O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/08/2024 | Requerimento nº 1686/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública no bairro São José . | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3475/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a construção de uma ponte de concreto na Passarela Edite Penafort , no bairro Congós. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3474/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao GEA alocação de recurso, do Fundo Estadual do Meio Ambiente, para promover ações com foco na Prevenção, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Requerimento nº 1685/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro São José. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3473/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas e meio fio da rua das Mangueiras, em Santana. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3472/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas e meio fio da rua da Esperança, em Santana. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3471/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas e meio fio da Passagem Bom Viver, em Santana. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3470/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas e meio fio da rua A1, em Santana. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3469/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a construção de uma área de lazer no bairro Nova União, em Santana. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3468/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas e meio fio da 2ª travessa da rua da APAE, em Santana. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3467/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas e meio fio da avenida das Nações, em Santana. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3466/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da rua São Francisco de Assis. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3465/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a revitalização do prédio que funciona o Patrimônio do Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3464/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Djanira Mendonça Palheta. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3463/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3462/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3461/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica da avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 28/08/2024 | Requerimento nº 1684/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar , ronda ostensiva na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 28/08/2024 | Indicação nº 3460/24-AL | Deputado Jack JK | indica à Prefeitura de Ferreira Gomes, a reforma da Orla da Cidade. | Visualizar |
| 28/08/2024 | Requerimento nº 1683/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, adaptação em todas as repartições públicas de banheiros para pessoas ostomizadas. | Visualizar |
| 28/08/2024 | Indicação nº 3459/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Felipe Camarão entre Hildemar Maia e o Canal. | Visualizar |
| 28/08/2024 | Indicação nº 3458/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, à necessidade da realização do serviço de pavimentação da Avenida da Ressaca, próximo do final da Rua Cid Borges, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 28/08/2024 | Indicação nº 3457/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida 24 de Julho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 28/08/2024 | Indicação nº 3456/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 28/08/2024 | Indicação nº 3455/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 28/08/2024 | Indicação nº 3454/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a manutenção asfáltica da avenida Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 28/08/2024 | Indicação nº 3453/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública da avenida Raimundo Pequilo Gomes de Almeida, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3452/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Oiapoque, a drenagem pluviais na rua Talismã. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Philippe de Castro Firmino, e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0002/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Dá nova redação ao Capítulo XI e artigo 330, §4º e §7º para terminologia apropriada de povos indígenas na Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3451/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Administração do Aeroporto Internacional de Macapá, a manutenção do muro que passa ao lado da rua do Buerinho ,no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3450/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas rua Rondônia, bairro Infraero 2. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3449/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a Terraplanagem, Drenagem, Asfaltamento e Meio-Fio, da Rua Rondônia entre as vias Carlos Lins Cortes Cid Borges de Santana, situada no Bairro Infraero 2. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3448/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3447/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas da avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3446/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas na travessa Maria do Carmo Tavares. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3444/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a drenagem da rua Joaquim Silva Amaral. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3445/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua do Canal, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3441/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas na rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3443/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, pavimentação asfática na rua Walter Barbosa de Araújo. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Requerimento nº 1680/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reiterando o Requerimento nºº 5550/2023. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3442/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Amadeu Gama, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3440/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas rua Maria da Silva Xavier. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Requerimento nº 1682/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar o aumento das rondas ostensivas no bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3439/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, a rua Maria da Silva Xavier. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Requerimento nº 1681/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, manutenção na iluminação pública na Vila do Gordo. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3437/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da avenida Deoclides Franco Monte Alegre. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3438/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas da avenida Deoclides Franco Monte Alegre. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3436/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial, a substituição dos postes de madeira para concreto nos posteamentos da rua Deoclides Franco Monte Alegre. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3435/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, um sistema de água tratada, na avenida Deoclides Franco Monte Alegre. | Visualizar |
