O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/12/2024 | Moção nº 0355/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso Thaillan Azevedo Gomes árbitro profissional de futebol, por ter apitado a Partida da Série A do Campeonato Brasileiro. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Moção nº 0354/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos Artistas de Cultura e Organizadores da Semana da Cultura Gospel, em reconhecimento ao importante papel de todos os envolvidos nessa ação. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Moção nº 0356/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso aos profissionais listados no anexo único, em comemoração ao Dia Nacional do Extensionista Rural. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0189/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui o Dia Estadual do Controle Social na Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do SUS no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Requerimento nº 2276/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a implantação de uma ciclovia adequada na rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4605/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a rua Oséias de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4606/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMSA, a implantação de uma UBS no bairro Renascer. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0163/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Sr. Emerson Tavares da Silva, Oficial da Polícia Civil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4603/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Governo do Estado, um Projeto de Lei para alterar o quantitativo de cargos de cuidadores constantes na Lei nº 0949. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2273/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer realização de Sessão Solene no dia 12/12/2024, no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá, em homenagem ao dia do Marinheiro. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2274/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado, que prorrogue a validade do Concurso Público realizado pela SEAD, edital 001/2022. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/24-TCE | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0188/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a Obrigação de Pagamento de Indenizações aos Servidores Públicos Civis e Militares em Ordem Cronológica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0161/24-AL | Comissão de Constituição, Justiça e Redação. | Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Pracuúba, encaminhada por meio do ofício nº 0216/2024-PMP. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Moção nº 0353/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de aplauso aos integrantes do 1º Batalhão de Policia Militar do Amapá, pela sua significativa atuação na área de segurança publica conforme relação anexa. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4598/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reforma da passarela Eça de Queiroz. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4599/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de lixeira ao lado do muro da Escola Estadual Professor Gabriel Almeida Café. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4600/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, terraplanagem e camada asfáltica de toda extensão da avenida José Chaves Cohem. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4597/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica de toda extensão da rua Carlos Drummond de Andrade. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4595/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a terraplanagem e camada asfáltica em toda extensão da avenida Sebastião Queiroz de Almeida. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4596/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco em toda extensão rua Carlos Gomes. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2270/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, a manutenção e conserto da rede e regularizar o fornecimento de água da avenida Júlio Cardoso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4601/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, terraplanagem e camada asfáltica em toda extensão da travessa Leão Zagury. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4602/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, operação "tapa buracos" em toda extensão da avenida José Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2271/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que determine ronda ostensiva no Conjunto Açucena. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2272/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao DETRAN a sinalização vertical e horizontal na rotatória que interliga as rodovias estaduais AP-110 e a AP-340. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2269/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4594/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0187/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a Obrigação de Pagamento de Indenizações aos Servidores Públicos em Ordem Cronológica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4593/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida Anselmo Paulo Ramos. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4591/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC troca de lâmpadas queimadas na rua Dois de Setembro. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4592/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da avenida Pitágoras. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0160/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Conceder o Titulo de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor VANTUILER LEITE CHAVES JUNIOR e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4586/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR, a capina e retirada de entulhos da avenida Vinte e Cinco de Julho. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2266/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer a Mesa Diretora para disponibilizem o plenário Dalto Martins, no dia 11 de dezembro, às 9:30h, para Sessão Solene de entrega dos certificados das alunas do curso "Promotoras da Paz". | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4581/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à CTMAC, uma linha de ônibus para atender a demanda dos moradores do bairro Jardim América. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4580/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a construção de Lombadas na frente da Delegacia de Polícia Civil da Zona Oeste e Batalhão da PM. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4578/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública da avenida Décima. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4583/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED no ramal que dá acesso ao Sítio da Igreja Kaleo. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4582/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida Inspetor Orlando Dias, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4579/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida José Nery, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4576/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública em toda extensão da rua Stephan Houat. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4577/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública para a rua Zeca Serra entre as avenidas Cabo Maurício e Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4575/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública para avenida Brigadeiro Hélio Costa, entre avenidas Brigadeiro Faria Lima e José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4574/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida Almirante Barroso no trecho próximo à rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4573/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Vale das Bençãos. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4572/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Rio Purus. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4567/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, o reparo na iluminação pública da rua 11. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4571/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na Feira do Pescado, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
