O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/08/2024 | Indicação nº 3402/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Pancada do Camaipi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3401/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Maracá, Município de Mazagão | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3400/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Itaubal, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3399/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ipixuna Grande, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3398/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Igarapé Novo, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3397/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ferrerinha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3396/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Barreiro, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1667/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1666/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações de programas ou medidas de incentivo, visando mitigar o abandono e a evasão escolar no âmbito da rede de ensino estadual. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1665/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SECULT, informações sobre os projetos, ações planejadas, em andamento e concluídas por esta SECULT visando promover a requalificação da infraestrutura do patrimônio histórico, artístico e cultural do estado. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1664/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC, informações sobre ações e projetos que estão sendo implementados no ano de 2024 para fortalecer a capacidade administrativa e operacional dos municípios de Macapá, Santana e Mazagão. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1663/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC, informações sobre ações e projetos que estão sendo implementados no ano de 2024 para fortalecer a capacidade administrativa e operacional dos municípios de Calçoene, Amapá, Oiapoque e Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1662/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à FAPEAP, a ampliação dos incentivos, destinados à realização de pesquisas relacionadas à segurança pública e ao combate à criminalidade no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3382/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a construção de uma unidade básica de saúde na comunidade São Raimundo. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Tiago Bruno Gadelha de Sousa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Requerimento nº 1661/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer que a Sessão Ordinária do dia 29/10/2024 seja convertida em Sessão Solene, a ser realizada às 09:00 horas, em homenagem ao dia do Dia do Cerimonialista, comemorada nessa mesma data. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3387/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, dados sobre a taxa de assistência à saúde da população idosa no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3385/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na esquina da avenida Fab com rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3386/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Almirante Barroso, entre rua Jovino Dinoá e rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3395/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre os serviços ofertados no Centro de Reabilitação de Média Complexidade de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3388/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde Municipal de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3394/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, a criação de uma base do SAMU na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3383/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre os programas municipais de atendimento à saúde da população idosa no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3393/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à FUMCULT, informações sobre a legislação municipal de incentivo à cultura no município. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3392/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação de uma gratificação da atenção à saúde coletiva no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3391/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre a abertura das escolas para a comunidade aos finais de semana no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3390/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação da Escola do SUS no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3384/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre ações de aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação Municipal de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3381/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, dados sobre o número de atendimentos do Centro de Reabilitação de Média Complexidade de Macapá nos últimos anos. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3380/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre as ações de fortalecimento das atividades dos Conselhos Escolares do Município. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3379/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação de um Centro de Referência em Saúde Materno-Infantil em Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3389/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação de Centro de Diagnóstico de Imagem no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3378/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, informações sobre a construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3377/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMAS, informações sobre quais serviços serão ofertados no Centro de Convivência da Pessoa Idosa no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3376/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre as ações de combate à LGBTfobia, feminicídio e o racismo nas escolas municipais. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/24-GEA | Poder Executivo | Altera a Lei nº 1.296, de 05 de janeiro de 2009, para instituir a Gratificação de Titulação dos servidores de nível superior e alterar o anexo II, referente aos servidores de nível básico e médio do Grupo Gestão Governamental do Estado do Amapá, e dá outras providência. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Moção nº 0277/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Dr. Estevão de Carvalho Aguiar, cuja trajetória se destaca pela dedicação exemplar e comprometimento com a saúde no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3375/24-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Deputado SÉRGIO AGUIAR - CE, Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), que encaminhe ao Congresso Nacional proposta para a inclusão dos crimes considerados graves ou gravíssimos praticados contra crianças e adolescentes na Lei n° 8.072/1990, classificando-os como crimes hediondos. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0134/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Amor de Bicho - ASSAB. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3374/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a reforma da passarela Jerusalém, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3373/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Laranja, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Requerimento nº 1660/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SETRAP, a manutenção na estrada da Comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Requerimento nº 1659/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Sol Nascente. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3372/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Socialismo, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Requerimento nº 1658/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Requerimento nº 1657/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo no Distrito de Santa Luzia Pacuí. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Indicação nº 3371/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida GoItacazes. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Indicação nº 3370/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Antonio Castro, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Requerimento nº 1656/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Indicação nº 3369/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Raimundo Pequilo Gomes de Almeida. | Visualizar |
