O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/06/2024 | Indicação nº 2917/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a criação de programas de habitação voltados para atender pessoas LGBTQIA+ que estejam em situação de vulnerabilidade ou sem moradia no Município. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2894/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a criação de programas de habitação voltados para atender pessoas LGBTQIA+ que estejam em situação de vulnerabilidade ou sem moradia no município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2918/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a criação de programas de habitação voltados para atender pessoas LGBTQIA+ que estejam em situação de vulnerabilidade ou sem moradia no município. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2895/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a criação de programas de habitação voltados para atender pessoas LGBTQIA+ que estejam em situação de vulnerabilidade ou sem moradia no município de Macapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2900/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implementação de programas de capacitação profissional e incentivo ao emprego voltados especificamente para a população LGBTQIA+ no município de Santana. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2898/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implementação de programas de capacitação profissional e incentivo ao emprego voltados especificamente para a população LGBTQIA+ no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2897/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a implementação de programas de capacitação profissional e incentivo ao emprego, voltados especificamente para a população LGBTQIA+ no município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2896/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a implementação de programas de capacitação profissional e incentivo ao emprego voltados especificamente para a população LGBTQIA+ no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2901/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implementação de programas de capacitação profissional e incentivo ao emprego voltados especificamente para a população LGBTQIA+ no município de Macapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0104/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Moradores e Produtores Remanescentes de Quilombolas do Ambé -AMPREQUA. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2902/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, o serviço de tapa-buraco na Rua Equatorial, esquina com a Travessa Primavera, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2903/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, o serviço de tapa-buraco na Rua Equatorial, esquina com a Travessa Meridional, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2905/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, o serviço de tapa-buraco na Avenida Almirante Barroso, entre as Ruas Manoel Eudóxio Pereira e Hamilton Silva, no bairro Central. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2907/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2906/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2909/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, a revitalização do parque em frente à Escola Maria Nazaré Pereira Vasconcelos, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2908/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, a revitalização dos bancos do canteiro central da avenida Equatorial, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2911/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Redenção, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2910/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Setentrional, esquina com o Beco da Saudade. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2913/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR o serviço de retirada de lixeira viciada na rua Setentrional, esquina com a avenida Santa Rita, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2916/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Setentrional, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2912/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada no final da Rua Maria Neusa do Carmo, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2914/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Equatorial, esquina com a rua do Aterro, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2915/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Indica à SEMTRADI, a reativação do Centro Comunitário Profissionalizante do bairro Congós. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2892/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, a terraplanagem e camada asfáltica no ramal Raimundo Roque Cardoso na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0103/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação das Empresas e Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado – AMAPATEC. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | Titulo de Mérito legislativo Profissional ao Médico Veterinário Fernando Lucas S. Pereira e dá outras providencias. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1453/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer à SETRAP, podagem da vegetação, capina e limpeza do acostamento da Rodovia AP-70, entre a ponte do Distrito de Santo Antônio da Pedreira até o Distrito do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1452/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer à SETRAP, à manutenção da estrada que interliga o km 50 da BR-156 à Rodovia AP-70. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1451/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao comando geral da PM, ronda ostensiva no complexo turístico do bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1450/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao comando geral da PM, ronda ostensiva no bairro Coração. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2891/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Professora Neuzona, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2889/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Carlos Almeida de Souza, no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2890/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, reforma da ponte na avenida José da Silva Cartro, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2888/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | indica à CIPEMAC, a manutenção da rede de iluminação pública na rua Maria Marola Gato, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2887/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | indica à STTRANS, campanhas educativas e blitz para alertar, fiscalizar e multar motoristas e motociclistas que utilizam veículos com escapamento modificado. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Moção nº 0223/24-AL | Deputada ZENEIDE COSTA | Moção de Aplauso à Psicóloga Larissa Nayara Costa Chagas de Souza, pelos relevantes serviços prestados junto à Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Moção nº 0224/24-AL | Deputada ZENEIDE COSTA | Moção de Aplauso aos Servidores que atuaram na operação “Caminhos Seguros”, em reconhecimento ao esforço e dedicação demostrado por esses servidores. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2886/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Manoel Eudóxio Pereira, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2885/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Clodovil Coelho, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2884/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida José Ferreira Chucri, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2883/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a instalação e recuperação de luminárias na praça Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2882/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Francisco Xavier das Chagas, bairro Jardim Felicidade ll. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1449/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SESA, a troca dos equipamentos da sala de pré-parto da unidade mista de saúde do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2881/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Antônio Osmar, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2880/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da travessa dos Imigrante, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2879/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, que seja viabilizada a reforma da passarela Santa Fé, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1448/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas na avenida Pará, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2878/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua São Benedito, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2877/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Galileu Galilei, no bairro Universidade. | Visualizar |
