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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0937, de 04/12/19 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Inácio Ribeiro Roma Neto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0936, de 19/11/19 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Roberta de Araújo Costa Roma e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0935, de 19/11/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao SUB TEN PM JOSINEY PEREIRA ALVES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0934, de 19/11/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao MAJ QOC PM CLÉBSON MACIEL DE CASTRO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0933, de 13/11/19 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao IImo. Senhor LEVY LOPES DE ABREU, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0932, de 13/11/19 | Concede Título de Mérito Legislativo por Bravura à Ana Adriely da Silva Andrade, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0931, de 12/11/19 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora JÔSE MEIRY CORREIA DE LIMA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0930, de 12/11/19 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a MEI Johanna Caroline Nascimento Queiroz e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0929, de 12/11/2019 | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao MAJOR BM José Cleidson Barbosa Ramos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0928, de 29/10/2019 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a ilma. senhora Aldenora Gomes Gonzalez, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0927, de 22/10/19 | Concede Título de Mérito Legislativo ao soldado BM Aluísio Santos Conceição, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0926, de 17/10/19 | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao 1º SGT BM Paulo Roberto Carvalho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0925, de 10/10/19 | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao 2º SGT BM Rondinele Menezes Dos Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0924, de 10/10/19 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Ten Coronel BM Wyllian Elyan Baia De Sousa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0923, de 09/10/19 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União VITAL DO RÊGO FILHO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0922, de 09/10/19 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor NILSON MONTORIL DE ARAÚJO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0921, de 09/10/19 | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Soldado Jackson André Da Silva Santana, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0920, de 08/10/19 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao IImo. Senhor Augusto Monte de Almeida, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0919, de 08/10/19 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Empresa Lavanderia Rodrigues LTDA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0918, de 08/10/19 | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Soldado André da Silva Brito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/19-AL | Texto Integral |
