O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2026 | Indicação nº 1221/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Jocelina Ramos. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0760/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação asfáltica no bairro São José. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0759/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma completa do complexo do Poeirão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0758/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, viabilizar a reforma do Centro Comunitário do bairro da Hospitalidade. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0757/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, a reforma do 3º Batalhão de Polícia Militar Ambiental. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1220/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, instalação de uma faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Predicanda Lopes. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1219/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, reforma na Escola Municipal de Educação Básica Piaçacá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1218/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, melhorias na rede de esgoto da avenida Rio Branco. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1217/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a manutenção do semáforo no cruzamento da rua Jocelina Ramos com a BR-210. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0700/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão em toda extensão da avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0699/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0698/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de intérprete de libras para a Escola Estadual Nilton Balieiro Machado. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0697/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Maria Quiteria. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0696/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação do profissional intérprete de libras para a Escola Estadual Professor Paulo Freire. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0695/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, reiterar requerimento 3125/25-AL, que trata sobre a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Moção nº 0036/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso, ao advogado Renato de Moraes Nery, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e acadêmica. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Violência Vicária no Estado Do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Assegura o direito da mulher de acessar informações sobre o histórico policial de pessoa com quem tenha ou pretenda ter relacionamento afetivo, como forma de prevenir a violência doméstica e familiar, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Altera a Lei Estadual nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM), para incluir o Dia Estadual de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Estabelece diretrizes estaduais para a prevenção e conscientização de homens sobre a violência contra a mulher, no âmbito do Estado do Amapá, por meio do programa "Homem que Respeita". | Visualizar |
| 16/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Dispõe sobre o reembolso, pelo agressor, das despesas particulares, limitadas aos parâmetros de custos do SUS, resultantes de violência doméstica ou familiar contra a mulher, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Enfrentamento à Violência Vicária no Estado Do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0655/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de intérprete de libras para a Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0654/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de intérprete de libras para a Escola Estadual Mário Quirino da Silva. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0653/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1084/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Silas Salgado. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0652/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de intérprete de libras para a Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0651/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de intérprete de libras para a Escola Estadual Augusto dos Anjos. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0650/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção do ramal da Fazenda Modelo no distrito do Aporema. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0649/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção no ramal do assentamento Nova Vida,. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0648/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção nas vicinais A,B,C,D,E e F do ramal do Assentamento Nova Vida. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0647/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Laspalma. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui o feriado estadual "Dia de Iemanjá" a ser celebrado no dia 02 de fevereiro no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1046/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Maria Justa A. Souza. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1045/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Eurico Santos Barbosa. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1044/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Padre José de Anchieta. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1043/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana em toda extensão da rua Maria Justa A. Souza. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1042/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, reforma da Praça do conjunto residencial Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1041/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA Equatorial, a manutenção na iluminação pública da rua Maria Justa A. Souza. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0590/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma da Ponte da Comunidade de Tessalônica. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0589/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção do ramal da Tessalônica, km 40 da BR156. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0588/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reiterar o requerimento nº 0991/25, sobre a reforma do alojamento dos Professores do Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0587/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a conclusão da pavimentação asfáltica da rua São Francisco de Assis. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0586/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0585/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão do ramal do Incra. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial para o Estado do Amapá a corrida de São Tiago no município de Mazagão e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0528/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção do ramal do assentamento Nova Colina. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0526/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção do ramal da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0525/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do assentamento Nova Canaã. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0524/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção do ramal da Perimetral Norte. | Visualizar |
