O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/09/2023 | Indicação nº 2897/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas e posteamento, na Avenida Vinte do Congos, Bairro Congós. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2896/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua José Tavares, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2895/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no Ramal do Papagaio, na Comunidade do São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2894/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR limpeza na Rua José Tavares, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2893/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Secretaria Municipal e Infraestrutura Urbana a pavimentação asfáltica e drenagem, no trecho do Ramal do Camilo 46, Bairro Delta, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2892/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida São Paulo, entre as avenidas São João Apóstolo e Júlio Cardoso, Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2891/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Nilo Coelho, entre a Avenida Teotônio Vilela e a Travessa Mário de Andrade, Bairro Remédio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2890/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza no Conjunto Açucena, em Macapá. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2889/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Lucas Barreto que viabilize recurso, através de emenda parlamentar, para promover estágio remunerado para estudantes no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Moção nº 0630/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Jocildo Silva Lemos, Administrador, atual Diretor-Presidente da Amapá Previdência - AMPREV. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0237/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Dispõe sobre a Criação do Programa Jovem Economista que promove fundamentos de finanças e empreendedorismo no âmbito das Escolas Estaduais do Ensino Médio. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0236/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Dispõe sobre a implantação de um Programa Estadual de Combate à Violência Obstétrica no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providência. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2809/23-AL | Deputadas: Alliny Serrão, Aldilene Souza, Dayse Marques, Edna Auzier, Liliane Abreu, Telma Nery e Zeneide Costa | indica ao Governador minuta do Anteprojeto de Lei, em forma de sugestão de interesse do Estado do Amapá, para promover o pagamento de "auxílio aluguel" às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0540/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Almir Pimenta Sebe - Administrador atual Presidente do Conselho de Administração no Amapá - CRA, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0539/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Excelentíssima Deputada Estadual Telma Adriana Nery Paiva - Administradora, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0538/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Deputado Estadual Joryosvaldo Queiroz Oeiras - Administrador, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0537/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Deputado Estadual Jaime da Silva Perez - Administrador, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0536/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Deputado Estadual Diogo Wenceslau Vilhena Senior - Administrador, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0535/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso à Senhora Maria Cristina do Rosário Almeida - Administradora, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0534/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Deputado Estadual Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva - Administrador, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0533/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Deputado Estadual Amiraldo da Silva Favacho Júnior - Administrador, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0532/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Valter Sampaio Cantuária - Administrador, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0531/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Samuel Veiga da Silva - Administrador de Empresas, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0530/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Neuma Maria Simões Alves - Administradora - Mestre em Gestão, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0529/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Maria Cristina Saboia dos Santos Leão - Administradora, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0528/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Herlígenas Correa de Oliveira Araújo - Administradora que atuou como Presidente do Conselho de Administração no Amapá - CRA, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0527/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso à Senhora Edjane Maria Campos da Fonseca - Administradora , pela passagem do Dia do Administrador celebrado no 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0526/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso à Senhora Clenis Siqueira de Souza de Lima - Administradora - Advogada, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Indicação nº 2795/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para a construção de uma arena esportiva, com campo de futebol de grama sintética e acessibilidade à pessoas com deficiência, crianças, adolescentes, adultos e idosos, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0224/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Altera a Lei n° 2702 de 10 de maio de 2022, no inciso I, artigo 1° para dispor o percentual mínimo de 8% (oito por cento) da reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar, nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para a prestação de serviços continuados e terceirizados no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2448/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA a construção de um Centro de Terapia, com equipe multidisciplinar, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2682/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Goitacazes, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2681/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2680/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador da República Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2679/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Avenida Tupiniquins, entre Leopoldo Machado e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2678/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento, na avenida Goitacazes no bairro Beirol. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2677/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC que disponibilize linha de ônibus para o Conjunto Barcellos, para atender aos moradores da comunidade. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2676/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento na travessa dos Navegantes, bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2675/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a reforma da Passarela Santa Catarina, próxima a Rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2674/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Travessa dos Navegantes, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2446/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a construção em concreto da ponte entre as Comunidades do Abacate da Pedreira e Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2445/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rodovia KM 09, na linha A e Linha E. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2444/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SDR reforma e revitalização da Feira do Buritizal, tradicional ponto de comercialização de peixes e hortifrútis. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2443/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da PMAP, intensificar o policiamento ostensivo na travessa dos Navegante no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2442/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Policia Militar - PMAP, que seja reativada a unidade de policiamento comunitário - UPC. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2441/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar o policiamento ostensivo no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2440/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA, a desobstrução de esgoto na avenida Domingos Amorim, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2439/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA, a desobstrução de esgoto na avenida Tupiniquins, entre Leopoldo Machado e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Requerimento nº 2438/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA que providencie sistema de água tratada no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2672/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CSA, a construção de uma Subestação de água tratada e esgoto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
