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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1041, de 08/02/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor Aureliano da Silva Ramos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1040, de 08/02/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor José Hosana Nunes da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1039, de 08/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Maria Áurea dos Santos do Espírito Santo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1038, de 08/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor José Miguel de Souza Cyrillo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1037, de 08/02/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Sebastião José Canuto Almeida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1035, de 21/12/2021 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Excelentíssima Senhora Katia Paulino Dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1034, de 21/12/2021. | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva - "Raimundinha Ramos" a Raimundo Nonato Braga Costa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1033, de 21/12/2021 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Excelentíssima Senhora Elayne Da Silva Ramos Cantuária e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1032, de 21/12/2021 | Concede o Título "Mérito em Saúde" ao Ilustríssimo QOSBM CAP DR. Prisco, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1031, de 21/12/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a senhora Dra. Maracy Andrade e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1030, de 17/12/2021 | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Jaime da Silva Penante, para exercer o cargo de Diretor Econômico-financeiro, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1029, de 17/12/2021 | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Paulo Roberto Távora De Mendonça, para exercer o cargo de Diretor Técnico-operacional, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1028, de 17/12/2021 | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Odival Monterrozo Leite, para exercer o cargo de Diretor Presidente, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1027, de 09/11/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Valter Citavicius Filho, Vice-Almirante da Marinha do Brasil. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1026, de 09/11/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Kaysel Costa Ribeiro, Capitão de Fragata da Marinha do Brasil. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1025, de 09/11/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor WILLIAM BASTO DA SILVA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1024, de 09/11/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Fredson Costa Vulcão, mestrando em Educação pelo PPGED/UNIFAP e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1023, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Joandro André Barros Monteiro, cirurgião-dentista, nas Unidades Básicas de Saúde de Santana-AP. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1022, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Nilza Pereira da Silva, cirurgiã-dentista, especialista em Ortodontia pela Associação Brasileira de Odontologia - ABO. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1021, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Jamayra Fernandes Góes, cirurgiã-dentista, especialista em disfunção Temporomandibular e dor Orofacial pelo Instituto Brasileiro de Ensino Odontológico - ABENO. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/21-AL | Texto Integral |
