O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/03/2024 | Indicação nº 0860/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC que viabilize um guarda de trânsito para ficar em frente à Escola Sesc Antônio Oliveira Nunes , localizada na Rua Jovino Dinoá, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0471/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação 13º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0470/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a construção da Escola Estadual José Hilário, na Comunidade de Rio Preto, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Dá nova redação aos artigos 68, 82, 87, e acrescenta os artigos 64 e 65 no Ato das Disposições Constituicionais Transitórias da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/24-GEA | Poder Executivo | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/24-GEA | Poder Executivo | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Moção nº 0061/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Monção de Aplauso ao Abrigo São José, pelos relevantes serviços prestado ao longo de seus 50 anos, através da Secretaria de Estado de Assistência Social na Pessoa da Excelentíssima Secretaria Aline Paranhos Varonil Gurgel. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/24-AL | Deputado Jesus Pontes | "Declara de Utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Engenheiros Agrônomos do Amapá AEATA". | Visualizar |
| 12/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major do 2º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, Wendel Gonçalves de Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0859/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0858/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB Instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na Avenida Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de utilidade pública ao âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Engenheiros Agrônomos do Amapá - AEATA. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0855/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMED a contratação de cuidadores para suprir a demanda da Escola Municipal Maestro Miguel, localizada no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0857/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendia da Caixa Econômica Federal do Amapá a reativação da Casa Lotérica no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0856/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMIP a instalação de luminárias na Vila de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0469/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade Santa Maria do Maruanum II, Município de Macapá. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0463/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade do Carmo do Maruanum, Município de Macapá. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0468/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade Pedra Preta, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0467/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um Centro de Acolhimento ao Idoso no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0462/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CSA providências em relação ao esgoto da Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0466/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um Centro de Acolhimento ao Idoso no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0465/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um Centro de Acolhimento ao Idoso no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0464/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP que seja implantado um polo de ensino superior na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0851/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a construção e reforma de passarelas na Comunidade de Santa Maria do Maruanum II. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0852/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Passagem José Serra e Silva. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0854/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a conclusão da pavimentação em bloquetes na Comunidade do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0853/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Serra do Navio a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade Pedra Preta. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0849/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a UNIFAP que seja implantado um polo de ensino superior na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0848/24-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC que realize melhorias na iluminação e troca de lâmpadas em todo o Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0850/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Residencial Açucena. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0847/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, na Travessa Círio de Nazaré Menezes e na Travessa Salmo 23, entre as vias Sol Nascente e Monte Negro, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0846/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Cabo Alves da Silva, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0461/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0845/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR a limpeza e retirada de entulhos da Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0844/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas da Avenida 13 de Setembro, próximo do Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0460/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0843/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a reforma e revitalização da Rampa do Santa Inês. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0839/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0458/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED que venha providenciar bebedouros para a Escola Estadual Joanira Del Castillo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0457/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a manutenção na instalação elétrica da Escola Estadual Joanira Del Castillo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0842/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0456/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a aquisição de três centrais de ar para as salas de aula 6C, 7B e 8D da Escola Estadual Joanira Del Castillo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0841/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a reforma nas passarelas no fim da Rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro, localizadas no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0838/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Stephan Houat, Bairro Jardim Março Zero. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0840/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB reforma nas passarelas no fim da Rua Pastor Deocleciano de Assis, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0455/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Joanira Del Castillo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0459/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que intensifique as rondas na Rua Vicente Raimundo Alves, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0453/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a reforma e modernização na secretaria da Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0454/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a revitalização do Parque do Forte. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0452/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP que seja realizado o serviço de terraplanagem no Ramal do Triunfo do Araguari, Município de Ferreira Gomes, reiterando o Requerimento nº 3842/21. | Visualizar |
