O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/03/2024 | Requerimento nº 0532/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED que promova nas instituições educacionais o teste de acompanhamento vocacional em alunos do ensino médio, do último ano escolar. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0531/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer a Defensoria Pública do Estado uma ação da Carreta Itinerante, nos bairros Piçarreira, Delta do Matapi e Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0530/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP a limpeza do canteiro central da Rodovia Josmar Chaves Pinto, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0529/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP informações sobre o início da obra da ponte em concreto sobre o Rio Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0992/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza da Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0991/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0990/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza na Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0989/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, na rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0988/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Antônio Coelho de Carvalho, no perímetro entre as ruas Santa Catarina e Paraná, no Bairro Nova Esperança, em Macapá. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0987/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, na Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0986/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Raul Clemente Paulo Colins, entre as avenidas José do Espirito Santo e Primeira Projetada, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0985/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP melhoria e instalação de iluminação na Travessa L9, Bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0984/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da Avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre as ruas Santa Catarina e Paraná, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/24-AL | Deputado Jack JK | Institui o Dia Estadual da Consciência sobre a Hemofilia e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0983/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Alzir da Silva Maia, Bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0982/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Piçarreira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0981/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação de contêineres na Rua Turibio Orivaldo Guimarães, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0977/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP que realize melhorias e instalação de iluminação na Rua Machado de Assis, entre avenidas Castro Alves e Castelo Branco, em Santana. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0980/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos no Canal do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0979/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0978/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a construção de parada de ônibus, com cobertura, na Rua Inspetor Aymorés, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0528/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP rondas ostensivas no horário noturno no Bairro Buritizal, entre as avenidas 13 de Setembro e Diógenes Silva. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Acrescenta o inciso X no art. 2° e os arts. 338-A e 338-B na Constituição do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0527/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP os serviços de manutenção, terraplanagem e asfaltamento do Ramal da Comunidade Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0526/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar rondas ostensivas na Comunidade de Lago Novo, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0976/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Rua Minas Gerais, entre a Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd e Avenida Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0975/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB o serviço de recapeamento ou "tapa buraco" na Avenida dos Aimorés, próximo ao canal, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0525/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Comunidade de Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0974/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Maranhão, entre as ruas Guanabara e São Paulo, no Bairro do Pacoval | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0524/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de um Hospital Geral, no Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0523/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP os serviços de terraplanagem e asfaltamento da Estrada do Aterro, trecho que liga Santa Luzia do Pacuí ao Rio Gurijuba. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0522/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA a efetivação do serviço de ultrassonografia no Hospital Estadual do Oiapoque. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0973/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao Ministério dos Povos Indígenas a construção do Hospital Indígena no Município do Oiapoque para ampliação dos serviços saúde aos povos originários. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0521/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar que informe a este Poder Legislativo quais os critérios para o pagamento das funções, assim como encaminhe o relatório dos referidos pagamentos de forma discriminada. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0520/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA curso de formação continuada para os servidores da recepção e portaria do Hospital Estadual do Oiapoque. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0972/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que intensifique a coleta de lixo, entulho, manutenção de asfalto, e demais medidas urgentes para reduzir a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a denominação da Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Estadual do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a proibição de nomeação de condenados por feminicídio, crimes previstos na Lei Maria da Penha e crimes previstos na Lei do Crime Racial à função ou cargo público do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0519/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governador do Estado do Amapá manifestação para o prosseguimento do Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 – GEA. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0971/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM a retirada da árvore localizada na Rua Jovino Dinoá, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0970/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM a retirada da árvore na Avenida Cora de Carvalho, esquina com a Rua Paraná, atrás do Abrigo São José. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0969/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Travessa Dois, entre as ruas Ceará e Piauí, no Bairro Pacoval | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0968/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a construção de um galpão, com estrutura interna para funcionamento de uma feira, no terreno abandonado da Associação dos Moradores do Bairro Zerão - AMBAZE. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0967/24-AL | Deputada Telma Nery | indica ao Senador Lucas Barreto que empreenda esforço para capitar recursos, através de Emenda Parlamentar, para construção de uma feira no terreno abandonado da Associação dos Moradores do Bairro Zerão - AMBAZE. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Moção nº 0062/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso ao Senhor Camilo Zeeyden, 3º sargento da policial militar do Bope pelos relevantes trabalhos prestados à sociedade Amapaense. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Moção nº 0063/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso à Senhora Bianca Liffey, farmacêutica, professora e colaboradora do Projeto Reviver/UNIFAP. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Moção nº 0064/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso à Senhora Lorane Izabel Melim, professora e coordenadora geral do Projeto Reviver/UNIFAP. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Moção nº 0065/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso à Senhora Viviane Cristina Francisco, professora e coordenadora adjunta do Projeto Reviver/UNIFAP. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0966/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o serviço de "tapa-buraco" na rua Goiás, entre as avenidas Alagoas e Sergipe, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0965/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública, em toda extensão da Avenida São Januário, Bairro do Muca. | Visualizar |
