O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0142/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0141/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Kuahi, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0140/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Espirito Santo, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0139/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Kumene, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0138/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0137/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Kuahi, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0135/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Espírito Santo, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0313/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao TRT8 ação de cidadania na Aldeia Espírito Santo, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0134/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0133/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0132/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0131/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0312/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao TRT8 ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0130/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED acessibilidade na calçada da Escola Estadual Profª. Araci Miranda de Montalverne, como calçada com rampa acessível e piso tátil, situada na Rua dos Caramuru, 351 - Beirol. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0311/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB a reforma de passarela que fica localizada no fim da Travessa Sapucaia, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0310/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública, com substituição das lâmpadas queimadas para lâmpadas de led, na Avenida Rubi, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0309/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CSA a troca ou desobstrução das manilhas que impedem o escoamento da água na Rua 1, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0136/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SVS relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos em todo território do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0308/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CTMAC a implantação de sinalização horizontal e vertical nas vias principais do Conjunto Hospital de Base, Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0307/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Benjamin Constant, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0306/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC a instalação de câmeras de videomonitoramento no cruzamento da Rua Leopoldo Machado com Timbiras, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0303/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indicação à CIPEMAC a manutenção urgente da iluminação pública da Avenida Liberdade, Jardim I, nas proximidades da Escola Municipal Eliana Flexa. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0304/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA que tome as providências necessárias para implantação de sistema de água tratada na Avenida Manoel de Souza, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Moção nº 0018/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Wesley Conceição Braga, Presidente da Associação Recreativa de Samba Império do Povo, pelos seus méritos na conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Moção nº 0017/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Associação Recreativa Piratas da Batucada, pela conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Moção nº 0016/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Associação Recreativa Escola de Samba Império do Povo, pela conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Moção nº 0015/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Senhor Alex Pereira, Presidente da Associação Recreativa Piratas da Batucada, pelos seus méritos na conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0305/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CTMAC que viabilize as providências necessárias para ampliação da linha de ônibus nos bairros Marabaixo, I, II, III e IV. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0302/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA que tome as providências necessárias para implantação de sistema de água tratada na Avenida Álvaro Nobre, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0301/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Rua 26 de Julho, entre as avenidas 24 e 25 de Julho, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/24-DPE | Defensoria Pública do Amapá | Autoriza a Defensoria Pública do Estado do Amapá a transferir recursos para o custeio de despesas do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Institui às empresas do Estado do Amapá de grande e médio porte que possuam em seus quadros funcionários do sexo masculino, a oferecerem anualmente, palestra abordando o tema de enfrentamento da violência doméstica. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0300/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB a conclusão do serviço de asfaltamento e bloquetagem nas vias: Avenida Anastácio Gaudêncio e Rua Santa Tereza, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0299/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP a manutenção de luminária na Rua Zeca Serra, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0298/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC que possa regularizar o retorno da linha de ônibus no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0127/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED informações sobre o cumprimento da Lei Nº 1.664, de 3 de maio de 2012, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0128/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá informações sobre a existência de programas de combate ao bullying e cyberbullying nas escolas, e de apoio psicológico às vítimas. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0129/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE informações sobre projetos ou programas de estímulo ao empreendedorismo para pessoas com mais de 60 anos, com base na Lei Nº 2813 de 24 de janeiro de 2023. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0297/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC a manutenção urgente da iluminação pública nas proximidades da Feirinha, na Avenida Rodolfo de Souza Gato, Marabaixo II. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0296/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB o serviço de “tapa buraco” na Rua 9, no perímetro próximo ao Batalhão de Bombeiro Militar, Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0295/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na Rua Macedônia, entre Bizanzio e Roma, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0294/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada, localizada na Rua Professora Natércia Risa da Silva, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0293/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada, localizada na Avenida das Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0126/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a retomada da obra de recuperação e reforço estrutural da ponte sobre o Rio Matapi, na Rodovia AP-140. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0125/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a reforma urgente do telhado da Quadra do Centro Social Urbano Vitória Régia, Bairro Central, em Santana. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0124/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao GEA a destinação pública efetiva para o prédio do antigo Centro de Educação Socioeducativo de Internação CESEIN. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0290/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a limpeza nas laterais do Ramal do Goiabal, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0291/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a limpeza na Rua Azarias Neto, Bairro Universidade. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0292/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reparos na estrutura do Shopping Popular. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Indicação nº 0289/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB agilidade na conclusão da reforma da Escola Municipal Raimunda de Lima Guedes, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
