O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/05/2024 | Indicação nº 1799/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOP, para que execute a pavimentação da rua Oswaldo Cruz, bairro Paraíso. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1798/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação luminárias em toda a extensão da avenida Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1797/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, iluminação pública e instalação de lâmpadas de led em toda extensão da na rua Manoel Torrinha, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1796/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMZUR, limpeza e retirada de lixo da praça em frente à Escola Coelho Neto no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1795/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias de LED em toda a extensão da Praça do Poeirão, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0964/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SETRAP, manutenção na Rodovia AP160, que liga os municípios de Laranjal do Jari à Vitória do Jari . | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1794/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED no Hospital de Base, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1820/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, troca de luminárias na avenida Roque de Souza Penafort, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1821/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública para a avenida Santa Catarina, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1818/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco para a avenida Santa Catarin, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0970/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando da Policia Militar, rondas nos arredores do Centro Comunitário no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1793/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma completa da Arena Esportiva da Cidade Nova. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0963/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA, a instalação de luminárias e colocação de lâmpadas de Led no KM 9 da Rodovia AP 440. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1792/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização da praça em frente à Escola Coelho Neto, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0960/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 5 aparelhos de eletroterapia (TENS), para utilização em pacientes que necessitam de fisioterapia no CERPIS. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0962/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer á SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0961/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do Terminal Rodoviário do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0959/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SIAC Super Fácil, a instalação de uma unidade no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1790/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água na travessa 11, entre a rua Pastor Sozinho e a travessa 12, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1791/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água na travessa 25, entre a travessa 24 e travessa 26, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1789/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água na travessa 26, entre a travessa 25 e oitava avenida, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1788/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, reforma ou construção em concreto da passarela da rua Raimundo Ferreira, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1787/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma arena esportiva com campo de futebol de grama sintética, na rua Manoel Ferreira, no bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0958/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao RURAP, a aquisição ou locação de 2 caminhões adequados para transportar a produção agrícola para a feira do PAA, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1786/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador da Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para construção de uma arena esportiva com campo de futebol de grama sintética, no bairro Elesbão. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0957/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva diurnas e noturnas na Escola Alberto Santos Dumont, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1785/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a Iluminação pública no ramal do Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0956/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1784/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José Antônio Siqueira próximo à rua General Rondon. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1783/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espírito Santo Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1782/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco da avenida dos Anajás, no bairro do açaí. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1781/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todas as ruas do conjunto Hospital de Base. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1780/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Cinco, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1777/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida José Ferreira Chucre, entre as ruas Maria da Silva Xavier e Marabaixo. no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1778/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas, na avenida Tantalita, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1776/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Antônio Carlos Reis, no perímetro das ruas Cícero Marques de Souza e Marabaixo, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1775/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e implantação de meio fio na 21ª venida Luiz Alves da Cunha, no bairro dos Congós. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1779/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na avenida Turmalina, com a rua Redenção. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1774/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua General Osório entre Jovino Dinoá e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1772/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Doutor Silas Salgado, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1769/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Padre Manoel da Nóbrega entre Eliezer Levi e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1770/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida Tantalita, com a rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1773/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida Ametista, com a rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0073/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Institui o Dia Estadual dos Batedores de Açaí no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1768/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao GEA, o Anteprojeto de Lei em anexo, que acrescenta o inciso XIII ao art. 99 e o inciso V no artigo 104 da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997, | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1767/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1766/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à STTRANS, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Indicação nº 1765/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na rua Barão de Mauá, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0952/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA, a regularização do abastecimento de água nos bairros de Santa Rita, Santa Inês e Buritizal. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0072/24-AL | Deputada Edna Auzier | Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público ou processo seletivo para mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências. | Visualizar |
