O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/11/2024 | Requerimento nº 2134/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a manutenção das centrais de ar da Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá | Visualizar |
| 18/11/2024 | Projeto de Resolução nº 0008/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, denominando o Título de Mérito Cultural e Literário como “Título de Mérito Cultural e Literário Fernando Canto”, destinado às personalidades públicas do Estado que se destacarem na área da cultura e da literatura, no Amapá, contribuindo com o enriquecimento intelectual do Estado. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2132/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual São Tomé do Macacoari. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2131/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas, na Avenida Humberto de Góes Pereira, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4334/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMED, a construção de Escola Municipal na Comunidade do Maranata, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2128/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Júlio Gonçalves, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2127/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0340/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Coordenação de Apoio ao Diagnostico - SESA, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0341/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0342/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Coordenação de Apoio ao Diagnóstico - SESA, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0343/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Distribuidora Saúde Hospitalar, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0345/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Grupo Labor Medical, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0176/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a disponibilização de QR Code em todas as placas de obras públicas no Estado do Amapá, para leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0346/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Pró Med Produtos Laboratoriais, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0177/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Declara o Carnaval do Meio do Mundo como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0347/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a NEUROCOR, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4314/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0344/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4311/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a limpeza e revitalização da quadra poliesportiva e da praça do Centro Comunitário Marcelo Cândia, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0349/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Laboratório UNILAB, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4313/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua Marabaixo. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4316/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua da Cidadania com avenida Maria Cavalcante de Azevedo. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0348/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Laboratório Collares, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4318/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da avenida Álvaro Carvalho Barbosa com a rua Maria Xavier. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4309/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica a SEMZUR para inserir na programação de execução de serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros do Conjunto Habitacional São José, localizada no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4320/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4322/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0329/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Laboratório Medclin, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4317/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da avenida José Maria Azevedo. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0339/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso a Diretora Presidente da Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Fundação Marabaixo, aos Presidentes das Associações de Moradores e Produtores Remanescentes Quilombolas, Lideranças e Ativistas Sociais das Comunidades Quilombolas. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4333/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Macapá, a construção de uma creche no Conjunto Habitacional Mucajá | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4321/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Ana Maria Gomes da Costa com a rua Maria Nair da Silva. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0332/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Laboratório Amaral Costa, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4323/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco ao longo da avenida Sebastião Queiroz Alcântara. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2129/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEDEL, a revitalização e reforma da arena esportiva, em frente a Escola Estadual Maria Neuza Carmo de Souza. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0330/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Laboratório Acqualitybio, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4315/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0331/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Associação Amapaense de Biomedicina - AABIOM, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4310/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, inserir na programação de execução a limpeza e desobstrução dos bueiros do Conjunto Habitacional Jardim Açucena, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0335/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Policlínica Mais Saúde, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4307/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CTMAC, a instalação de quebra-molas nos dois sentidos da Avenida Treze de Setembro nas proximidades do Conjunto Habitacional Jardim Açucena no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4312/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Alexandre Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0333/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Grupo Organizador de 1º Congresso de Biomedicina do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4319/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Maria da Silva Xavier. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0334/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a 1º Turma de Biomedicina do estado do Amapá, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
