O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0198/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá ITHALO CERQUEIRA DE MACÊDO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0197/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá THALES STANYS COELHO SCHNEIDER e dá outras providencias. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2137/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SDR, a construção de um entreposto para armazenagem e secagem de grãos no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0203/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui a Política Estadual de Prevenção, Monitoramento e Combate à Vassoura-de-Bruxa da Mandioca no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2120/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SDR, a criação de uma Escola Família Agroextrativista no Município de Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0439/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senador Randolph Frederich Rodrigues Alves, pelo apoio integral do seu mandato a 54º Expofeira do Estado do Amapá fortalecendo o desenvolvimento da economia e comércio local. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0438/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de aplauso ao Vice Governador Antônio Pinheiro Teles Junior, pelo apoio integral do seu mandato a 54º Expofeira do Estado do Amapá fortalecendo o desenvolvimento da economia e comércio local. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0437/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Amiraldo da Silva Favacho Júnior, pelo apoio integral ao 1°AgroSummit da 54° Expofeira que conecta a agricultura, pecuária, tecnologia e inovação, mostrando a força do setor primário e o quanto pode transformar o Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0440/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Senador Davi Samuel Alcolumbre Tobelem, pelo apoio integral do seu mandato a 54º Expofeira do Estado do Amapá fortalecendo o desenvolvimento da economia e comércio local. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0436/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao governador Clécio Luís Vilhena Vieira pelo apoio integral do seu mandato a 54º Expofeira do Estado do Amapá fortalecendo o desenvolvimento da economia e comércio local. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2028/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de cateteres venosos centrais para o Hospital da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4210/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da rua Paraná com a avenida Roque de Sousa Penafort. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4211/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de redutores de velocidade em locais estratégicos da avenida Beira Rio. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4212/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4213/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma dos aparelhos de atividades física e playground na praça Radialista Agostinho Nogueira. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4215/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica nos dois sentidos da rua do Canal no perímetro das avenidas 1º de maio. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4214/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2022/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, material de educação física aos alunos da Escola Estadual São Benedito. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2023/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, equipamentos de informática para implementação do laboratório de informática da Escola Estadual Vidal de Negreiros, do Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2024/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a revitalização da sinalização horizontal e das faixas de pedestres na BR156. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2026/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do muro da Escola Estadual Deuzuite Maria Carvalho Cavalcante. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2025/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a regularização do fornecimento de medicamentos aos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2000/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, que notifique as empresas de telefonia e internet para proceder a retirada de fios em desuso em toda cidade de Macapá. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2001/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a instalação de iluminação pública na passarela da avenida Comandante Marapanim. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2002/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de um píer e uma rampa náutica nas margens do Rio Calçoene. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4191/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4195/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma da arena ao lado da UBS Rosa Moita. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1999/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de um centro ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4194/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a criação de uma linha de ônibus ligando diretamente a Zona Norte à Zona Oeste de Macapá pela Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1974/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a instalação de poço artesiano e caixa d água coletivos no Quilombo do Cunani, no Município Calçoene. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1975/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva no Quilombo do Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0187/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui o Dia Estadual de Combate a Adultização no Calendário de Comemorações Oficiais do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1943/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reconstrução da Escola Estadual Vila de Cunani no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4071/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Maria Albertina Gomes da Silva. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4070/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco em toda extensão da avenida Anhanguera no bairro Beirol. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4069/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4066/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda extensão da rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4067/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação em bloquete na rua Leopoldo Amâncio. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4065/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4063/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA, a regularização no fornecimento de medicamentos para todas as Unidades Básicas de Saúde da Zona Sul. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4061/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Milton de Sousa Correa. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4068/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4064/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4060/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Maria da Silva Xavier. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4062/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão da pavimentação em bloquete na alameda Beija Flor no bairro goiabal. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1942/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, o reparo do bueiro na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4059/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Humberto de Goes Pereira. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4057/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4056/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4055/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Sergipe. | Visualizar |
