O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/04/2024 | Indicação nº 1375/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Rio Amazonas, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1374/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeiras viciadas na rua da Marinha, em frente à Escola Estadual Profa. Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1373/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua da Marinha, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1372/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes do final da rua 3, no bairro Vale Verde | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1371/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da rua da Marinha, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0772/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, prioridade na matrícula para crianças em unidades de ensino em que seu responsável legal que seja servidor esteja lotado, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0771/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, a disponibilização de cursos gratuitos a gestantes sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de 0 a 6 anos. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1370/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a recuperação asfáltica na rua Zeca Serra, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0053/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a obrigatoriedade de Apresentação de Estudos sobre a Existência de Minérios pelas Empresas de Mineração no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0770/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que seja realizada uma Audiência Pública no dia 17 de maio, às 09:00 horas, para discutir o tema: "Aplicação do art. 5º da Lei 1028/2006, modelo de manejo e limites da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA). | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1369/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, manutenção e troca de lâmpadas queimadas da rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1368/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Carlos Almeida de Souza, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1393/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Tamoios esquina com a rua Manoel Eudoxio Pereira. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0776/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento no Centro de Educação Profissional do Amapá Professora Josinete Oliveira Barroso – CEPA, | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1392/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, verificar as intercorrências no sistema de abastecimento e distribuição de água, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0778/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a viabilidade para implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário – UPC, no Residêncial Açucena, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0777/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento escolar na Escola Estadual Reinaldo Mauricio Golbert Damasceno, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0768/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA- CAESA, a expansão da rede de esgoto da Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0766/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, que faça a expansão da Rede de Energia para o bairro Paraíso na sede, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0767/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a construção de um Estaleiro Pesqueiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1363/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, a construção de uma Praça para Comunidade do Itaubal. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1367/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina no final da rua Iracema Castro Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1366/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no final da avenida Ramos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1365/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da avenida Severino Gomes de Almeida, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1364/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da avenida Maria das Graças Picanço, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0769/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Benigna Moreira Sousa, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1353/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a Instalação de lâmpadas de LED na avenida São Francisco, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0765/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SESA, aquisição de aparelhos de pressão digital e oxímetros para HEMOAP. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1361/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida São Francisco, no bairro do Alvorada. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1362/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a Iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na rua Nove, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1360/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o asfaltamento da travessa Ressaca da Lagoa, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1358/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na rua Nove, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1359/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a Iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na rua Sebastião Canuto, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1357/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, revitalização da passarela da Vigésima Primeira, no bairro Congós. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1356/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, o asfaltamento na alameda Biló Passarinho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1355/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Sebastião Canúto, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1354/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização da ponte na avenida Vigésima Quarta, no bairro Congós. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1352/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa-buracos na avenida Sandoval Almeida Sandim, trecho entre as ruas Oséias de Oliveira Pimentel e José Maria Silva Azedo, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1351/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos na avenida Uriel Sales de Araújo, entre as ruas Yasmin dos Santos Brito Pedro de Lima, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1350/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos na rua Antônio Flexa da Costa, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1349/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos nos arredores da Escola Estadual Prof. Antônio Ferreira de Lima Neto, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1348/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a instalação das luminárias do tipo LED na avenida Uriel Sales de Araújo, entre as ruas Yasmin dos Santos Brito e Pedro de Lima, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1347/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a instalação das luminárias do tipo LED na avenida Carlos Lins Cortes, entre as ruas Ananideua e José Adilson Pinto, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1346/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na rua Antônio Flexa da Costa, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0764/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar do Amapá, implantação de uma Companhia da Policia Militar Guarnição, no Disitrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0763/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1345/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública da rua Inspetor Aimoré, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1343/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública da avenida Stephan Houat, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0760/24-AL | Deputada Edna Auzier | reque à SEED, que regularize a falta de professores de arte, na Escola Estadual Esther da Silva Virgolino, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0762/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a reforma revitalização o SUPER FÁCIL/SIAC, bairro São Lazaro. | Visualizar |
