O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0334, de 07/11/07 | Concede o Título de Honorífico de "Cidadão Amapaense", ao Ilmº. Sr. JOÃO CARLOS CALAGE ALVARENGA, administrador. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0333, de 06/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ronaldo Nazareno da Silva Coelho e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0332, de 31/10/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MICHEL AMAZONAS COTTA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0331, de 31/10/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0330, de 24/10/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROMEO AFIF HARB e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0329, de 15/10/07 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense, ao Ilustríssimo Senhor Cesar Bernardo de Souza, Professor, Pesquisador, Comunicador e Político. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0328, de 15/10/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Empresário e administrador Senhor LADISLAO PEDROSO MONTE e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0327, de 03/10/07 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. PAULO DA VEIGA MOREIRA, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0326, de 02/10/07 | Concede o Título Honorífico de Cidadã Amapaense, a Ilustríssima Senhora Maria Cristiane da Silva Passos, Tabeliã do Cartório de Registros de Notas e Ofício "Cristiane Passos". | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0325, de 24/09/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANILO BITTENCOURT ROSA DE SOUZA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0324, de 17/09/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Promotor de Justiça Dr. Afonso Gomes Guimarães e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0323, de 10/09/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EIKE FUHRKEN BATISTA, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0322, de 05/09/07 | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo à Rádio 101,9, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0321, de 05/09/07 | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo ao Repórter Fotográfico Samuel Silva, do Jornal Diário do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0320, de 05/09/07 | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo à TV Tucuju, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0319, de 05/09/07 | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo ao Repórter Cinematográfico Evandro Luis, da TV Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0318, de 05/09/07 | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo ao Jornal do Dia, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0317, de 03/09/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Professora Mestra Srª SÂNZIA FERNANDES BRITO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/06-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0316, de 27/08/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FERNANDO PIMENTEL CANTO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0315, de 22/08/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Edgard Tadeu Matos Tostes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/07-AL | Texto Integral |
