O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/08/2024 | Indicação nº 3292/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação e drenagem da Sexta Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 15/08/2024 | Requerimento nº 1640/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva na Escola Estadual Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 15/08/2024 | Indicação nº 3291/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica da avenida Guaranis, bairro Beirol. | Visualizar |
| 15/08/2024 | Indicação nº 3290/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Anhanguera, entre a rua Hildemar Maia e o Canal. | Visualizar |
| 15/08/2024 | Indicação nº 3289/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Professor Tostes, próximo ao aeroporto, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 15/08/2024 | Indicação nº 3288/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a reforma e revitalização do Centro Comunitário do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 15/08/2024 | Indicação nº 3287/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública na Travessa Engenheiro Joaquim, entre Rua Secundino Campos e Rua Padre Vitório Galiane, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 15/08/2024 | Indicação nº 3286/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública na rua Minas Gerais, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 15/08/2024 | Indicação nº 3285/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública da Avenida Anhanguera, entre Claudomiro de Moraes e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 15/08/2024 | Indicação nº 3284/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública na avenida Clodóvio Coelho, entre Claudomiro de Moraes e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 14/08/2024 | Requerimento nº 1639/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas Rodovias AP010 e 440, que liga os Municipios de Mazagão, Macapá e Santana. | Visualizar |
| 14/08/2024 | Requerimento nº 1638/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, a instalação de luminárias em toda extensão da Rodovia AP010 e 440, que liga os Municípios de Mazagão, Macapá e Santana. | Visualizar |
| 14/08/2024 | Requerimento nº 1637/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a sinalização do marco 0 da Rodovia AP-A10. | Visualizar |
| 14/08/2024 | Requerimento nº 1636/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a sinalização do marco 0 da Rodovia AP-A20. | Visualizar |
| 14/08/2024 | Requerimento nº 1635/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a sinalização do marco 0 da rodovia AP- A70. | Visualizar |
| 14/08/2024 | Requerimento nº 1634/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPLAN, apresentar ao Poder Legislativo um cronograma com os prazos para pagamento da tabela dos militares do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Indicação nº 3283/24-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governo do Estado a apreciação do Projeto de Emenda Constitucional, que visa à reintegração de 22 fiscais do ex-territorio e 26 auditores do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização aos quadros do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Indicação nº 3282/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a pavimentação da Travessa 25, no bairro Provedor II. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Indicação nº 3281/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, o asfaltamento com drenagem na rua nascimento, do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Indicação nº 3280/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as avenidas Pedro Lazarino e Treze de setembro. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Indicação nº 3278/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indicar à Prefeitura Municipal de Macapá, a limpeza total e implantação de uma lixeira para a coleta regular, na rua Nascimento rua do Trilho, no distrito do Coração. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Indicação nº 3277/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, viabilizar a manutenção de um bueiro na rua Tiradentes, esquina com a avenida Padre Júlio. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Indicação nº 3279/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma Unidade Básica de Saúde para atender moradores do loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1633/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a sinalização e a instalação de tachões refletivos na rodovia AP70. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1632/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, tapa buracos na Rodovia AP-70 no trecho que liga a localidade de Santo Antônio da Pedreira até o Paulo. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1631/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, policiamento ostensivo na rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Indicação nº 3276/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal nas ruas do Loteamento Alencar, no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Moção nº 0275/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para os Senhores abaixo, em homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro data a ser comemorada anualmente no dia 20 de agosto. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Indicação nº 3275/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a implantação do sistema de iluminação pública na Travessa Professora Guita, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Indicação nº 3274/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOP, a reforma e revitalização da Feira do bairro Nova Brasília, em Santana | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1630/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, instalação de Centros de Atendimento ao Turista e Pontos de Informações Turísticas no aeroporto, rodoviárias, monumentos do Marco Zero e outros locais estratégicos do Estado. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1628/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas Policiais, no bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1629/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a revitalização do Centro Comunitário e do Alojamento da Comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1626/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da Arena de Esportes, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0127/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1627/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, o cumprimento da Lei Estadual nº 1.150 de 03 de dezembro de 2017. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0274/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Márcio Getúlio Prado de Castro, pelo extraordinário trabalho desenvolvido na coordenação e preparo da equipe de estudante que participou da competição internacional. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0273/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Magnifico Reitor Romaro Antonio Silva, do IFAP, pela participação e brilhante desempenho da delegação do IFAP na Asian Internacional Mathematics Olympiad (AIMO) 2024. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0272/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Estudante Marcos Paulo Felix Monteiro, pelo notável desempenho na Asian Internacional Mathematics Olympiad (AIMO) 2024. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0271/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Estudante Danilo Henrique Mendonça Assunção, pelo notável desempenho na Asian Internacional Mathematics Olympiad (AIMO) 2024. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0270/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Estudante Beatriz da Silva Lobato, pelo excepcional desempenho na Asian Internacional Mathematics Olympiad (AIMO) 2024. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0269/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Marcus Vinícius Buraslan - Diretor Geral do IFAP, pelo desempenho da delegação de estudantes sob sua direção na Asian Internacional Mathematics Olympiad (AIMO) 2024. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3273/24-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à AMEAP, campanha de sensibilização e assessoramento junto aos prefeitos para a criação, na estrutura organizacional dos Gabinete Municipais, a Coordenadoria Municipal de Politicas Públicas pela primeira infância. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Auriney Uchôa de Brito e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3272/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação terraplanagem e camada asfáltica na rua Antônio Carlos. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3271/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de terraplanagem e camada asfáltica na rua Ceará. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3270/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de terraplanagem e camada asfáltica na rua Isaura. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3269/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a terraplanagem e camada asfáltica na rua Pará. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3268/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque. a terraplanagem e camada asfáltica na rua Raimundo Mendes. | Visualizar |
