O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Aldilene Souza
Ementa: Dispõe sobre a implantação de um Programa Estadual de Combate à Violência Obstétrica no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providência.
Data de Protocolo: 11/09/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
18/04/2024
|
Proposição Sancionada em 18/04/2024 - Lei Ordinária nº 3042, de 18/04/2024 publicada no Diário Oficial nº 8147, p. - Data de Publicação do Diário: 18/04/2024
|
|
|
26/03/2024
|
Protocolado no GEA em 26/03/2024 - Prazo para sanção: 19/04/2024
|
|
|
20/03/2024
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
20/03/2024
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
20/03/2024
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
20/03/2024
|
Incluído para votação: 14ª Sessão Ordinária
|
|
|
20/02/2024
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
20/02/2024
|
Designado Relator Especial: Liliane Abreu - Portaria nº: 0354/2024-AL
|
|
|
25/10/2023
|
Enviado para Comissão: CDH
|
|
|
18/09/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
14/09/2023
|
Proferido Parecer nº 0272/23-CCJ/AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
|
|
|
14/09/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
14/09/2023
|
Lido em Sessão: 66ª Sessão Ordinária
|
|
|
14/09/2023
|
Incluído para leitura: 66ª Sessão Ordinária
|
|
|
11/09/2023
|
Perda de Prazo na Comissão: CDH
|
|
|
11/09/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
