O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/05/2023 | Indicação nº 1255/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da travessa Vinte e Quatro, entre as travessas Vinte e Três e a Vinte e Cinco, no bairro Provedor II, em Santana. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Indicação nº 1254/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que providencie a reforma da passarela Mário Quirino no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Indicação nº 1253/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC que disponibilize linha de ônibus para o bairro Goiabal, para atender aos moradores da comunidade, localizada na zona oeste do município de Macapá. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Indicação nº 1252/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize a limpeza na avenida dos Goitacazes, entre as ruas Manoel Eudóxio Pereira e Professor Tostes, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Requerimento nº 1212/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de uma praça na Rua Bacuris com a Rua Damasceno, localizada no Bairro Brasil Novo, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Requerimento nº 1211/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de uma arena esportiva na rua Bacuris com a rua Damasceno. no Bairro Brasil Novo, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Requerimento nº 1210/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP em caráter de urgência a implantação de ciclovia e acostamento de parada e estacionamento de emergência em toda a extensão da Rodovia Norte e Sul. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0099/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Institui o Programa Cozinha Solidária que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social, melhoria e qualidade de vida, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1235/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que seja realizado o serviço de limpeza na avenida dos Caramuru, entre a rua Manoel Eudóxio Pereira e o Canal, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1234/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza na travessa Maria do Carmo, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1233/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza na avenida Maria Quitéria, entre as ruas Paraná com Claudomiro de Moraes, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1232/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza na rua Redenção, na avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, localizada no bairro novo horizonte, próximo à rua Francisco Cassiano da Costa no Município de Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1231/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza na avenida Primeira Projetada, entre ruas Beira Rio e Antônio Pelaes de Souza, no bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1230/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza na avenida Ana Nery, entre as ruas Professor Toste e Hamilton Silva, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1229/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua Setentrional, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1228/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU que realize o serviço de limpeza na travessa Vinte e Quatro, entre as travessas Vinte e Três e Vinte e Cinco, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1227/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP que realize a manutenção de iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas e posteamento na avenida Honis, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1226/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas e posteamento na travessa Maria do Carmo, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1147/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o policiamento ostensivo em frente à Escola Estadual Professor Irineu da Gama Paes. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1146/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Policia Militar, do policiamento ostensivo em frente à Escola Benigna Moreira. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1145/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e manutenção da Escola Estadual Margarida da Costa Rosa, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1143/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza a manutenção da Escola Estadual São Paulo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1144/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e manutenção da Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto, no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1142/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e manutenção da Escola Estadual São João, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1141/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA, que providencie sistema de água tratada na rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Tupinambá e General Ozório, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1140/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA, a desobstrução de esgoto, no trecho da rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Tupinambá e General Ozório, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1139/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA, a desobstrução de esgoto e limpeza nas caixas de gorduras do conjunto habitacional Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1184/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da rua Violeta Mont Alverne, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1183/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da avenida Primeiro de Maio, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no município de Macapá. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1179/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção de iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas e posteamento na avenida Maria Quitéria, entre as ruas Paraná com Claudomiro de Moraes, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1181/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Caramuru, entre as ruas Manoel Eudóxia Pereira e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1180/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as avenidas Aimorés e Goitacazes, no bairro Buritizal | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1182/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da avenida Maria Quitéria, entre as ruas Paraná com Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1178/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da rua Zeca Serra, entre as avenidas Dom José Mauritano e Raimundo Pereira, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1177/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da avenida Tenente Amaral, entre as ruas Inspetor Amorim e Djalma Nascimento, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1176/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU a troca e reposição da lâmpadas e posteamento na travessa Vinte e Seis, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1175/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública, troca e reposição das lâmpadas e posteamento na avenida Santa Edvirgem, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1174/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas e posteamento na rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Tupinambá e General Ozorio localizada, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0975/23-AL | Dep. Aldilene Souza | requer à SECULT, a revitalização do Museu Antropológico de Cultura do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0974/23-AL | Dep. Aldilene Souza | requer à SESA, a aquisição urgente de Carrinhos de Anestesia e Foco Cirúrgico para o Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0093/23-AL | Dep. Aldilene Souza | Institui a Política Estadual de Empoderamento da Mulher no âmbito do Estado do Amapá e adota outras providências. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0092/23-AL | Dep. Aldilene Souza | Cria o "Protocolo Não é Não" de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou importunação sexual em discotecas ou estabelecimentos noturnos, clubes, hotéis, balneários, eventos festivos, eventos esportivos, bares, bailes, restaurantes e academias ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0884/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, na Ilha de Santana, Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0883/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma de Sede do Centro Comunitário dos Moradores, bairro Provedor I, Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0882/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Sede da Associação dos Moradores do bairro Novo Horizonte, Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0881/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Creche, bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0880/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma do Terminal Rodoviário do Município de Santana | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0879/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie Sistema de agua tratada, nas rua quatro, entre as ruas três e cinco, bairro Monte das Oliveiras, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0878/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, no bairro Novo Horizonte , Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0960/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua quatro entre as ruas três e cinco, bairro da Oliveiras, Município de Santana. | Visualizar |
