/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a realização do serviço de "tapa buracos" na Avenida Raimundo Antônio Machado, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Indicação nº 3949/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica a CTMAC a implementação de placa de "PARE" no cruzamento da Avenida Amélia Dias Santos, com a Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Indicação nº 3947/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Indicação nº 3946/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Indicação nº 3945/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Requerimento nº 3776/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a Polícia Militar do Estado do Amapá o aumento do número de rondas ostensivas na Avenida Nilo Almeida, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Requerimento nº 3775/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a Polícia Militar do Estado do Amapá o aumento do número de rondas ostensivas na Avenida Comandante Marapanim, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3708/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá que possa intensificar as rondas ostensivas na Avenida Guajarina Duarte Mendes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3707/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar que possa intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Luiz Alves Cunha, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3706/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá que possa intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Edite Penafort, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3705/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá que possa intensificar o número de rondas ostensivas na Rua Carlos Drumod de Andrade, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3704/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá que possa intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Laudelino Araújo Corrêa, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3791/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de "PARE" no cruzamento da Avenida José do Espírito Santos, com a Rua Turibio Guimarães, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3790/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de "PARE" no cruzamento da Avenida Amélia Dias Santos, com a Rua José Furtado de Oliveira, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3789/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB serviço de "tapa buracos" na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, entre as vias Miguel Faustino e Maria de Nazaré Brito, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3788/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida Armando Oliveira Pontes, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3787/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas, por toda extensão da Avenida Edite Penafort, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3785/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas, por toda extensão da Avenida Arthur Roque, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3784/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas, por toda extensão da Avenida João Guerra, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3783/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a instalação de Iluminação pública por toda extensão da Rua Urano, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0311/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Autoriza o Poder Executivo Estadual a transforma o Centro Educacional Profissional de Música Walkiria Lima em Universidade Estadual de Música, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Indicação nº 3721/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de "PARE" no cruzamento da Rua Setentrional, com Avenida Dez, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Indicação nº 3720/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a pintura de faixa de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente à concessionária Hyundai, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Indicação nº 3718/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Mário Fortunato Barriga, entre as vias Djalma Nascimento e Zeca Serra, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Indicação nº 3717/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente a Escola Wilson Malcher, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Indicação nº 3716/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a pintura de faixa de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente a Escola Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Indicação nº 3715/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a pintura de faixa de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente a Bacia do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Indicação nº 3714/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Cabo Maurício, entre as vias Agenor Pinto e Zeca Serra, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Indicação nº 3713/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua Bellas Artes, no Bairro Zerão. | Visualizar |
