O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/24-GEA | Poder Executivo | Dá nova redação ao art. 41, da Lei n 3.152, de 20 de dezembro de 2024. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Requerimento nº 2344/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, a manutenção do bueiro de esgoto que está a céu aberto na avenida Domingos Amorim esquina com a rua José Valente, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Indicação nº 4747/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, à necessidade de reforma e revitalização da Unidade Básica de Saúde Dr. Jose Ribamar Cavalcante, no Município de Calçoene-AP. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Indicação nº 4748/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a implantação de quebra-molas na avenida 1o de Maio, entre as ruas Hamilton Silva e Professor Tostes, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Indicação nº 4749/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, a necessidade de contratação de médicos cardiologistas para a Unidade Básica de Saúde Dr. José Ribamar Cavalcante no Município de Calçoene-AP. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Requerimento nº 2345/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, a manutenção no sistema de distribuição de água que está com vazamento na avenida Artur Roque esquina com a rua Dr. Alberto Lima, bairro Congós. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Requerimento nº 2346/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, a manutenção no sistema de distribuição de água que está com vazamento na rua seis do Bairro Marabaixo III, entre as avenidas Treze e Quartoze. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Indicação nº 4750/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, o serviço de iluminação pública para rua Victa Mota Dias, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Requerimento nº 2347/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio X para Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene-AP. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Indicação nº 4751/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, a construção da Escola Municipal Infantil Meu Pé de Laranja Lima. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Requerimento nº 2348/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, revitalização asfáltica no Km-09. | Visualizar |
| 19/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/24-GEA | Poder Executivo | Altera a redação do caput do art. 1º, transformando o seu Parágrafo único em § 1º, acrescenta o § 2º, revoga os artigos 2º e 3º, todos da Lei nº 3.148, de 18 de dezembro de 2024. | Visualizar |
| 19/12/2024 | Indicação nº 4742/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMOB, a pavimentação asfáltica avenida Tamoios bairro Beirol. | Visualizar |
| 19/12/2024 | Indicação nº 4745/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMOB, pavimentação asfáltica, avenida Tembés bairro Beirol . | Visualizar |
| 19/12/2024 | Indicação nº 4744/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Tupis bairro Beirol. | Visualizar |
| 19/12/2024 | Indicação nº 4743/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMOB, a pavimentação asfáltica avenida dos guaranis bairro Beirol. | Visualizar |
| 19/12/2024 | Indicação nº 4741/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Goitacazes bairro Beirol. | Visualizar |
| 19/12/2024 | Indicação nº 4746/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMOB, pavimentação asfáltica, avenida Odete Castelo bairro Beirol. | Visualizar |
| 19/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0204/24-AL | Deputado Diogo Senior | Declara de Utilidade Pública o Instituto Cidadão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer – INCESC, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0167/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor ROMARO ANTONIO SILVA. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/24-GEA | Poder Executivo | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4740/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua São João Apóstolo, avenidas Tancredo Neves e Everaldo Vasconcelos. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2343/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Lourimar Simões Paes. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2342/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PMAP, rondas policiais diárias no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2341/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, iluminação pública rodovia AP-010. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2340/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, construção de uma passarela de pedestres na rodovia Duca Serra em frente do GAPH. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2339/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, revitalização do Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual Augusto Antunes. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2338/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, reforma da cobertura da quadra da Escola Estadual Sete de Setembro, Comunidade do Cachaço. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2337/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2336/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, aquisição de impressoras para Escola Estadual Dr. Hermelino Herbster Gusmão, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2335/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, aquisição de bebedouros para a Escola Estadual Dr. Hermelino Herbster Gusmão, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2334/24-AL | Deputado Júnior Favacho | reque à SEED, limpeza da área interna da Escola Estadual Augusto Antunes. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2333/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento comunidade afro quilombola lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2332/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao CBMAP, criação de Brigada contra Incêndio, Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4739/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, regularização da coleta diária do lixo urbano na rua Oriosvaldo Caxias. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4738/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da rua Emílio Médici. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4737/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da rua Vale do Rio Doce. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4736/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da rua Vale do Itajaí. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4735/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da rua 01, bairro Vale Verde.. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4734/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, conclusão da pavimentação da travessa Francisco Limeira Távora, Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4733/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, conclusão da pavimentação no final da avenida Cônego Domingo Maltês, Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4732/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, conclusão da pavimentação do final da avenida FAB, Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4731/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, construção da quadra da Escola Municipal Raimundo Alencar. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4730/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, construção da Escola Municipal Eli Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4729/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, construção de mais salas de aula na Escola Municipal Raimundo Alencar. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4728/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização de trânsito na avenida 13 de Setembro com a Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4727/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED, rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4726/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED, rua Vale do Rio Doce. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4725/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC reparos na iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED, rua Vale do Itajaí. | Visualizar |
