O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao PDL Nº 0041/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.393, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1862, de 26/03/2025
Autor: Deputada Jesus Pontes
Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário à Sra. MARCIANA NONATA DIAS e dá outras providencias.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário à Sra. MARCIANA NONATA DIAS, pelos relevantes trabalhos prestados em prol do desenvolvimento cultural e literário no Estado do Amapá.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 26 março de 2025.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
