O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1385/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Raimunda Virgulino. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1384/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Mário Quirino. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1383/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Benigna. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1382/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Neuza do Carmo. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1381/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Raimunda dos Passos. | Visualizar |
| 15/06/2022 | Requerimento nº 1309/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUSP, que instale uma base Policial em Mazagão Velho. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1266/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma da passarela Nildo, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1265/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Margarida, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1264/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela avenida Princesa Isabel, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1263/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma das passarela avenida Mãe Luzia, localizada no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1262/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma das passarela Julião Ramos, localizada no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1261/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, providências sobre a compra de equipamentos de informática nos ambulatórios do Bloco-B e A, do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1260/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie a troca de tubulação, na avenida José Caetano, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1259/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a reforma do Bloco-B, do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1258/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a reforma do Bloco-A, do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1257/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1256/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Camélia, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1255/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Ângelo Paulo Ramos, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1254/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma da passarela Santa Fé, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1253/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Antônio Carlos Reis no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Indicação nº 1714/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Tereza Maciel, localizado no bairro Muca. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Indicação nº 1713/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Aimorés, localizado no bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Indicação nº 1712/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Guaranis, localizado no bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Indicação nº 1711/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida 21 de julho, localizado no bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 02/06/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0107/22-AL | Deputada Aldilene Souza | Dispõe Sobre reserva mínima de 5% (cinco por cento) de Vagas para Mulheres na área da Construção Civil em obras públicas do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/06/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0106/22-AL | Deputada Aldilene Souza | Institui a Campanha de Conscientização e Combate à Violência Psicológica Praticada Contra Mulher. | Visualizar |
| 02/06/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0105/22-AL | Deputada Aldilene Souza | Dispõe da realização de exame gratuito para identificar o hiperinsulismo congênito em crianças nascidas, em maternidades e serviços hospitalares da rede pública, estadual municipal e conveniados com sistema único de Saúde (SUS) no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/06/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0104/22-AL | Deputada Aldilene Souza | Cria a Campanha Educativa de Combate ao Crime de Importunação Sexual nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/06/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0103/22-AL | Deputada Aldilene Souza | Estabelece a política Estadual de Cuidados Paliativos no Estado do Amapá, e adota providências correlatas. | Visualizar |
| 02/06/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0102/22-AL | Deputada Aldilene Souza | Implementa o Programa Cidade Amiga do Autista, que dispõe sobre medidas que garantam a proteção e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, nos Municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/06/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0101/22-AL | Deputada Aldilene Souza | Estabelece a Obrigatoriedade de Fixação de Placas Informativas, Proibindo a Discriminação em Razão de Orientação Sexual ou Identidade de Gênero. | Visualizar |
| 02/06/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0100/22-AL | Deputada Aldilene Souza | Determina a inserção de Plataforma Digital no sitio eletrônico da Secretaria Estadual de Saúde - SESA na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1211/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, que encaminhe a este gabinete, a relação das escolas de Macapá e Santana que funcionam no período noturno, | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1210/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à POLITEC, informações sobre a falta de cédulas para a confecção de Carteiras de Identidade. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Indicação nº 1563/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua Antônio Carlos Reis, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1165/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie a contratação de vigilância armada para a UPA da Zona Norte. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1100/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie a aquisição de medicamentos para o tratamento de pacientes portadores de epilepsia. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1099/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a contratação de médicos Neurologistas para o Hospital de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1067/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Retiro do Pirativa, na comunidade do Rio Pirativa. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1066/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção, da Rodovia JK, no trecho entre Fortaleza e Santana. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1065/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, que torne a Escola Estadual Francisco Walcy, em Escola Militar. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1064/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Tracajatuba I, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1063/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Manoel dos Reis, na comunidade Rio Gurijuba. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1062/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Vicinal José Mariano Picanço, na Comunidade Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1061/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Vila Macedônia, localizada no distrito do Bailique.. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1060/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1059/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria Cristina B. Rodrigues, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1058/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Margarida Rocha, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1057/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Amaro Brasilino, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1056/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Lourimar Simões Paes, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
