O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/02/2024 | Requerimento nº 0062/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA a instalação de aparelho de raio-x na Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0158/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Piçarreira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0157/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Piçarreira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0156/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0155/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos da Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0153/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas no trecho da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0152/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana a troca de lâmpadas queimadas da Avenida Sete de Setembro, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0060/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar que possa intensificar o patrulhamento nos seguintes bairros: Beirol e Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº s/n | Diversos Deputados | Requer a inscrição da Chapa "UNIÃO E TRABALHO", para concorrerem à eleição para os cargos da Mesa Diretora, para a 3ª e a 4ª Sessões Legislativas, da IX Legislatura, do Biênio 2025-2027, contendo termos de apoiamento a referida chapa subscritos por diversos Deputados. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0154/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP a manutenção de luminárias na Rua Leopoldo Machado, entre as avenidas Mãe Luzia e Ana Nery, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0151/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/24-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amapá Cezar Augusto Vieira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0059/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA a implantação de um Centro Cirúrgico no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0150/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas nas ruas Sebastião Lamarão e Raimunda Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0058/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado a alteração do Decreto nº 2667, de 16 de maio de 2005, que regulamenta a Lei nº 0888/2005. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0057/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP a reforma na Ponte da Comunidade do Corre Água do Piririm, em Macapá. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0149/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0148/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina na parte interna e no entorno da Escola Estadual Municipal José Leoves Teixeira, no Bairro do Renascer ll. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0056/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico na Rodovia AP70, entre os bairros Mestre Oscar e Ipê, em Macapá. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0055/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SIMS a implementação de um Projeto de Capacitação Continuada para Familiares e Cuidadores da Pessoa Idosa, na forma que dispõe a Lei Estadual nº 1.893, de 19 de maio de 2015. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0054/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado que apresente a este Poder Legislativo um plano de pagamento das licenças especiais não gozadas pelos militares. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0053/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA a doação de 3 kits de prancha de primeiros socorros para as comunidades de Cachaço, Colônia de Água Branca e Vila de Serra do Navio, no referido município | Visualizar |
| 06/02/2024 | Moção nº 0010/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso à Senhora Eneida Jalena Pinon Nery, amapaense que coordenou e jogou pela Seleção Brasileira Feminina Master no Campeonato Mundial de Basquete Master, na categoria +45. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0052/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA a aquisição de "ambulancha" para a Comunidade de Matapi, Vila Nova, Elesbão e áreas ribeirinhas do Município Santana. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Moção nº 0009/24-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao TCE, parabenizar pela realização do evento TCE na Comunidade. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0051/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP a implantação da camada asfáltica na Rodovia AP 440, no perímetro da Linha E até a rotatória de entroncamento com a Duca Serra. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Moção nº 0008/24-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao responsável pelo projeto Hidridobot - Jose Carlos Duarte Rodrigues por sua dedicação e empenho. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Moção nº 0006/24-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso aos responsáveis pelo projeto Hidridobot - Ana Clara da Costa Malcher por sua dedicação e empenho. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Moção nº 0007/24-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao responsável pelo projeto Hidridobot - o Professor Orientador Aldeni Melo de Oliveira, por sua dedicação e empenho na pesquisa ao projeto. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Moção nº 0005/24-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao responsável pelo projeto Hidridobot - Júlio Goncalves de Oliveira Sousa, por sua dedicação e empenho na pesquisa juntamente com sua equipe. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0047/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEAD a implantação de guichê para atendimento funcional em todas as unidades do Super Fácil, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0048/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que passe a exigir aos locadores de veículos alugados para esta secretaria adequação à Lei Estadual n° 2.572, de 29 de junho de 2021. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0049/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED protocolos e normas diferenciadas para atendimento funcional de profissionais da educação lotados no interior do Estado | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0050/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que notifique, em caráter de urgência, o proprietário do prédio onde atualmente funciona a Escola Estadual Irandyr Pontes Nunes, para que inicie a reforma do telhado e salas de aula da referida unidade escolar. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0144/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Pantanal, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0145/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na Avenida Ramos, entre as ruas Marabaixo e São João, Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0146/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, entre as avenidas Reinaldo Damasceno e Dr°. Silas Salgado, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0147/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Caubi Sergio Melo, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0143/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR a limpeza e retirada de entulhos na Avenida 15 de Julho, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0142/24-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC a pintura de sinalização de solo, instalação de placa de pare e faixa de pedestre na Avenida Ana Nery, esquina com a Rua Raimundo Ramos dos Passos. Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0141/24-AL | Deputado Delegado Inácio | Indica à Prefeitura Municipal Oiapoque a substituição das pontes de madeira, próximas à Ponte Binacional, por pontes de concreto. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0046/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governador do Estado do Amapá que realize a manutenção da estrutura do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0045/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP a pavimentação das ruas e avenidas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0139/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que construa mais Escolas no Município. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0140/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida dos Guaranis, entre a Avenida Professor Tostes e a Rua do Canal. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0138/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0137/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP a manutenção de luminárias nos postes da Rua 02, Quadra 6, Conjunto Mônaco, Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0044/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA Equatorial a substituição do poste na Rua 02, casa 14, Quadra 5, no Conjunto Mônaco, Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0136/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB a reforma do Parquinho da Praça Central do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
