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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 1395, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Lucia Ferreira da Silva e dá outras providências. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1394, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Isabelly dos Santos Britto e dá outras providências. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1393, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Marciana Nonata Dias e dá outras providências. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1392, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Giuliana Dias da Silva e dá outras providências. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1391, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Edilene Chagas Picanço e dá outras providências. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1390, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Deuzarina Costa Silva e dá outras providências. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1389, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Daliani dos Santos Marques e dá outras providencias. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1388, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Clesiana Conceição da Costa e dá outras providencias. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1387, de 26/02/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Célia Souza da Costa e dá outras providencias. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1386, de 26/02/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Castorina Silva da Silva e dá outras providências. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1385, de 26/02/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Carmosina Pereira da Costa e dá outras providências. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1384, de 26/03/2025 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a senhora REGINA CELIS MARTINS FERREIRA, e dá outras providências. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1383, de 26/02/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Ilustríssima Senhora Jéssica Monique da Silva Gomes, servidora pública do Estado do Amapá. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1382, de 26/02/2025 | Concede o Título Cidadão Amapaense à Senhora Joelma da Silva Mendes, cantora Paraense e dá outras providências. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1381, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora ALLINY SERRÃO, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | 1851/ALAP | 26/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1380, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora ZENEIDE COSTA, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | 1851/ALAP | 26/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1379, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora TELMA NERY, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | 1851/ALAP | 26/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1378, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora TELMA GURGEL, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | 1851/ALAP | 26/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1377, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora SANDRA OHANA, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | 1851/ALAP | 26/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1376, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora ROSELI MATOS, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | 1851/ALAP | 26/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/25-AL | Texto Integral |
