O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/10/2025 | Indicação nº 5059/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Maria das Graças Picanço. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5066/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Maria da Conceição dos Santos. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5067/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5068/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pedro Wanderley Fernandes. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5069/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco no cruzamento da rua Leopoldo Machado com a avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5070/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Liberdade. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5071/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5073/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5072/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5074/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Cônego Domingos Maltês. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5027/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, uma faixa elevada de pedestres em frente à Escola Municipal Eliana Flecha Vilhena. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5016/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da avenida Almirante Barroso com rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2625/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de um diretor adjunto para a Escola Estadual Serafini Costaperária. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2626/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a sinalização horizontal na rodovia AP070 de Macapá até a comunidade Quilombola Casa Grande. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2627/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reconstrução das pontes que dão acesso à praia do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4979/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4980/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4978/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4939/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Governo do Estado do Amapá, o Anteprojeto de Lei sobre a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Incontinência Urinária no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2539/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEAD, analisar a gratificação da Coordenadoria de Operações Especiais da Polícia Civil do Estado Amapá (CORE). | Visualizar |
| 06/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0251/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Incontinência Urinária no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4938/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Governo do Estado do Amapá, o Projeto de Lei sobre a gratificação da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Amapá (CORE). | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2538/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, analisar a gratificação da Coordenadoria de Operações Especiais da Polícia Civil do Estado Amapá (CORE). | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4937/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Governo do Estado do Amapá, o projeto de Lei sobre a política de disponibilização de pessários urogenitais no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0250/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui a política de disponibilização de pessários urogenitais no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0262/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação a Odamir Campos Sussuarana Júnior e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Moção nº 0614/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao João Luis Costa dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Moção nº 0613/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Maria Luzia Gomes da Cruz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Moção nº 0612/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos Associados do Projeto Formas de Amar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4931/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza no canal do bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Moção nº 0610/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso as Associadas do Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4932/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4926/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4933/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José Nery. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Moção nº 0611/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Thais Coutinho Sussuarana, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4934/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4927/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Diógenes Silva . | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2533/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao SIAC/SUPER FÁCIL a reabertura da unidade Superfácil da Zona Oeste. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2532/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2531/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma passarela de concreto no final rua Diógenes Silva. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4928/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao DNIT, a instalação de redutores de velocidade refletivos na BR-210, em frente ao terminal rodoviário de Macapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4930/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de tachões redutores de velocidade refletivos no cruzamento da avenida Raimundo Álvares da Costa com a rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4929/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de tachões redutores de velocidade refletivos no cruzamento da avenida Antônio Coelho de Carvalho com a rua Doutor Marcelo Cândia. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4925/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a ampliação da frota de ônibus que atende o bairro Goiabal. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2529/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na rede hidráulica da avenida dos Abacates. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2527/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na rede hidráulica da avenida das Oliveiras. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2528/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na rede hidráulica da avenida das Jabuticabas. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2526/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na rede hidráulica da avenida das Atas com a rua do Limão. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4850/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA, manutenção do tomógrafo do Centro de Especialidades Municipal Dr. Papaléo Paes. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2483/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, reparos urgentes nos banheiros do Hospital de Clínicas Alberto Lima. | Visualizar |
