O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Aldilene Souza
Ementa: Dispõe da realização de exame gratuito para identificar o hiperinsulismo congênito em crianças nascidas, em maternidades e serviços hospitalares da rede pública, estadual municipal e conveniados com sistema único de Saúde (SUS) no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 02/06/2022
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Observações:
Veto: Veto nº 0003/23-GEA
| Data | Status |
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| 28/03/2023 | Documento Importado do SILEGIS: Despacho para Diretoria Legislativa - Mensagem Veto - Mensagem nº 0003/23-GEA |
| 15/02/2023 | Parecer Importado do SILEGIS |
| 15/02/2023 | Proferido Parecer nº 0031/2023/CCJ/AL - Situação: REJEITADO O VETO na CCJ por Dep. Edna Auzier |
| 15/02/2023 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 15/02/2023 | Documento Importado do SILEGIS: Despacho de mensagem de veto para comissão Mensagem nº 0003/23-GEA |
| 07/02/2023 | Lido em Sessão: 1ª Sessão Ordinária em 07/02/2023 às 09:30 |
| 07/02/2023 | Incluído para leitura: 1ª Sessão Ordinária |
| 20/01/2023 | Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0105/22-AL |
| 20/01/2023 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| Data | Status |
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20/01/2023
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0003/23-GEA
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02/01/2023
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Protocolado no GEA em 02/01/2023 - Prazo para sanção: 23/01/2023
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02/01/2023
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Enviado para Sanção do Governador
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27/12/2022
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Redação Final Finalizada
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27/12/2022
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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27/12/2022
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Incluído para votação: 69ª Sessão Ordinária
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20/12/2022
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Retornado à DEPLEG
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20/12/2022
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Designado Relator Especial: Jory Oeiras - Portaria nº: 2948/2022 -AL
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20/12/2022
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0105/22-AL
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20/12/2022
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Documento Importado do SILEGIS: Portaria nº 2948/2022 -AL de Relator Especial PLO nº 0105/22-AL
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14/12/2022
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Perda de Prazo na Comissão: CSA
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14/12/2022
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Proferido Parecer nº - Situação: na CSA por Dep.
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14/12/2022
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Enviado para Comissão: CSA
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14/12/2022
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 2ª tramitação - PLO nº 0105/22-AL
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28/06/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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28/06/2022
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0105/22-AL
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20/06/2022
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0105/22-AL
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20/06/2022
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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15/06/2022
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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08/06/2022
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Proferido Parecer nº 0201/2022-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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08/06/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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08/06/2022
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Lido em Sessão: 43ª Sessão Ordinária em 08/06/2022 às 10:00
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08/06/2022
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Incluído para leitura: 43ª Sessão Ordinária
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08/06/2022
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Parecer Importado do SILEGIS
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02/06/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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02/06/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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