O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/10/2024 | Requerimento nº 1925/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ, informações sobre o acervo de mercadorias e bens móveis considerados abandonados nos termos do § 2º do art. 67 da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1923/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no município de Mazagão. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1926/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0157/24-AL | Deputado Roberto Góes | Institui o Dia Estadual da Prematuridade e a Semana Estadual da Prematuridade de ações relacionadas a conscientização e ao enfretamento da prematuridade. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1928/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Policia Militar, o fortalecimento das ações de policiamento no bairro Renascer. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado do Amapá Clécio Luís, providências necessárias para que sejam ofertados, de forma gratuita, kits de alimentos aos pacientes e seus acompanhantes que vêm do interior do Estado para atendimento em consulta na UNACON em Macapá. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1930/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia militar, o fortalecimento das ações de policiamento no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1922/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Policia Militar, o fortalecimento das ações de policiamento no Conjunto Residencial Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1921/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Policia Militar, o fortalecimento das ações de policiamento no bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1929/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governador do Estado do Amapá, a regulamentação da Lei nº 2.961, de 14 de dezembro de 2023. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1919/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações sobre o planejamento e revitalização das Escolas Indígenas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1933/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações sobre as ações nas escolas indígenas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1932/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, que seja ofertado de forma gratuita e imediata o translado do corpo de pessoas falecidas em decorrência de câncer. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1917/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, em caráter de urgência, médicos na especialidade cirurgião vascular, para os prontos atendimentos 24h, HE nos municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1916/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, em caráter de urgência, médico na especialidade de nefrologia para o HE do Município de Santana. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1931/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a estrutura necessária a fim de acomodar dignamente as pessoas que ficam aguardando para marcar consulta na UNACON. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1927/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a contratação de mais Médicos Cirurgião de Tórax, para sistema estadual de saúde. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1920/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, o retorno do atendimento presencial no Programa Tratamento Fora de Domicílio - TFD. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1918/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao comandante-geral do corpo de bombeiros, a implantação de um posto fixo do Corpo de Bombeiros em local estratégico da orla de Macapá. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1914/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da escola Estadual Jose de Anchieta. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1915/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção asfáltica no ramal das carroceiras ( belo verde) Marabaixo. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Indicação nº | Deputado Diogo Senior | Indico a SEMOB fazer manutenção na avenida Caripunas | Visualizar |
| 21/10/2024 | Indicação nº | Deputada Telma Nery | Instalação de uma faixa elevada com placa de velocidade- Em frente ao Centro Comunitário - São Joaquim do Pacuí | Visualizar |
| 21/10/2024 | Indicação nº | Deputada Telma Nery | Instalação de uma faixa elevada com placa de velocidade- Em frente ao Centro Comunitário - São Joaquim do Pacuí | Visualizar |
| 21/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0156/24-AL | Deputado Roberto Góes | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Social Cidadão do Amanhã. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Indicação nº | Deputada Telma Nery | Instalação de uma faixa elevada com placa de velocidade - Em frente ao Centro Comunitário - São Joaquim do Pacuí | Visualizar |
| 21/10/2024 | Indicação nº 4032/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a contratação de mais Médico para atenderem na UBS do bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Indicação nº 4031/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, junto a CAESA a falta de água diariamente no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1912/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, a revitalização, reforma e modernização do ginásio poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1913/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a instalação de luminárias na passarela enfrente o bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0155/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a inclusão do "Outubro Rosa" no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Indicação nº 4030/24-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Senador Davi Alcolumbre, a destinação de emenda para a criação do Programa de Unidades Móveis de Mamografia, com o objetivo de atender as regiões de difícil acesso no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Moção nº 0309/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Associação dos Pacientes Oncológicos Unidos pela Vida, pelo trabalho exemplar e comprometido em apoio aos pacientes oncológicos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Moção nº 0308/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso destinada ao Instituto Joel Magalhães - IJOMA, pelo trabalho exemplar e comprometido em apoio aos pacientes oncológicos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Moção nº 0307/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à equipe do Hospital do Amor, pela dedicação e compromisso no atendimento a pacientes oncológicos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0154/24-AL | Deputado Jack JK | Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com espinha bífida aberta como pessoas com deficiência no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Indicação nº 4029/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de centrais de ar no Centro Comunitário do bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Indicação nº 4027/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede Pública das ruas do bairro Porto Platô. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Indicação nº 4028/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede Pública da rua Maria Ramos de Ataíde. | Visualizar |
