O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/06/2024 | Requerimento nº 1281/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à Comissão Organizadora da 53ª Expofeira do Estado do Amapá, a criação de um espaço dedicado a Tecnologia e Inovação. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1280/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à Comissão Organizadora da 53ª Expofeira do Estado do Amapá, a criação de ECOPONTOS espalhados pelo evento para que o público possa depositar papéis, plásticos e metais (recicláveis). | Visualizar |
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1279/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à Comissão Organizadora da 53ª Expofeira do Estado do Amapá, a implantação de Sistemas de Energia Fotovoltaica em áreas institucionais da feira com o objetivo de utilizar energia renovável e sustentável. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2530/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CIPEMAC, que seja realizado o serviço de instalação e recuperação de Luminárias na Rua Campina Verde, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2529/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMZUR, que seja realizado o serviço de Capina e limpeza na Rua Projetada Um, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2527/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMZUR, serviço de Limpeza e capina na rua Nova Canaã, no Loteamento Ilha Mirim. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2526/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMZUR, que seja realizado a capina na avenida Carlos Lins Cortes, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1284/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2525/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMDI, a revitalização da praça do bairro Alvorada. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2524/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CTMAC, a implantação de Sinalização vertical e horizontal na avenida dos Tupiniquis. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2521/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, construção de meio-fio e calçadas em toda a extensão da avenida Pedro Wanderley Fernandes, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2523/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua João de Deus Dias de Souza, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2522/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMDI, informações quanto a reforma ampliação da Escola Municipal Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2520/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão travessa Professora Neuzona, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1282/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas na rua José Tavares de Almeida, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2515/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para reforma da Escola Municipal Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2516/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Escola no KM 9, para atender principalmente às famílias residentes na área . | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2514/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Deputado Federal Acácio Favacho , que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um barco hospital para atendimento de Comunidades Ribeirinhas do Município de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2513/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na alameda Bem Te Vi em Santana. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2512/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica a SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Waldez Trindade Marabaixo IV. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2511/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica a Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção de luminárias na Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2510/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da travessa Professora Neuzona. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2506/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da rua São Francisco de Assis, bairro Coração. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Requerimento nº 1278/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer ao GEA, que a Casa da Mulher do Município do Oiapoque, receba a nomenclatura de Maria Clara Karipuna. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2509/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica à SEMSA, a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2508/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, troca de lâmpadas queimadas da rua Maria Luiza Ferreira, no bairro Manoel Cortez. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2507/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a troca de lâmpadas queimadas da rua 13 de Setembro, no bairro Malvinas. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2505/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a troca de lâmpadas queimadas da avenida Brasília. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2504/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de creche no bairro dos Remédios. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2503/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à Prefeitura Municipal de Santana, solicitando, troca de lâmpadas queimadas da Avenida das Nações, localizada no bairro Paraiso. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0090/24-AL | Mesa Diretora | Dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) instituído como incentivo à aposentadoria dos servidores do quadro de pessoal permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2502/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas da rua Inspetor Aimoré, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2501/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas da rua Zeca Serra, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Requerimento nº 1277/24-AL | Deputada EDNA AUZIER | requer à SETRAP, informação sobre a implementação de blocos sextavados na comunidade Vila da Padaria. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Requerimento nº 1276/24-AL | Deputada EDNA AUZIER | requer à CAESA, um sistema isolado de distribuição de água, na comunidade Vila da Padaria, Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2500/24-AL | Deputada EDNA AUZIER | indica à VIVO, para baixar frequência de sinal da antena receptora na comunidade Vila da Padaria, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1275/24-AL | Deputado R. NELSON VIEIRA | requer em Regime de Urgência, aprovação de Audiência Pública para discutir e debater acerca da PEC 0047, no dia 24 de junho de 2024, às 15 horas. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Indicação nº 2499/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de lixeira nos espaços públicos no município. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Indicação nº 2498/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de camada asfáltica da rua Bilo Passarinho. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1274/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer à SEED, funcionamento do Polo Modular na Vila Brasil, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1273/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer à SEED, o funcionamento do Polo Modular o Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1272/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer à SEED, a revitalização da quadra poliesportiva para a Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar”, à Pastora Adna Ferraz, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | Concede o Título de Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar”, ao senhor Gabriel Ferraz, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1269/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que seja realizada nesta casa de Leis Sessão Solene em comemoração à Primeira infância, no dia 14 de agosto de 2024, às 9h00. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1271/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar, a instalação de um Posto de Guarda- Vidas no balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1270/24-AL | Deputado JACK JK | requer à CSA, a desobstrução de esgoto na avenida Primeiro de Maio, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1268/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, para que determine a ronda ostensiva no Parque Meio do Mundo. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1266/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, que seja feita manutenção nas placas de ferro na ponte sobre o Rio Matapi. | Visualizar |
