O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Educação Ambiental no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 21/02/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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01/04/2024
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Arquivado
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25/03/2024
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Retornado à DEPLEG
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05/03/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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28/02/2024
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Proferido Parecer nº 0031/24-CCJ-AL - Situação: PELA DEVOLUÇÃO na CCJ por Dep.
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28/02/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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28/02/2024
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Lido em Sessão: 7ª Sessão Ordinária
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28/02/2024
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Incluído para leitura: 7ª Sessão Ordinária
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28/02/2024
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Lido em Sessão: 7ª Sessão Ordinária
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28/02/2024
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Incluído para leitura: 7ª Sessão Ordinária
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21/02/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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