O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2024 | Indicação nº 1344/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana, reiterando a Indicação nº 1358/22-AL, parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá, a fim de que a unidade “Castra Móvel” atue no controle de cães e gatos de ruas e domésticos no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1341/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida Raimundo Perez de Ataide, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0761/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo carro moto na Praça do Paraiso, Município de Santana. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1342/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOP, a pavimentação recapeamento na rua Padre Vitório Galiane, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1340/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Geovanete P. Borges da Silva, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1339/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a conclusão da terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Agenor Ferreira Pinto, no bairro Zerão | Visualizar |
| 15/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/24-AL | Deputada Dayse Marques | Concedo o título de cidadão amapaense ao ilustríssimo senhor Paulo Roberto Silva Farias, Professor Doutor Titular da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/24-AL | Deputada Dayse Marques | Concede o título de cidadã amapaense a Senhora Herdjania Veras de Lima, Professora Doutora e Magnífica Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1338/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SUMZUR, capina e limpeza da rua Antônio Osmar, entre a rodovia Perimetral Norte e avenida Sandoval Almeida Sandin. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0759/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a rua dos Morangos, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1336/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma geral do prédio onde iria funcionar o Conselho Tutelar da Zona Norte, no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1337/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Geriba Almeida Azevedo Costa, no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0757/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0758/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0756/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Araxá. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0754/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a reformar da ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1334/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas, na avenida Domingos Amorim, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1333/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na travessa Municipalista, com a Domingos Amorim, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1332/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, implantação de sinalização horizontal, vertical e viária na Avenida Raimundo Alvares da Costa, de esquina com a rua Hamilton silva. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1331/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1335/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMED, a construção de uma escola de ensino fundamental no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0755/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica da avenida Padre Rinaldo Rossi, no bairro Congós. | Visualizar |
| 12/04/2024 | Indicação nº 1330/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a sinalização das vias do município, a manutenção das vias a serem realizadas em parceria com o SETRAP. | Visualizar |
| 12/04/2024 | Indicação nº 1329/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que realize concurso público para ampliar o quadro de servidores do Instituto Municipal de Trânsito de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/04/2024 | Indicação nº 1328/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de obras do Municipio de Cutias do Araguari, a recuperação do ramal do Emano. | Visualizar |
| 12/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água notificarem previamente o consumidor da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no medidor. | Visualizar |
| 12/04/2024 | Indicação nº 1323/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a construção de uma arena poliesportiva com grama sintética, na praça conhecida como "buraco", no bairro Universidade. | Visualizar |
| 12/04/2024 | Indicação nº 1327/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação e calçamento a avenida Inspetor Antônio Oliveira, bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/04/2024 | Indicação nº 1326/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação a avenida Tenente Amaral, entre as ruas Djalma Nascimento e Inspetor Miguel Amorim, bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/04/2024 | Indicação nº 1325/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da avenida Cabo Mauricio, avaliação técnica para interligação da referida avenida a rua Doutor Braulino, bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/04/2024 | Indicação nº 1324/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana, informações se há projeto estrutural para pavimentação e implantação de iluminação pública, bairro Fé em Deus. | Visualizar |
| 12/04/2024 | Indicação nº 1322/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a manutenção do sistema de iluminação pública da avenida Santana, perímetro do bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 12/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/24-AL | Deputado Diogo Senior | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raul Gomes da Silva Júnior, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Indicação nº 1321/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a recuperação asfáltica da rua Paraná, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Indicação nº 1318/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Maçã Verde, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Indicação nº 1319/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, que providencie a iluminação pública para a entrada do loteamento Floresta Tropical, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Indicação nº 1320/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Sergipe, entre as ruas Guanabara e Goiás, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Indicação nº 1317/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos da iluminação pública para a entrada do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Indicação nº 1316/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a reparação asfáltica da avenida Piauí, próximo a rua Guanabara, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/24-TCE | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores dos Quadros de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Indicação nº 1315/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, Terraplanagem e Pavimentação Asfáltica da Avenida Anhanguera, localizada no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Indicação nº 1314/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas da rua Tia Geralda, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Indicação nº 1313/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Tancredo Neves, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Indicação nº 1312/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos em partes da Rotatória do bairro Renascer. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Requerimento nº 0753/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas, no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Requerimento nº 0751/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua dos limões, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Requerimento nº s/n | Deputado Jaime Perez | requer a concessão de Licença Para Tratamento de Saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 11/04/2024 até 26/04/2024. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Requerimento nº 0750/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, informações sobre a atual situação e plano de ação para reforma e atividades destinadas ao Macapá Hotel. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Requerimento nº 0752/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer a realização de sessão solene, no dia 27 de junho de 2024 as 16h horas, em comemoração aos 39 anos do Programa Calha Norte. | Visualizar |
