O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Tribunal de Contas do Estado do Amapá
Ementa: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores dos Quadros de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 11/04/2024
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
18/04/2024
|
Proposição Sancionada em 18/04/2024 - Lei Ordinária nº 3043, de 18/04/2024 publicada no Diário Oficial nº 8147, p. - Data de Publicação do Diário: 18/04/2024
|
|
|
15/04/2024
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
11/04/2024
|
Protocolado no GEA em 11/04/2024 - Prazo para sanção: 03/05/2024
|
|
|
11/04/2024
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
11/04/2024
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
11/04/2024
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
11/04/2024
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
11/04/2024
|
Proferido Parecer nº 108/CCJ - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
11/04/2024
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
11/04/2024
|
Lido em Sessão: 3ª Sessão Extraordinária
|
|
|
11/04/2024
|
Incluído para leitura: 3ª Sessão Extraordinária
|
|
