O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Hildegard Gurgel
Ementa: Dispõe sobre a Implantação do “Programa Cozinhas Comunitárias” no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 07/12/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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08/05/2024
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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03/04/2024
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Arquivado
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01/04/2024
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Retornado à DEPLEG
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01/04/2024
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0322/23-AL
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13/12/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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13/12/2023
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0322/23-AL
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12/12/2023
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Proferido Parecer nº 0055/2024/CCJ/AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
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12/12/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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12/12/2023
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Lido em Sessão: 87ª Sessão Ordinária em 12/12/2023 às 09:30
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12/12/2023
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Incluído para leitura: 87ª Sessão Ordinária
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12/12/2023
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Parecer Importado do SILEGIS
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12/12/2023
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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12/12/2023
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Documento Importado do SILEGIS: SELEG - DESPACHO DE PROPOSIÇÃO À COMISSÃO
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12/12/2023
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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07/12/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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