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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0414, de 03/02/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Srº. ALBERTO SOUZA PAES, Médico Cirurgião e Urologista. Menbro da Sociedade Brasileira de Urologia e da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos - ABTO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0413, de 24/11/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0412, DE 14/12/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0411, de 10/11/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ LIVALDO ROCHA DA FONSECA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0410, de 03/11/09 | Concede "Título de Cidadão Amapaense ao Doutor LEÃO ZAGURY, e dá outras providências" | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0409, de 13/10/09 | Concede o Título "Mérito em Medicina", ao Ilmº. Sr. Dr. JOSÉ CABRAL DE CASTRO e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0408, de 13/10/09 | Concede o Título "Mérito em Medicina", ao Ilmº. Sr. Dr. WILSON ALFAIA DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0407, de 13/10/09 | Concede o Título "MÉRITO EM MEDICINA", ao Ilmº Sr. Dr. ANTÔNIO PINHEIRO TELES. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0406, de 05/10/09 | Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Amapaense, ao Sr. Antônio Sergio Trevizani, Desportista do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0405, de 05/10/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor NELSON AZEVEDO JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0404, de 16/09/09 | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora REGINA ALVES DA CUNHA NUNES, dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0403, de 15/09/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor AMADEU LOBATO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0402, de 14/09/09 | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora MARIA ANÉSIA NUNES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0401, de 08/08/09 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ADRIANA RAQUEL DE MOURA XAVIER, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0400, de 24/08/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. ELZIWALDO LOBO MONTEIRO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0399, de 18/08/09 | Concede o Título honorifico de Cidadão Amapaense, ao Ilmo. Sr. ALLAN ROSAS SALES, pelos relevantes serviços prestados a comunidade amapaense. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0398, de 18/08/09 | Concede o Título de Cidadão amapaense ao Bispo D. PEDRO JOSÉ CONTI e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0397, de 10/08/09 | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora ANA CARLA SALDANHA SANTANA, dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0396, de 04/08/09 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense, ao Senhor MARCOS WAGNER QUEIROZ MENDES. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0395, de 16/06/09 | Concede o título de Cidadã Amapaense a Srª. MARIA DO CARMO CARDOSO COSTA CANTÚARIA e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/09-AL | Texto Integral |
