O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/11/2024 | Indicação nº 4367/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, o asfaltamento para o quarteirão que tem acesso a ponte Maria do Socorro, bairro Elesbão. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4368/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, o asfaltamento para a travessa Esperança, em Santana. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4369/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, o asfaltamento da avenida Santana. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4370/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, o asfaltamento para a alameda dos Crisântemos, em Santana. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Projeto de Resolução nº 0009/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a criação do aplicativo +Mulher Amapá, que disponibiliza as legislações amapaenses referentes aos direitos e proteção das mulheres em plataforma digital e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4351/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a construção de uma parada de Ônibus no Km 09, perímetro da rotatória próxima a PRF. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4355/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR, a capina e retirada de entulhos das ruas Jonathan Bezerra, Padre Bartolomeu Gusmão e João Ferreira da Paz. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4347/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua São Francisco de Assis. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2147/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma geral da Escola Quilombola Professor Joaquim Manoel, na comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2146/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Piçarreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4339/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a implantação de coleta de lixo nas residências da rua Domingos Mourão. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4342/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a implantação de coleta de lixo nas residências da Comunidade Lagoa de Fora. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4343/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a reforma da ponte ou construção em concreto na travessa J, em Santana. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4344/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na avenida São João Apóstolo, em Santana. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4345/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na avenida Mineira, em Santana. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4346/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2145/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a limpeza da rodovia Josmar Pinto em toda sua extensão. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2144/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, inclusão de ciclofaixa por pintura asfáltica na rodovia Josmar Pinto em toda sua extensão. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2143/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Feira dos Agricultores do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2158/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, providências urgentes no fornecimento de Água aos Moradores da avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2159/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas, em toda extensão da rua Aluísio Azevedo. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Institui o Código de Governança Socioambiental, Uso Sustentável dos Recursos Naturais e Mudança do Clima do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2142/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Secretário de Estado da Fazenda informações relacionadas às operações de crédito realizadas pelo Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2137/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão III. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2139/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal Las Palmas, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2140/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Aporema. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2141/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor de Jesus Picanço, comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2138/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2136/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Arena Esportiva do bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2135/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do alojamento dos professores da Escola Estadual Professor Joaquim de Jesus Picanço, comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4336/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho , a manutenção em toda extensão do ramal Las Palmas. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4337/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a manutenção em toda extensão do ramal do Aporema. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4338/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão III. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2133/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá. | Visualizar |
