O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/02/2024 | Indicação nº 0413/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a pavimentação asfáltica da Travessa L9, entre Avenida Santana e a Avenida 7 de Setembro, Bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0409/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Coelho de Carvalho em toda sua extensão. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Requerimento nº 0234/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que registre um voto de congratulações com as mulheres amapaenses de nascimento ou de coração, pela conquista do voto feminino em âmbito nacional, comemorando anualmente no dia 24 de fevereiro. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Moção nº 0019/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Ingrid Barth, Fundadora e COO do Linker Bank (pertencente ao Grupo Omie). | Visualizar |
| 22/02/2024 | Requerimento nº 0233/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a compra e instalação de centrais de ar para a Escola Estadual de 1º e 2º graus Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0406/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Governador do Estado do Amapá o Anteprojeto de Lei que institui o Piso Salarial dos Nutricionistas. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0418/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Luís Lino dos Santos, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0407/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a construção da calçada e meio fio em toda extensão da Avenida Jequetibá, no Bairro Ypê. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0408/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR a limpeza em toda extensão da Avenida Pará, Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Requerimento nº 0235/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA que realize periodicamente exames odontológicos preventivos em crianças e adolescentes submetidos a regime de acolhimento institucional. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0410/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o serviço de malha asfáltica na Avenida Mendonça Júnior, entre as ruas Leopoldo Machado e Odilardo Silva, no Bairro do Centro. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui o Dia de Conscientização sobre Doenças Raras no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Educação Ambiental no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Altera a Lei Estadual Nº 0400, de 22 de dezembro de 1997 que dispõe sobre a consolidação e alterações, dando nova redação ao Código Tributário do Estado do Amapá, para incluir no Capítulo II, Seção IV, Art. 99, o inciso XIII, dispondo sobre a isenção de IPVA para portadores de visão monocular no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0229/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPAQ informações sobre a existência de programas ou projetos de distribuição de alevinos, que visem incentivar e desenvolver a piscicultura familiar nas zonas rurais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0228/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE informações sobre projetos ou programas de estímulo ao empreendedorismo de pessoas que se autodeclaram pretos ou pardos. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0227/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA informações sobre a existência de programas voltados a atenção integral à saúde da pessoa com vitiligo e psoríase no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0225/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize com máxima urgência a contratação de um professor, da disciplina de inglês, para a Escola Estadual José de Anchieta, Bairro Central. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0224/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial melhoria da iluminação em toda a extensão da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0226/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA informações sobre a existência de programas de prevenção e tratamento de doenças vasculares no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0223/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governo do Estado a sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0404/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a coleta de lixo regular no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0403/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a coleta de lixo regular no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0402/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a coleta de lixo regular no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0401/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a construção de uma creche no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0398/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC a sinalização vertical e horizontal nas ruas do Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0400/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC a sinalização vertical e horizontal nas ruas do Loteamento Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0399/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a construção de uma praça no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0397/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a construção de ponte de concreto na Travessa 26, no Bairro Provedor II, Santana. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0396/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a conclusão do serviço de reparo nas calçadas da Rua Stephan Houat, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/24-AL | Deputado Delegado Inácio | Altera a Lei nº 1.681, de 14 de junho de 2012, que institui o Dia Mototaxista no âmbito do estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0395/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA a regularização de abastecimento de água na Baixada do Ambrósio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0394/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a limpeza na Avenida Pedro Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0222/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a implantação de mais escolas de nível fundamental e ensino médio na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0221/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA a reforma para atender o Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio à Saúde, na estrada do Goiabal. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0393/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA a regularização de abastecimento de água no Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0220/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP s construção de canteiro central na Rodovia Duca Serra, no trecho entre o Batalhão do Bombeiro Militar e a rotatória próximo ao Ramal do Goiabal. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0219/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a manutenção da iluminação pública na Rodovia Duca Serra, no perímetro do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0218/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a sinalização da Rodovia Duca Serra, nas proximidades do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0217/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP os serviços de terraplanagem e reconstrução do Ramal acesso à Praia de Calçoene. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0392/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na Rua Santa Catarina, com Israel Marques, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0216/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SEAS assistência as famílias que moram na Praia do Goiabal, no Município de Calçoene, e que são assolados pelo avanço do mar. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0391/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC reparos da iluminação pública para Avenida Maria Da Silva Xavier, em toda sua extensão, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0390/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB reparação de pavimentação asfáltica para a Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0389/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC reparos da iluminação pública para a Rua Maria da Conceição dos Santos, em toda sua extensão, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0388/24-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à SEMOB reparação pavimentação asfáltica para a Avenida Ramos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0212/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEPI informações sobre agendas de ações que promovam o combate à exploração infantil nas aldeias indígenas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0215/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP a construção de um galpão coberto no Setor de Transporte da Delegacia-Geral de Polícia Civil. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0214/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Governador do Estado do Amapá campanhas em mídias e redes sociais sobre conscientização do combate à exploração infantil. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0387/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua dos Taperebás, no Bairro Açaí. | Visualizar |
