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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0977, de 29/09/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Abel Júnior Rodrigues da Silva e dá outras providências. | DO/AL 1071 | 29/09/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0940, de 04/12/19 | Concede a comenda professor Paulo Melo ao senhor Jairo dos Reis Araújo e dá outras providências. | Diário ALAP. nº 0945 | 04/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/19-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0917, de 02/10/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora Silvia Nobre Waiãpi e dá outras providências. | 7017 | 02/10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/19-AL | Texto Integral |
