O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/02/2024 | Indicação nº 0586/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial a substituição de todos os postes de madeira do Bairro Novo Horizonte, devido as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0585/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial a Instalação da Central de Atendimento, CALL CENTER, no Estado do Amapá, para melhorar a prestação de serviço. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0306/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUSP e à SEINF a reforma e reativação do Posto Policial Militar do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0305/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à UEAP a criação do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional na Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0303/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à UEAP a criação do Curso de Graduação em Medicina na Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0584/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a de implementação de placa de pare no cruzamento da Avenida José dos Santos, com a Rua José Tavares de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0583/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o asfaltamento em toda extensão da Rua da Paz, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0582/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Avenida José dos Santos, com a Rua Raul Callins, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0581/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Avenida José dos Santos Furtado, com a Rua Acésio Guedes, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0580/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o asfaltamento em toda extensão da Rua Imaculada Conceição, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0579/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a construção da passarela de acesso ao Loteamento Açaí, na Comunidade de Vila Progresso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0578/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua dos Abacaxis, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0577/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina nos arredores da Escola Estadual Santa Maria, no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0576/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Avenida José dos Santos, com a Rua José Furtado de Oliveira, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0575/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a troca das lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua José Rodrigues Leitão, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0574/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Avenida Moacir Braga Coutinho, com a Rua José Tavares de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0573/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Avenida Moacir Braga Coutinho, com a Rua José Furtado de Oliveira, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0572/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a troca das lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Fernando das Neves Dias, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0571/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos no Canal da Hamilton Silva, entre as vias Timbiras e Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0299/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a modernização de laboratórios de ciências e informática, na Escola Estadual Almirante Barroso, Santana. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/24-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Jose Harlam Fernandes Aguiar - Advogado em direito Ambiental, Empresarial e Público no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0298/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a reforma da Praça de Alimentação do Muca. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0297/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Guanabara do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0296/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA a necessidade de aumento de médicos especialistas na Rede Pública de Saúde Estadual, tais como: dermatologista, infectologista e oncologista. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0295/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a limpeza do meio fio entre o Bairro da Fazendinha e a ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0294/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA que se estabeleçam políticas de tratamento odontológico na Rede Pública Estadual. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0293/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a pavimentação no Ramal do Juraci e Ramal da Joana, em toda a sua extensão, Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0291/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP que venha a intensificar o número de rondas ostensivas na Rua Inspetor Antônio de Oliveira, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0290/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP que venha a intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Manoel de Souza, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0289/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP que venha a intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Travessa Solimões, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0288/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP que venha intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Francisco Torquato de Araújo, Bairro Congos. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0287/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP que venha a intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Newton Cardoso, Bairro Congos. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0292/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA a implantação de uma sala de recuperação anestésica no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0570/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP o serviço de drenagem na Avenida Rio Branco, em toda a sua extensão, Bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0286/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA ação de atendimento para crianças com sintomas de TEA em Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0569/24-AL | Deputado Jack JK | Indica à SEMZUR a revitalização da Praça do Renascer II. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0568/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a Prefeitura Municipal de Santana a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Presidente Emílio Garrastazu Médici, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0285/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial melhoria da iluminação em toda a extensão da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0567/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a Prefeitura Municipal de Santana a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0566/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a Prefeitura Municipal de Santana a pavimentação asfáltica na Rua Floriano Peixoto, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/24-TJAP | Tribunal de Justiça do Estado do Amapá | Altera o artigo 53, alínea b, do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991, que trata da Organização Judiciaria do Estado do Amapá, para assegurar a garantia da inamovibilidade entre Juízes titulares, auxiliares e substitutos e, especialmente, o tratamento isonômico entre magistrados do primeiro grau de jurisdição. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0282/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá informações sobre o abandono do Comando da Polícia Militar no Município de Serra do Navio, e a imediata reforma do espaço e a lotação de militares. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0283/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CAESA que possa disponibilizar para a Comunidade do Rio Preto no Município de Mazagão, um sistema elevado de distribuição de água, caixa e torre. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0284/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a SEINF placa com informações da obra da Escola Estadual Professora Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0279/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando da Polícia Militar a reforma do Comando da Polícia Militar no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0280/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma do Comando da Polícia Militar no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0281/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando da Polícia Militar informações sobre o abandono do Comando da Polícia Militar no Município de Serra do Navio, e a imediata reforma do espaço e a lotação de militares para realizar a segurança dos munícipes. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0278/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP informações sobre a reforma da ponte sobre o Rio Amapari, na AP 140, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0565/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica aos Deputados Federais do Amapá que possa articular, junto à Câmara Federal, a inclusão dos terceirizados, bolsistas, estagiários e caixa escolar na PEC 47. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0564/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa articular, junto à Câmara Federal, a inclusão dos terceirizados, bolsistas, estagiários e caixa escolar na PEC 47. | Visualizar |
