O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/12/2024 | Indicação nº 4671/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4670/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4669/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4668/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4667/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4666/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4665/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4676/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4677/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4678/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4679/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4680/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2313/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da PMAP, o fortalecimento do policiamento no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2314/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações sobre as ações de promoção à pesca esportiva e ao turismo sustentável no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2315/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPAQ informações sobre as ações de promoção à pesca esportiva no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2316/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao GEA, a alteração do Decreto nº 6.795, de 31 de julho de 2023. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4664/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Décima Avenida do Bairro Congós. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2310/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas no bairro Infraero l, próximo ao muro do Bueirinho. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0166/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ruben dos Santos Neves Junior, e dá outras providências | Visualizar |
| 16/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0165/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Rodrigues de Lima Neto e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0196/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá a campanha Rompa o Ciclo da Violência, a ser realizada na primeira semana de março, e adota outras providências. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0197/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica no Estado do Amapá, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de maio, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0198/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Programa Estadual de Saúde Mental no Trabalho no Estado do Amapá e dá outras providências | Visualizar |
| 16/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0200/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Programa Não Se Cale, como protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer, em situações de agressão sexual, no Estado do Amapá, e dá outras providências | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4698/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Nove de Novembro. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4684/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida João Guerra, entre as ruas Benedito Lino do Carmo e Manoel Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4686/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida João Guerra, entre as ruas Benedito Lino e Manoel Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4687/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a capina na avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4685/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4688/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Moacir Braga Coutinho. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4689/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4692/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMDI, a revitalização da praça do bairro do Muca. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4690/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a reforma da ponte de Madeira na rua 23 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4697/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Municipal de Macapá, a revitalização da arena Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4691/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na travessa Avó Guardina. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4696/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na travessa Avó Guardina. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4693/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Nove de Novembro. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4694/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP, a reforma da associação dos moradores do bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4695/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Municipal de Macapá, a poda da árvore na travessa Avó Guardina. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4682/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas, na Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4681/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2312/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na Comunidade do Corre Água, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2311/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de mais salas de aulas e de alojamentos para os Professores e a reforma da Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, no Distrito do Sucuriju | Visualizar |
| 13/12/2024 | Indicação nº 4663/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a revitalização do gramado e a plantação de árvores da avenida Santana. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Indicação nº 4662/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a revitalização do gramado e a plantação de árvores da avenida Santana. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2304/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2305/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2301/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, que viabilize a manutenção do ramal do Alegre, na rodovia AP 70. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2300/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, reiterar os termos do Requerimento nº 0407/2024-AL. | Visualizar |
