ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

31ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 02/06/2026 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

30ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/05/2026 - Visualizar ata

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0042/26-GEA	Poder Executivo	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0268/25-AL, de autoria do Deputado R.NELSON VIEIRA, que dispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento com hora marcada para consultas e exames em estabelecimentos de saúde privados no âmbito do Estado do Amapá, veda o atendimento por ordem de chegada (salvo urgência/emergência) e estabelece limite máximo de atraso de 30 (trinta) minutos, e dá outras providências.
2	Veto	0043/26-GEA	Poder Executivo	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0050/26-AL, de autoria do Deputado JESUS PONTES, que altera a denominação do Teatro das Bacabeiras para “Teatro das Bacabeiras Amadeu Lobato”, em homenagem ao artista e teatrólogo amapaense Amadeu Lobato, e dá outras providências.
3	Emenda	0001/26-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera dispositivos do Projeto de Lei n° 0023/2026-GEA, que altera a Lei n° 0777, de 14 de outubro de 2023, que dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Amapá e dá outras providências
4	Projeto de Lei Ordinária	0087/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Altera a Lei Estadual n° 3.311, de 29 de setembro de 2025 (Código Amapaense da Mulher - CAM), para instituir o Programa Estadual Sentinelas do Campo, das Águas e da Floresta, estabelecendo a rede comunitária de prevenção e alerta em áreas rurais, ribeirinhas, quilombolas e de difícil acesso logístico no Estado do Amapá.
5	Projeto de Lei Ordinária	0088/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Altera a Lei Estadual n° 3.311, de 29 de setembro de 2025 (Código Amapaense da Mulher - CAM), para instituir o conceito de Economia do Cuidado e consolidar, como Política de Estado, a concessão de microcrédito subsidiado e o aval solidário para mulheres.
6	Projeto de Lei Ordinária	0090/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Dispõe sobre a denominação da Rádio Difusora de Macapá, e dá outras providências.
7	Projeto de Lei Ordinária	0092/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Altera a Lei Estadual nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, (Código) Amapaense da Mulher - CAM), para incluir expressamente a Casa da Mulher Brasileira no rol da Rede de Atendimento à Mulher (RAM) do Estado do Amapá.
8	Projeto de Lei Ordinária	0093/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Altera a Lei Estadual nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, (Código Amapaense da Mulher - CAM), para instituir o Protocolo de Integridade e Primeiros Socorros Digitais da Rede Lilás, estabelecer a "Ficha Limpa Digital" para agressores virtuais, e dá outras providências.
9	Projeto de Resolução	0002/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Institui o Observatório Legislativo da Mulher no âmbito da Assembleia do Estado do Amapá (ALAP), estabelece suas competências, estrutura de funcionamento e dá outras providências.
10	Projeto de Resolução	0003/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Institui o "Selo Lilás de Proteção à Mulher Amapaense" no âmbito da Assembleia Legislativa do estado do Amapá e dá outras providências.
11	Projeto de Resolução	0004/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Institui a Política Editorial de Proteção e Protagonismo Feminino no complexo de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências.
12	Projeto de Resolução	0005/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Institui o Protocolo Lilás de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual. à Importunação Sexual e à Violência Institucional no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências.
13	Projeto de Decreto Legislativo	0110/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Cinthya Noemia Mendes Gomes.
14	Projeto de Decreto Legislativo	0111/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Ithiara Madureira.
15	Projeto de Decreto Legislativo	0112/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Vitor Augusto Araújo Queiroz, empresário e proprietário da VSTREET e dá outras providencias.
16	Projeto de Decreto Legislativo	0113/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Luiz Gonzaga Oliveira de Ataíde, empresário e proprietário do Tamara Empreendimentos – Mercorope e dá outras providencias.
17	Projeto de Decreto Legislativo	0114/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Nathaly Romão da Costa, empresária e proprietária do NR Representações e dá outras providencias.
18	Projeto de Decreto Legislativo	0115/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Máximo dos Santos Soares Júnior, empresário e proprietário da Máximo dos Santos Soares Júnior – ME e dá outras providencias.
19	Projeto de Decreto Legislativo	0120/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Dhovana Nascimento Araújo, empresária e proprietária do D. Beauty e dá outras providencias.
20	Projeto de Decreto Legislativo	0116/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Luís Henrique Araújo de Freitas, empresário e proprietário da LHX Alimentos LTDA e dá outras providencias.
21	Projeto de Decreto Legislativo	0117/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Carlos Silva Valente, empresário e proprietário da Granja Valente LTDA e dá outras providencias.
22	Projeto de Decreto Legislativo	0121/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sr. Miguel Brito Espíndola da Silva, empresário e proprietário da Acessórios do Miguel e dá outras providencias.
23	Projeto de Decreto Legislativo	0118/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Ronalvan de Moura Marinho, empresário e proprietário da Farmácia Nossa Senhora dos Remédios e dá outras providencias.
24	Projeto de Decreto Legislativo	0122/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Rejane Soares, empresária e proprietária do Zwanga Moda Afroamazonida e dá outras providencias.
25	Projeto de Decreto Legislativo	0123/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Victor de Oliveira Colares de Andrade, empresário e proprietário da Castlab Service Center e dá outras providencias.
26	Projeto de Decreto Legislativo	0119/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Fabio Mussi De Oliveira, empresário e proprietário da NR Representações e dá outras providencias.
27	Projeto de Decreto Legislativo	0124/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Evimar Cardoso Lima Neta, empresária e proprietária da Vika do Céus Acessórios e dá outras providencias.
28	Projeto de Decreto Legislativo	0125/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Phillipe Shmithy Callins Gomes Sampaio, empresário e proprietário do Burguer do pH e dá outras providencias.
29	Projeto de Decreto Legislativo	0126/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Camila Patrícia Benjamim de Andrade, empresária e proprietária do Benjamim Experience e dá outras providencias.
30	Projeto de Decreto Legislativo	0127/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Weller Peter Maciel Vilhena, empresário e proprietário da Agrovilhena e dá outras providencias.
31	Projeto de Decreto Legislativo	0128/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Robson Sousa de Brito, empresário e proprietário da Sorveteria Sorveteiro Amigo e dá outras providencias.
32	Projeto de Decreto Legislativo	0129/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Maria Liliane Campos Pinto, empresária e proprietária do Diamond Exclusive Hotel LTDA e dá outras providencias.
33	Projeto de Decreto Legislativo	0130/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sr. Wonnas Henrique Ferreira da Rocha, empresário e proprietário da Rocha Tecidos e dá outras providencias.
34	Projeto de Decreto Legislativo	0131/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Dra. Helimara Costa Góes, empresária e proprietária da Alergo Imuno Saúde e dá outras providencias.
35	Projeto de Decreto Legislativo	0132/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Luiz Miguel Librelotto Taborda, empresário e proprietário da AgroCampo e dá outras providencias.
36	Projeto de Decreto Legislativo	0133/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Luana Patrícia da Silva Ramos, empresária e proprietária do Lu Delícias Gourmet e dá outras providencias.
37	Projeto de Decreto Legislativo	0134/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Priscilla Maria Batista Alves, empresária e proprietária do Armazém Luisa Ltda e dá outras providencias.
38	Projeto de Decreto Legislativo	0135/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. William Martonne Caluf krychak, empresário e proprietário da Fazenda krychak EPP e dá outras providencias.
39	Projeto de Decreto Legislativo	0136/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Elisângela da Silva Monteiro, empresária e proprietária do Borbollika Variedades e dá outras providencias.
40	Projeto de Decreto Legislativo	0137/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Arlen Monteiro, empresário e proprietário da Clínica Insight Saúde Inteligente e dá outras providencias.
41	Projeto de Decreto Legislativo	0138/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Dulcinete Silva de Brito, empresária e proprietária da Dulci Brito Encadernação e Cartonagem e dá outras providencias
42	Projeto de Decreto Legislativo	0139/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Christiane de Paula Santos, empresária e proprietária do Estúdio Cris de Paula e dá outras providencias.
43	Projeto de Decreto Legislativo	0140/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Geraldo Roberto Barbosa Bezerra Pinto, empresário e proprietário da Fazenda Alvorada e dá outras providencias.
44	Projeto de Decreto Legislativo	0141/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Anderson Willian Neris de Souza Almeida, empresário e proprietário da Sublime Decorações Personalizadas e dá outras providencias.
45	Projeto de Decreto Legislativo	0142/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Adria Caroline Pereira Monteiro, empresária e proprietária da Stadt Bier Artesanal LTDA e dá outras providencias.
46	Projeto de Decreto Legislativo	0143/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Brena Wanzeler de Menezes, empresária e proprietária da Manas do SUP e dá outras providencias.
47	Projeto de Decreto Legislativo	0144/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. André Felipe Brito Araújo, empresário e proprietário da Clínica Mastermed e dá outras providencias.
48	Projeto de Decreto Legislativo	0145/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Evangelista Pimentel de Souza, empresário e proprietário da Sublime Decorações Personalizadas e dá outras providencias.
49	Projeto de Decreto Legislativo	0146/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Francisco dos Santos Oliveira, empresário e proprietário da Lanchonete do Augusto e dá outras providencias.
50	Projeto de Decreto Legislativo	0147/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Belchior Barbalho Santana, empresário e proprietário do Hotel Royal e Gastronomia e dá outras providencias.
51	Projeto de Decreto Legislativo	0148/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Mario Maciel, empresário e proprietário da MM Serviços Gerais em Piscinas Ltda e dá outras providencias.
52	Projeto de Decreto Legislativo	0149/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Carlos Alberto Barbosa de Freitas Filho, empresário e proprietário da Palácio das Vassouras e dá outras providencias.
53	Projeto de Decreto Legislativo	0150/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Rennê Souza de Oliveira, empresária e proprietária da Stadt Bier Artesanal LTDA e dá outras providencias.
54	Projeto de Decreto Legislativo	0151/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Tatiana Costa da Silva, empresária e proprietária da Manas do SUP e dá outras providencias.
55	Projeto de Decreto Legislativo	0152/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. André Oik Costa, empresário e proprietário da Trans Amazon LTDA e dá outras providencias.
56	Projeto de Decreto Legislativo	0153/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo Nunes Pereira.
57	Projeto de Decreto Legislativo	0154/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Gabriela Cunha Crispino, empresária e proprietária da Casa Zang e dá outras providencias.
58	Projeto de Decreto Legislativo	0155/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Fábio Renato Alves de Souza, empresário e proprietário da Você Telecomunicações LTDA e dá outras providencias.
59	Projeto de Decreto Legislativo	0156/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Regivandro Santos, empresário e proprietário da Santore Buffet e Eventos LTDA e dá outras providencias.
60	Projeto de Decreto Legislativo	0157/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Diego Nobre, empresário e proprietário da Nobre Urgência e Emergência e dá outras providencias.
61	Projeto de Decreto Legislativo	0158/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Sheila Cristina Cunha Maués, empresária e proprietária da Mundo do Bronze e dá outras providencias.
62	Projeto de Decreto Legislativo	0159/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Felipe André Moura Cardo, empresário e proprietário da In Mov Fisioterapia e Pilates e dá outras providencias.
63	Projeto de Decreto Legislativo	0160/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Manuelle Alzileo Bitencourt Silva, empresária e proprietária da Fiore Beleza e dá outras providencias.
64	Projeto de Decreto Legislativo	0161/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Myllena Ferreira de Oliveira, empresária e proprietária da FEATMARK – Comunicação e Marketing e dá outras providencias.
65	Projeto de Decreto Legislativo	0162/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr Rossiwaldo Monteiro, empresário e proprietário da Farmácia Princípio Ativo e dá outras providencias.
66	Projeto de Decreto Legislativo	0163/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Elioneide Monteiro, empresária e proprietária da Farmácia Mais Popular Ebenézer LTDA e dá outras providencias.
67	Projeto de Decreto Legislativo	0164/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Alan Rodrigues Amanajás, empresário e proprietário da Equador Logistic LTDA e dá outras providencias.
68	Projeto de Decreto Legislativo	0165/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Janaína Cristina Nunes Leite, empresária e proprietária da Do Norte Cosméticos Veganos e dá outras providencias.
69	Projeto de Decreto Legislativo	0166/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Kátia Helena Cardoso Sarmiento, empresária e proprietária da Chocolates Cunani Cacau e dá outras providencias.
70	Projeto de Decreto Legislativo	0167/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Borueniar da Paixão, empresário e proprietário da Chocolates Caciporé e dá outras providencias.
71	Projeto de Decreto Legislativo	0168/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Liliane Mayse Pelaes, empresária e proprietária da Cheiro de Bolo LTDA e dá outras providencias.
72	Projeto de Decreto Legislativo	0169/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Neucilene Larissa Gomes de Oliveira, empresária e proprietária da Brito Veículos e dá outras providencias.
73	Projeto de Decreto Legislativo	0170/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Leandro Silva de Almeida, empresário e proprietário da Amazonáutica e dá outras providencias.
74	Projeto de Decreto Legislativo	0171/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Ariane Patrícia de Souza Figueiredo, empresária e proprietária da Doce Brigaderia Café e dá outras providencias.
75	Projeto de Decreto Legislativo	0172/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Ely Pascoal Rocha, empresária e proprietária da Distribuidora Liderança e dá outras providencias.
76	Projeto de Decreto Legislativo	0173/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Suellen Cristina da Costa Guerreiro, empresária e proprietária da Cute Papelaria Divertida e dá outras providencias.
77	Projeto de Decreto Legislativo	0174/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Petronio Luis Gomes Junior, empresário e proprietário do Vinhos & Co e dá outras providencias.
78	Projeto de Decreto Legislativo	0175/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. André Costa da Silva, empresário e proprietário da Trans Amazon LTDA e dá outras providencias.
79	Projeto de Decreto Legislativo	0176/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Thaise Verçoza Nascimento Santos, empresária e proprietária da Tatá Brigadeiros e dá outras providencias.
80	Projeto de Decreto Legislativo	0177/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Zalete da Costa Pereira, empresária e proprietária da Super Galeto e dá outras providencias.
81	Projeto de Decreto Legislativo	0178/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Delcio Eder Correa Coutinho, empresário e proprietário do Saint Collection e dá outras providencias.
82	Projeto de Decreto Legislativo	0179/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Ermeson Gonçalves Pinheiro, empresário e proprietário do Pinheiro Cervejaria e dá outras providencias.
83	Projeto de Decreto Legislativo	0180/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Janaína Vasconcelos Ribeiro, empresária e proprietária da Nutrir Cozinha Saudável e dá outras providencias.
84	Projeto de Decreto Legislativo	0181/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Nadja Machado Menezes, empresária e proprietária da Doce Belita e dá outras providencias.
85	Projeto de Decreto Legislativo	0182/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Filipe Gonzales Moutinho de Vilhena, empresário e proprietário do Empório Semente do Bem e dá outras providencias.
86	Projeto de Decreto Legislativo	0183/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Ariane Patrícia de Souza Figueiredo, empresária e proprietária da Doce Brigaderia Café e dá outras providencias.
87	Projeto de Decreto Legislativo	0184/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Suelen Cristina da Costa Guerreiro, empresária e proprietária da Cute Papelaria e dá outras providencias.
88	Projeto de Decreto Legislativo	0185/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Gabriela Cunha Crispino, empresária e proprietária da Casa Zang e dá outras providencias.
89	Projeto de Decreto Legislativo	0186/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Maria Júlia de Nazaré Pereira Vasconcelos da Silva, empresária e proprietária da Bendita Confeitaria e dá outras providencias
90	Projeto de Decreto Legislativo	0187/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Aline Silva Lobo Moutinho, empresária e proprietária da Empório Semente do Bem e dá outras providencias.
91	Projeto de Decreto Legislativo	0188/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Alice Mabel Machado Menezes, empresária e proprietária da Doce Belita e dá outras providencias.
92	Projeto de Decreto Legislativo	0189/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Elioneide de Almeida Monteiro, e dá outras providencias.
93	Projeto de Decreto Legislativo	0190/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Medicina à Dra. Helimara Costa Góes, e dá outras providencias.
94	Projeto de Decreto Legislativo	0191/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Warley Renan da Silva Souza, empresário e proprietário da W R Empreendimentos e dá outras providencias.
95	Projeto de Decreto Legislativo	0192/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Clara Campos Gato, empresária e proprietária da Pastrami Gastronomia e dá outras providencias.
96	Projeto de Decreto Legislativo	0193/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Júlio César Robleto Avelar, empresário e proprietário do Norte Mel LTDA e dá outras providencias.
97	Projeto de Decreto Legislativo	0194/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Márcia Simone do Nascimento Coelho, empresária e proprietária da M & M Empreendimentos e dá outras providencias.
98	Projeto de Decreto Legislativo	0195/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. José Carlos Estrão Corrêa, empresário e proprietário do Jotta Store e dá outras e dá outras providencias.
99	Projeto de Decreto Legislativo	0196/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Joyce Chagas Góes, empresária e proprietária da Amore Dolce Confeitaria Europeia e dá outras providencias.
100	Projeto de Decreto Legislativo	0197/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Eder Lucas Pasini das Chagas, empresário e proprietário da Amore Dolce Confeitaria Europeia e dá outras providencias.
101	Projeto de Decreto Legislativo	0198/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Enoque Costa Pacheco, empresário e proprietário da E. C. PACHECO LTDA e dá outras providencias.
102	Projeto de Decreto Legislativo	0199/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Nelson Sanches, empresário e proprietário do Urbanizadora e Loteadora Manari Ltda dá outras providencias.
103	Projeto de Decreto Legislativo	0200/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Jhieyniton Santana dos Santos, empresário e proprietário do TS Construções Ltda e dá outras providencias.
104	Projeto de Decreto Legislativo	0201/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. José Ézio Rodrigues Alves, empresário e proprietário do J. Ézio R. Alves e dá outras providencias.
105	Projeto de Decreto Legislativo	0202/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Eloya Carolone de Paula Rodrigues, empresária e proprietária da Equilíbrio SUP e d outras providencias.
106	Projeto de Decreto Legislativo	0203/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Tainara Furtado Brito, empresária e proprietária da Clínica Reintegrar e dá outras providencias.
107	Projeto de Decreto Legislativo	0204/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Helton Benevinuto Alves, empresário e proprietário do Comercial Vanessa e dá outras providencias.
108	Projeto de Decreto Legislativo	0205/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Sidnelma dos Santos Ferreira Pinto, empresária e proprietária da Reabilitar Clinic Ltda e dá outras providencias.
109	Projeto de Decreto Legislativo	0206/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Augusto Dias Bittencourt, empresário e proprietário do FORTCROSS LTDA e dá outras providencias.
110	Projeto de Decreto Legislativo	0207/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sra. Caroline Alice Cunha de Lemos, empresária e proprietária do FORTCROSS LTDA e dá outras providencias.
111	Projeto de Decreto Legislativo	0208/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Thiago Amaral dos Santos, empresário e proprietário da Thiago Fotografia e dá outras providencias.
112	Projeto de Decreto Legislativo	0209/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Sidney de Melo Lobato, empresário e proprietário da SM FINANCEIRA e dá outras providencias.
113	Projeto de Decreto Legislativo	0210/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. José Jardel Lima, empresário e proprietário da PIAUI PLAST e dá outras providencias.
114	Projeto de Decreto Legislativo	0211/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Henrique Cesar Moraes Lima, empresário e proprietário do Marco Zero Descartáveis e dá outras providencias.
115	Projeto de Decreto Legislativo	0212/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Gabriel Morais Barboza, empresário e proprietário do Chopp da Vovó e dá outras providencias.
116	Projeto de Decreto Legislativo	0213/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Victor Costa Silva, empresário e proprietário da Amazônia sabores e dá outras providências.
117	Projeto de Decreto Legislativo	0214/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Gilberto Pereira de Andrade, empresário e proprietário do Mercadão dos Descartáveis e dá outras providencias.
118	Projeto de Decreto Legislativo	0215/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Artur Barbosa Alves Júnior, empresário e proprietário da Alltech e dá outras providencias.
119	Projeto de Decreto Legislativo	0216/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Rafael Dias de Oliveira, empresário e proprietário da Tucuju Fotos e dá outra providencias.
120	Projeto de Decreto Legislativo	0217/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Alex Santos das Neves, empresário e proprietário da Peloamapaoficial e dá outras providencias.
121	Projeto de Decreto Legislativo	0218/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Alcione Rocha de Sá, empresária e proprietária da Mercado Visite Amapá e dá outras providencias.
122	Projeto de Decreto Legislativo	0219/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Terezinha Silva, empresária e proprietária da FRIMAP – Braga Empreendimentos LTDA e dá outras providencias.
123	Projeto de Decreto Legislativo	0220/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Emilena Santana Valente, empresária e proprietária da ColmeiaAmazon LTDA e dá outras providencias.
124	Projeto de Decreto Legislativo	0221/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Sanni Martina André Costa, empresária e proprietária da Clínica Sanni Martina e dá outras providencias.
125	Projeto de Decreto Legislativo	0222/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Bruna Gabriela Ribeiro, empresária e proprietária do Centro de Ensino Florence e dá outras providencias.
126	Projeto de Decreto Legislativo	0223/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Michelle Diniz, empresária e proprietária da Amore Alimentos LTDA e dá outras providencias.
127	Projeto de Decreto Legislativo	0224/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Daniela Brito Espíndola, empresária e proprietária do Acessórios do Miguel e dá outras providencias.
128	Moção	0324/26-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso a Senhora Arlete Sandra Claudino Picanço, pelo dinamismo, profissionalismo, competência, no desempenho de suas funções no Corpo de Bombeiros Militar do Amapá.
129	Moção	0325/26-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplauso aos Profissionais da UNACON, abaixo relacionados, pela sua dedicação e compromisso no cuidado aos pacientes oncológicos.
130	Moção	0326/26-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso aos enfermeiros e técnicos de enfermagem, abaixo relacionados, pelo brilhante trabalho realizado na unidade de saúde do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá.
131	Moção	0327/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Senhora RAULIANE DE OLIVEIRA BORGES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação amapaense, e pelo apoio e acolhimento às palestras da Campanha Maio Laranja.
132	Moção	0328/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção Aplauso ao CB M.Arcanjo, em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e compromisso demonstrados no exercício de suas funções.
133	Moção	0329/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao senhor Elizeu Dutra de Assis, em reconhecimento à sua atuação solidária e humanitária durante atendimento emergencial ocorrido no Estado do Amapá.
134	Moção	0330/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção DE Aplauso para SD PM Juliana Duarte, em reconhecimento ao ato heroico e de elevado espírito público demonstrado no exercício de suas funções.
135	Moção	0331/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao SGT PM I. Nascimento, em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e compromisso demonstrados no exercício de suas funções.
136	Moção	0332/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao SUB TEN.Reis, em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e compromisso demonstrados no exercício de suas funções.
137	Moção	0333/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso à Bianca Ferreira dos Santos, em reconhecimento à sua atuação humanitária e ao apoio prestado durante atendimento emergencial ocorrido no Estado do Amapá.
138	Moção	0334/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à equipe de Oficiais Investigadores da Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população durante fortes chuvas que ocasionaram severos alagamentos no município.
139	Moção	0335/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Senhora LUIZA ROSA MAIA BARROS, Delegada Titular da Delegacia do Município de Tartarugalzinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população durante as fortes chuvas que ocasionaram severos alagamentos no município.
140	Moção	0336/26-AL	Deputado Pedro Filé	Moção de Aplausos aos Projetos Sociais relação anexa, que desenvolvem ações de relevante interesse social ao atendimento, acolhimento, inclusão e apoio de pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Estado do Amapá.
141	Moção	0337/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Senhora Josiane Marcia de Oliveira Coutinho, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia.
142	Moção	0338/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Senhor Sandro Figueiredo Borges, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia.
143	Moção	0339/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Senhora Marcileide Soares da Costa, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia.
144	Moção	0340/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Senhor Márcio da Silva de Castro, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia.
145	Moção	0341/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Senhora Roseliane Batista Maia, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia.
146	Moção	0342/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Senhora Margarete Azevedo Marques, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia.
147	Moção	0343/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Senhora Rosana Cristina de Moraes Luz, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia.
148	Moção	0344/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Senhora Valéria Mauriem dos Santos Lima, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia.
149	Moção	0345/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Senhora Rosangela Augusto Chagas de Lima, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia.
150	Moção	0346/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Senhora Kácia Jaciara Ribeiro Veloso, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia.
151	Moção	0347/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Senhor Maelson Brito Mascarenhas, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia.
152	Moção	0348/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Senhor Mardoque Brito Mascarenhas, aos relevantes serviços prestados na área da Micropigmentação.
153	Moção	0349/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Senhora Mércya Queiroz Monteiro, aos relevantes serviços prestados por meio de sua destacada atuação na área da Dermatologia Inteligente.
154	Moção	0350/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Senhora Nadia Samero de Souza Gomes, aos relevantes serviços prestados por meio de sua destacada atuação como Cabeleireira.
155	Moção	0351/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Senhora Rutineia Mourão Alves, aos relevantes serviços prestados por meio de sua atuação como Massoterapeuta.
156	Moção	0352/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Senhora Carme Lucia Rodrigues dos Santos, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia.
157	Moção	0353/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Senhora Heloise Ricardino do Carmo, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia.
158	Moção	0354/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Senhor Jim Davis Rocha de Almeida, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia.
159	Moção	0355/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Senhor Adilson Cardoso Chaves, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia.
160	Moção	0356/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Senhora Sarah Dayane Batista dos Santos, aos relevantes serviços prestados no exercício de sua atividades no ramo da estética e beleza.
161	Moção	0357/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Senhora Victória Beatriz Soares Brazão, aos relevantes serviços prestados no ramo da estética e beleza como maquiadora e trancista.
162	Moção	0358/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Senhora Quezia Ferreira Soares , pelos relevantes serviços prestados no ramo da estética e beleza como maquiadora.
163	Moção	0359/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Senhora Pamela de Souza Pastana, pelos relevantes serviços prestados no empreendedorismo no ramo de perfumaria.
164	Moção	0360/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Senhora Maria Izabel Queiroz Pantoja, pelos relevantes serviços prestados como podóloga.
165	Moção	0361/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Senhora Elielma da Conceição Tavares, pelos relevantes serviços prestados como cabelereira.
166	Moção	0362/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Senhora Andressa Ferreira do Rosário, pelos relevantes serviços prestados no ramo da estética e beleza.
167	Moção	0363/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Senhora Demise Taiane Lima da Costa , pelos relevantes serviços prestados com a comercialização de produtos diversos.
168	Moção	0364/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Senhora Suellen Pantoja, pelos relevantes serviços prestados como manicure.
169	Moção	0365/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Senhora Huana Naya de Castro Cardoso (In Memoriam) aos relevantes serviços prestados como Fisioterapeuta Esteticista.
170	Moção	0366/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Senhora Sonia Maria de Carvalho Cardoso, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia.
171	Requerimento	1703/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento da rua Vicente Raimundo Alves.
172	Requerimento	1704/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rodovia AP 140, em Serra do Navio.
173	Requerimento	1705/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a construção do núcleo da POLITEC- AP, no Município de Tartarugalzinho.
174	Requerimento	1706/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento na avenida Cônego Domingo Maltês.
175	Requerimento	1707/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer á SETRAP, recapeamento na rua Vicente Raimundo Alves.
176	Requerimento	1708/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento na avenida Bem-Hur Corrêa Alves.
177	Requerimento	1709/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Terra.
178	Requerimento	1710/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Acre.
179	Requerimento	1711/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Maranhão.
180	Requerimento	1712/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da travessa Dilclynto de Souza.
181	Requerimento	1713/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento na avenida Sebastião Lamarão.
182	Requerimento	1714/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.
183	Requerimento	1715/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Raimindo Pereira.
184	Requerimento	1716/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a construção da calçada na avenida Nilo de Almeida.
185	Requerimento	1717/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da travessa Shalom.
186	Requerimento	1718/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a revitalização da passarela localizada na travessa I.
187	Requerimento	1719/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a construção da passarela na avenida Nilo de Almeida.
188	Requerimento	1720/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a construção de ponte no Distrito de Carapanatuba.
189	Requerimento	1721/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a revitalização da passarela na avenida 13 de Setembro.
190	Requerimento	1722/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Raimunda Dulcineia Monteiro da Silva.
191	Requerimento	1723/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na rua Santo Cristo.
192	Requerimento	1724/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua da Ressaca.
193	Requerimento	1725/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua da Paz.
194	Requerimento	1726/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Roldão da Silva Brito.
195	Requerimento	1727/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Natecia Rosa da Silva.
196	Requerimento	1728/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.
197	Requerimento	1729/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Francisco Francine Cavalcante.
198	Requerimento	1730/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem da rua Agostinho Nogueira de Souza.
199	Requerimento	1731/26-AL	Deputado Jack JK	requer à SEED, a criação e ampliação de novas Escolas de Gestão Compartilhada (modelo cívico-militar) no Estado do Amapá.
200	Requerimento	1732/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a acessibilidade da calçada da Escola Cívico-Militar Nilton Balieiro.
201	Requerimento	1733/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a limpeza e capina da Escola Estadual Santa Maria.
202	Requerimento	1734/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a limpeza e capina da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro.
203	Requerimento	1735/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o Conjunto Habitacional Macapaba.
204	Requerimento	1736/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Francisco Alves Correia.
205	Requerimento	1737/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Domingos Amorim.
206	Requerimento	1738/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, rondas, avenida Domingos Amorim.
207	Requerimento	1739/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Maranhão.
208	Requerimento	1740/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção e implantação de uma unidade do Super Fácil, Município de Amapá.
209	Requerimento	1741/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, um laboratório de análises clínicas para Unidade Mista de Saúde, do Município de Amapá.
210	Requerimento	1742/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEED, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência.
211	Requerimento	1743/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º BPM, rondas noturnas no bairro Novo Buritizal.
212	Requerimento	1744/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, aquisição de novas poltronas para unidades de saúde: Hospital das Clínicas Alberto Lima, Maternidade Mãe Luzia , Hospital em emergência Raimundo Cordeiro da Rocha.
213	Requerimento	1745/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º BPM, rondas noturnas no bairro Zerão.
214	Requerimento	1746/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SESA, manutenção do Aparelho de Raio X, da unidade mista de saúde do Município de Ferreira Gomes.
215	Requerimento	1747/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao GEA, a criação do Centro de Referência e Atendimento Especializado ao Transtorno do Espectro Autista no Estado do Amapá.
216	Requerimento	1748/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2º BPM, rondas policiais na avenida Vinícios de Moraes.
217	Requerimento	1749/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, SEDEL, a reforma, revitalização e manutenção da Arena Esportiva do Marabaixo I.
218	Requerimento	1750/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no ramal da UNIFAP.
219	Requerimento	1751/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no final da avenida Chico Mendes.
220	Requerimento	1752/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, recapeamento asfáltico e drenagem de águas pluviais da avenida Antônio Rufino da Paixão.
221	Requerimento	1753/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, a reforma da sede da União dos Estudantes dos Cursos Secundários do Amapá – UECSA,
222	Requerimento	1755/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na rua Maria Nair da Silva.
223	Requerimento	1756/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEED, a reforma completa da Escola Estadual Nestor Barbosa da Silva.
224	Requerimento	1757/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na avenida Leão Zagury.
225	Requerimento	1758/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA Equatorial, a troca dos postes na avenida Diógenes Silva.
226	Requerimento	1759/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana.
227	Requerimento	1760/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, a implantação de uma passarela de pedestres no cruzamento da Rodovia Josmar Chaves Pinto com a rua Hildemar Maia.
228	Requerimento	1761/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas, rua Tiago Flexa da Costa.
229	Requerimento	1762/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas na avenida José Lourenço de Sena.
230	Requerimento	1763/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à senhora Rosália Maria de Freitas - Coordenadora da empresa Saúde Link, vinculada ao hospital de Clínicas dr Alberto Lima-HCAL, relatório detalhado de cirurgias.
231	Requerimento	1764/26-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação de um Centro Coração Azul na Zona Norte de Macapá.
232	Indicação	2370/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à CIPEMAC, iluminação, em toda a extensão da rodovia do Centenário.
233	Indicação	2371/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMZUR, limpeza, na avenida Chico Mendes.
234	Indicação	2372/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, recapeamento, na rua Maria Neuza do Carmo.
235	Indicação	2373/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à CIPEMAC, iluminação no final da avenida Jardim Américo.
236	Indicação	2374/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, recapeamento, no final da avenida Chico Mendes.
237	Indicação	2375/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMZUR, limpeza, na rua Maria Neuza do Carmo.
238	Indicação	2376/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMZUR, remoção de palmeiras mortas, na rua Claudomiro de Moraes.
239	Indicação	2377/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMINFDUR, drenagem e manutenção da rua Professor Waldez, em Calçoene.
240	Indicação	2378/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Mendonça Furtado.
241	Indicação	2379/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida Presidente Vargas.
242	Indicação	2380/26-AL	Deputado Jack JK	indica à CTMAC, a instalação de paradas de ônibus com cobertura no bairro Terra Nova.
243	Indicação	2381/26-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico, tapa buraco da avenida Tupis.
244	Indicação	2382/26-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Governador do Estado do Amapá o envio de Mensagem a esta Casa de Leis, contendo Anteprojeto de Lei que "Institui a Reserva de Vagas para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade nos programas de capacitação, protagonismo e transferência de renda do Estado do Amapá, e dá outras providências".
245	Indicação	2383/26-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Governador do Estado do Amapá o envio de Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Violência Institucional na Administração Pública Estadual, estabelecendo ritos de proteção, sigilo funcional e salvaguardas remuneratórias.
246	Indicação	2384/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida José de Souza Gomes.
247	Indicação	2385/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua José Augusto Façanha.
248	Indicação	2386/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento das vias da Comunidade do Ariri.
249	Indicação	2387/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Vinte de Julho.
250	Indicação	2388/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Saúde Pimentel Canto.
251	Indicação	2389/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Raimundo Antônio Machado.
252	Indicação	2390/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Maria de Nazaré Brito de Souza.
253	Indicação	2391/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Maximiniano Serra Picanço.
254	Indicação	2392/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Miguel Faustino Picanço.
255	Indicação	2393/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Quinze de Julho.
256	Indicação	2394/26-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Raimundo Nonato Banha.
257	Indicação	2395/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o bairro Miracema.
258	Indicação	2396/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para os bairros Marabaixo I, II, III e IV.
259	Indicação	2397/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Administração do Aeroporto Internacional de Macapá, limpeza, roçagem e remoção de resíduos em frente e no entorno do Aeroporto.
260	Indicação	2398/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o bairro Novo Horizonte.
261	Indicação	2399/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o bairro Jardim Felicidade.
262	Indicação	2400/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Administração do Aeroporto Internacional de Macapá , iluminação pública na via de acesso e entrada principal do aeroporto.
263	Indicação	2401/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza e capina, rua Claudomiro de Moraes, entre a Paraná e Benedito Lino do Carmo.
264	Indicação	2402/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, asfaltamento, avenida Almirante Barroso, entre Hamilton Silva e Odilardo Silva.
265	Indicação	2403/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida Rufino da Conceição Pinheiro.
266	Indicação	2404/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida Geraldo Lopes Creão.
267	Indicação	2405/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CTMAC, implantação de lombada, redução de velocidades, avenida Antônio Pelaes de Souza.
268	Indicação	2406/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, revitalização asfáltica, em frente à Escola Estadual Escola Estadual Mário Andreazza.
269	Indicação	2407/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura de Santana, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência.
270	Indicação	2408/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura de Serra do Navio, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência.
271	Indicação	2409/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência.
272	Indicação	2410/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura de Mazagão, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência.
273	Indicação	2411/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura de Oiapoque, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência.
274	Indicação	2412/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura de Porto Grande, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência.
275	Indicação	2413/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura de Pracuúba, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência.
276	Indicação	2414/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura de Tartarugalzinho, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência.
277	Indicação	2415/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a desobstrução de galeria e esgoto na rua Santos Dumont cruzamento com aTupis.
278	Indicação	2416/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMSA, a aquisição de cadeiras para a UBS das Pedrinhas
279	Indicação	2417/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, recapeamento da avenida Lourenço de Sá.
280	Indicação	2418/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, limpeza no Canal do Beirol, nas proximidades da Rodovia Josmar Chaves Pinto.
281	Indicação	2419/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a reforma e revitalização da Praça Santa Inês.
282	Indicação	2420/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura de Macapá, a implantação de uma Unidade Pública Veterinária de Pequeno Porte, na Zona Oeste de Macapá.
283	Indicação	2421/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMSA, informações dos motivos da paralisação das atividades de Vacinação da Unidade Básica de Saúde Dr. Rubim Brito Aronovitch
284	Indicação	2422/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, iluminação pública na Arena Mané Garrincha.
285	Indicação	2423/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, serviço de tapa-buraco da avenida Francisca de Mendonça e da Rua São Januário.
286	Indicação	2424/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da avenida Pedro Wanderley Fernandes.
287	Indicação	2425/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, tapa-buraco da avenida Edilson José Prado Ribeiro.
288	Indicação	2426/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CTMAC, pintura de faixa de pedestre, na rua Claudomiro de Moraes.
289	Indicação	2427/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMAM, a poda de arvore no semáforo no cruzamento de avenida Cora de Carvalho.
290	Indicação	2428/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a construção de passarela na comunidade Meridional do Norte.
291	Indicação	2429/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, na rua Odilardo Silva.
292	Indicação	2430/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico, na avenida Carlos Lins Cortes.
293	Indicação	2431/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo em torno da Fortaleza de São José de Macapá.
294	Indicação	2432/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indicar à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Barão de Mauá.
295	Indicação	2433/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indicar à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva.
296	Indicação	2434/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação na rua 17 de Julho.
297	Indicação	2435/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à STTRANS, manutenção nos semáforos instalados nas avenidas Das Nações e Maria Colares.
298	Indicação	2436/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, pavimentação asfáltica ou bloquetagem avenida São Joao Apóstolo, Santana.
299	Indicação	2437/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indicar à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Tiago Flexa da Costa.
300	Indicação	2438/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a manutenção da Iluminação Pública no bairro Delta do Matapi Mirim.
301	Indicação	2439/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indicar à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José Gonçalves Picanço.
302	Indicação	2440/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico, na avenida Acelino de Leão.
303	Indicação	2441/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Raul Monteiro Valdes.
304	Indicação	2442/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Travessa Liberdade.
305	Indicação	2443/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Goitacazes.
306	Indicação	2444/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Raimundo Ferreira da Silva.
307	Indicação	2445/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antônio Coelho.
308	Indicação	2446/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Professor Tostes.
309	Indicação	2447/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico, na avenida dos Xavantes.
310	Indicação	2448/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na alameda Redenção.
311	Indicação	2449/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Sol Nascente.
312	Indicação	2450/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros das travessa 2 e 4.
313	Indicação	2451/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indicar à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Presidente Vargas.
314	Indicação	2452/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e asfaltamento na travessa Liberato.
315	Indicação	2453/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, limpeza de canais, esgotos e bueiros da avenida Maria colares.
316	Indicação	2454/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, manutenção de bueiro a céu aberto na avenida Décima Oitava.
317	Indicação	2455/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica avenida Salgado filho.
318	Indicação	2456/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Dionísio Augusto Costa Filho.
319	Indicação	2457/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indicar à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva.
320	Indicação	2458/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Edilson José Prado Ribeiro.
321	Indicação	2459/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maria Quitéria.
322	Indicação	2460/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, na avenida dos Tupis.
323	Indicação	2461/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indicar à SEMOB, tapa-buraco na rua Santa Cruz.
324	Indicação	2462/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indicar à SEMOB, tapa-buraco na rua Raimundo Ramos dos Passos.
325	Indicação	2463/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indicar à SEMOB, tapa-buraco na rua 25 de Dezembro.
326	Indicação	2464/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indicar à SEMOB, tapa buraco na rua barão de Mauá.
327	Indicação	2465/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à STTRANS, a manutenção nos semáforos que especifica a referida indicação.
328	Indicação	2466/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo em torno da Fortaleza de São José de Macapá.
329	Indicação	2467/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a limpeza do canteiro central da avenida Santana.
330	Indicação	2468/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, pavimentação asfáltica ou bloquetagem na avenida São João Apóstolo
331	Indicação	2469/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indicar à SEMOP, manutenção da Iluminação Pública no bairro Delta do Matapi Mirim.
332	Indicação	2470/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indicar à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros das travessa 2 e 4.
333	Indicação	2471/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros da avenida Maria colares.
334	Indicação	2472/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indicar à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros da avenida Coelho Neto.
335	Indicação	2473/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indicar à SEMOP, a drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Colares.
336	Indicação	2474/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indicar à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação, na avenida Raimundo Ferreira da Silva.
337	Indicação	2475/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação de luminárias, rua Tiago Flexa da Costa.
338	Indicação	2476/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação de luminárias, avenida Cleveland de Sá Cavalcante.
339	Indicação	2477/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, avenida Cleveland de Sá Cavalcante.
340	Indicação	2478/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida Cleveland de Sá Cavalcante.
341	Indicação	2479/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação de luminárias, avenida 13 de Setembro.
342	Indicação	2480/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida 13 de Setembro.
343	Indicação	2481/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina, rua Raul Monteiro Valdes.
344	Indicação	2482/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, rua Raul Monteiro Valdes.
345	Indicação	2483/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico , rua Leopoldo Queiroz Teixeira.
346	Indicação	2484/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão na travessa da Alegria.
347	Indicação	2485/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na travessa da Alegria.
348	Indicação	2486/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo na travessa da Alegria.
349	Indicação	2487/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Cabo Maurício,.
350	Indicação	2488/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Coqueiro.
351	Indicação	2489/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Jambeiro.
352	Indicação	2490/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida José Lourenço de Sena.
353	Indicação	2491/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Mesopotâmia.
354	Indicação	2492/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Marabaixo.
355	Indicação	2493/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Marabaixo.
356	Indicação	2494/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Armando Limeira Pontes.
357	Indicação	2495/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Armando Limeira Pontes.
358	Indicação	2496/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Tiago Flexa da Costa.
359	Indicação	2497/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Tiago Flexa da Costa.
360	Indicação	2498/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Leopoldo Queiroz Teixeira.
361	Indicação	2499/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMZUR, a limpeza, roçagem, capina e retirada de entulhos no Conjunto Embrapa.
362	Indicação	2500/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica do trecho remanescente da rua 2, no Marabaixo II.
363	Indicação	2501/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no trecho da rua Chico Mendes.
364	Indicação	2502/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Leopoldo Queiroz Teixeira.
365	Indicação	2503/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e recuperação da avenida Reinaldo Damasceno.
366	Indicação	2504/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e recuperação da avenida Xavantes.
367	Indicação	2505/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico е recuperação da avenida Salgado Filho.
368	Indicação	2506/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e recuperação da rua Vicente Raimundo Alves.
369	Indicação	2507/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e recuperação da avenida Maria Cavalcante de Azevedo.
370	Indicação	2508/26-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Governador do Estado do Amapá, o envio de Mensagens Governamental contendo Projeto de Lei que "Institui a Rede Lilás de Proteção à Mulher Amapaense, com a finalidade de consolidar aperfeiçoar e integrar o patrulhamento preventivo especializado à inteligência de dados, cria o Sistema Integrado de Informações e Prontuário Único da Mulher (SIPUM), estabelece a Matriz de Risco Algorítmico e dá outras providências.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0027/26-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa
Ofício	280101.0076.1177.2344/2026-SEED	Secretaria de Estado da Educação	Em resposta ao Requerimento nº 0866/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques.
Ofício	S/Nº	Tecban	Caso tenham algum estabelecimento de parceiro, pedimos que realizem a indicação.
Ofício	280101.00765.1177.2363/2026/SEED	Secretaria de Estado da Educação	Resposta de requerimento nº1227/2026, autoria da Deputada Liliane Abreu.
Memorando	020/2026– GAB.	Deputada Aldilene Souza	Justificativa de ausência na 30ª Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026.
Memorando	52 / 2026/ AL	Deputada Liliane Abreu	justificando ausência da deputada Liliane Abreu nas sessões ordinárias referentes aos dias 26, 27, 28 de maio de 2026.
Ofício	060101.0076,0247.2508/2026/CASA CIVL	Secretaria de Estadso da Casa Civil do Amapá	Resposta de Requerimento nº 1224/2026 - ALAP, autoria do deputado Coronel Flexa.
Ofício	Comunicação Externa nº 161/2026	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta ao requerimento 1126/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº 165/2026	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta ao requerimento 1121/2026-AL.
Ofício	086/2026-GCG/PMAP	Comando Geral da Policia Militar	Em resposta ao oficio n° 0376/2026-DIRLEG/AL.
Ofício	011/2026-CAIDL/GAB/SDC	Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades	Encaminha o termo de Convênio n° 006/2026-SDG/GEA.
Ofício	Comunicação Externa nº 162/2026	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta a requerimento 162/2026-AL.
Ofício	280101.0076.1177.2329/2026/GAB-SEED	Secretaria de Estado da Educação	Em resposta do requerimento n° 0184 e 0641, de autoria da Deputada Estadual Edna Auzier.
Ofício	Comunicação Externa nº 160/2026	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta ao requerimento 1127/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº 163/2026	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta a requerimento nº 1123/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº 168/2026	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta ao requerimento 1118/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº 166/2026	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta ao requerimento 1120/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº 169/2026	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta ao requerimento 1117/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº 167/2026	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta ao requerimento 1119/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº 164/2026	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta ao requerimento 1122/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº 171/2026	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta ao requerimento 1116/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa Nº192/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	em resposta ao ofício nº 0317/2026 - Requerimento nº 1238/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa Nº 193/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	em resposta ao ofício nº 0317/2026 - Requerimento nº 1237/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa Nº 194/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	em resposta ao ofício nº 0317/2026 - Requerimento nº 1236/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa Nº192/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	em resposta ao Requerimento nº 1238/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa Nº 194/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	em resposta ao Requerimento nº 1236/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa Nº 195/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	em resposta ao Requerimento nº 1235/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa Nº 197/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	em resposta ao Requerimento nº 1233/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa Nº 196/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	em resposta ao Requerimento nº 1234/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa Nº 198/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	em resposta a indicação nº 1896/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa Nº 199/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	em resposta a indicação nº 1897/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa Nº 201/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	em resposta a indicação nº 1069/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa Nº 202/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	em resposta ao Requerimento nº 1071/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa Nº 203/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	em resposta ao Requerimento nº 1972/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa Nº 207/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	em resposta ao Requerimento nº 1100/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa Nº 204/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	em resposta ao Requerimento nº 1109/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa Nº 208/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	em resposta ao Requerimento nº 1203/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa Nº 209/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	em resposta ao Requerimento nº 1098/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa Nº 210/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	em resposta a indicação nº 1824/2026/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº 188/2026	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta ao requerimento 1244/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº 191/2026	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta ao requerimento 1239/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº 190/2026	Companhia de Saneamento e Abastecimento-CSA	Resposta de Requerimento nº 1241/2026/AL.
Ofício	Comunicação Externa nº 189/2026	Companhia de Saneamento e Abastecimento-CSA	Resposta de Requerimento nº 1243/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº213/2026	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta à Indicação nº 1755/26-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº218/2026	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta à Indicação nº 0884/26-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº212/2026	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta à Indicação nº 1599/26-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº217/2026	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta à Indicação nº 0852/26-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº214/2026	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta à Indicação nº 0944/26-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº216/2026	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta à Indicação nº 1512/26-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº211/2026	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta a indicação n° 1570/2026-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira.
Ofício	Comunicação Externa nº215/2026	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta à Indicação nº 1756/26-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº219/2026	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta à Indicação nº 0885/26-AL.
Ofício	330101.0076.1180.0488/2026 GAB SEJUSP - SEJUSP	Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP	em resposta ao requerimento nº 0783/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho.
Ofício	200205.0076.2290.0473/2026 GAB	Departamento estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN	em resposta aos requerimentos Nº 0403/26, 0404/26 e 0455/26 - ALAP.
Ofício	078/2026-GCG/PMAP	Comando Geral da Polícia Militar	Em resposta ao Ofício nº 0246/2026-DIRLEG-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº 129/2026 - CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta à indicação nº 0928/2026-AL, de autoria do Deputado estadual Pastor Oliveira.
Ofício	151515.0076.4094.0570/2026 GAB - SEHAB	Secretaria de Estado da Habitação - SEHAB	em resposta ao requerimento nº 0597/26-AL do Deputado Estadual Rodolfo Vale.
Memorando	012/2026-Gab.Dep.JACK JK	Deputado Jack JK	Reprogramação de Emendas Impositivas SETUR/SEAS.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0064/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Institui o Dia do Regente e Músicos de Bandas Marciais e de Fanfarra a ser comemorado todo dia 13 de setembro no Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0111/2026-CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
2	Projeto de Decreto Legislativo	0058/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Tatiana Costa da Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0153/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
3	Projeto de Decreto Legislativo	0096/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Wagner Souza e Silva, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0198/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
4	Projeto de Decreto Legislativo	0046/26-AL	Deputado Júnior Favacho	Concede o Título de Mérito Legislativo ao ao Senhor Felipe Costi Santarosa – Embaixador do Brasil no Suriname.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0131/2026-CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
5	Moção	0323/26-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplauso ao Profissionais da Saúde, relação em anexo, pelo relevante e indispensável trabalho prestado à sociedade.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0319/26-AL	Deputado Júnior Favacho	Moção de Aplauso ao Soldado do Quadro de Praças de Combatente da Polícia Militar, Victor Rodrigues Magalhães, em reconhecimento e agradecimento pela destacada ação operacional que resultou na interceptação de carga milionária de grude de pescada amarela, roubada na região do Rio Cassiporé.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0320/26-AL	Deputado Júnior Favacho	Moção de Aplauso à Soldada do Quadro de Praças Combatente da Polícia Militar Paula Barbosa da Costa, em reconhecimento e agradecimento pela destacada ação operacional que resultou na interceptação de carga milionária de grude de pescada amarela, roubada na região do Rio Cassiporé.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0321/26-AL	Deputado Júnior Favacho	Moção de Aplauso ao 1º Tenente do Quadro de Oficiais Alessandro de Araújo Pimentel, em reconhecimento e agradecimento pela destacada ação operacional que resultou na interceptação de carga milionária de grude de pescada amarela, roubada na região do Rio Cassiporé.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0322/26-AL	Deputado Roberto Góes	Moção de Aplauso à Senhora Gisele Monique Silva Brasiliense, em reconhecimento à sua dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade Amapaense	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1587/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a revitalização da Escola Estadual Mario David Andreazza.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1588/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, a implantação de iluminação pública nas passarelas de pedestres da Rodovia Duca Serra.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1589/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, a manutenção nos ramais do Pioneiro, Piquiazal, Camaipi e Ajurixi, no Município de Mazagão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1640/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a implantação de rede de internet na Escola Estadual Independência, no Distrito do Paredão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1649/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, asfaltamento, na avenida Antônio Carlos Reis.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1651/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, asfaltamento, na travessa Senhora Aparecida.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1653/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a rua Manoel Eudóxo Pereira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1593/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, construção da Escola Estadual Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1624/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer CEA Equatorial, troca da fiação da Escola Municipal Expedicionário Wilson Malcher.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1625/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA, a reforma do Hospital Estadual do Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1690/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma completa do Centro Didático Rosa Maria Ataíde.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1691/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, a aquisição de máquinas calculadoras científicas para a Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1692/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, a aquisição de máquinas calculadoras científicas para a Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1694/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Padaria, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1695/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, manutenção e terraplanagem no ramal da Comunidade do Juncal, Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1696/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a reconstrução em concreto das Pontes que dão acesso à Praia do Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1606/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à AFAP, a instalação de um posto de atendimento deste órgão no Município de Laranjal do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1607/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, a construção de um Centro de Atendimento Psicossocial para atendimento de servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuam no Município de Laranjal do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1608/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao SETRAP, em caráter de urgência, a manutenção e conservação do ramal da Comunidade Boca do Braço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1609/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CEA, em caráter de urgência, o posteamento de concreto em toda a extensão da Comunidade Água Branca do Cajari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1610/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária no bairro Cajari I, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1611/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED, vistoria periódica nas estruturas das escolas estaduais no Município de Itaubal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1612/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED, o cumprimento da Lei Estadual nº 1.150, de 03 de dezembro de 2017.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1613/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEJUSP, a construção de uma nova sede da Polícia Científica no Município de Laranjal do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1614/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SESA, o aumento de leitos na UTI, nas salas de urgência e emergência do Hospital Estadual de Laranjal do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1615/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CAESA, um sistema isolado de captação e distribuição de água na Comunidade Vila da Padaria, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1616/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Governo do Estado do Amapá, a implantação do “Programa Mais Saúde Vascular” no Município de Laranjal do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1617/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEJUSP, um Posto da Polícia Militar para atender os bairros Sarney e Assentamento Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jari	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1618/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, a construção de alojamento adequado para Professores do ensino modular da Escola Estadual Itaboca do Cajari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1619/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Vanda Cabete.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1620/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Santa Clara do Cajari, localizada no município de Laranjal do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1519/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEFAZ, informações e providências acerca da incidência do ICMS sobre a tarifa de uso do sistema de distribuição - TUSD incidente sobre energia elétrica compensada no âmbito dos sistemas de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, especialmente energia solar fotovoltaica.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1639/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, o recapeamento asfáltico da rua Santo Antônio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1641/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a construção de passarelas na Comunidade Coração de Deus, no Rio Macacoarí.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1642/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a construção de passarelas na Comunidade Igarapé Amazonas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1643/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a construção de passarelas na Comunidade Lontra da Pedreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1644/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, construção de passarelas no Assentamento Pai Igarapé Novo, no Município de Itaubal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1654/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Estrada do Elesbão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1655/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1656/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Elesbão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1657/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Delta do Matap.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1658/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção de calçadas em toda a extensão da Estrada do Elesbão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1659/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção de calçadas em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1660/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, construção de ciclovia em toda a extensão da Estrada do Elesbão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1661/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1662/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SVS, a intensificação a fiscalização das barracas de venda de caldo de cana, como medida de prevenção e combate à proliferação da Doença de Chagas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1663/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SVS, a intensificação e maior rigor na fiscalização das batedeiras de açaí, como medida de prevenção e combate à proliferação da Doença de Chagas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1664/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a revitalização da rua Cláudio Lúcio Monteiro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1665/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a revitalização da avenida Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1666/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal Pedro Nonato Vaz da Silva, Comunidade de Vila do Remédios.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1667/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Marrocos, Comunidade do Anauerapucu.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1668/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de um prédio próprio para a Escola Estadual Pracuúba do Araguari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1669/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a maior celeridade na conclusão da obra da Feira de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1697/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Estrada do Elesbão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1698/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1699/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a retirada de entulhos em toda a extensão da Estrada do Elesbão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1700/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a limpeza e retirada de entulhos em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1701/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma do quartel da Polícia Militar no Complexo de Segurança Pública da Zona Oeste.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1702/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma passarela de concreto na travessa 25 de Dezembro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1621/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, requalificação asfáltica , travessa Professora Maria Guita.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1622/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, requalificação asfáltica, avenida Maria Geovanete.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1623/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, requalificação asfáltica, rua Inspetor Miguel de Amorim.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1594/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SESA, a realização de consultas médicas especializadas, exames, investigação e conscientização através de palestras visando a descoberta precoce e tratamento de Doenças Inflamatórias Intestinais.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	1595/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer SEED, esclarecimentos da implementação, no âmbito da rede estadual de ensino, do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	1648/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	1649/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a construção do muro da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	1650/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SETRAP, a manutenção da Estrada do Porto do Abacate.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	1596/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem em toda a extensão da avenida General Osório.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	1597/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem em toda a extensão da avenida Tóquio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	1598/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem em toda a extensão da Alameda Esperança.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	1599/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Professora Osvaldinha.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	1600/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	1601/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da rua El Salvador.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	1602/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da travessa Álvares Cabral.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	1603/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento em toda a extensão da Comunidade do Ariri.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	1604/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, terraplanagem em toda a extensão da avenida Lua.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	1605/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da 2ª travessa da avenida Monte Alegre.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	1627/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida José de Souza Gomes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	1628/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Manoel Eudóxio Pereira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	1629/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Maximiniano Serra Picanço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	1630/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Miguel Faustino Picanço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	1631/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Professor Tostes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	1632/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Quinze de Julho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	1633/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Raimundo Antônio Machado.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	1634/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Saúde Pimentel Canto.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	1635/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Vinte de Julho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	1636/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida 25 de Dezembro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	1637/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Santos dos Santos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	1638/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal Padre Vitório Galiane.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	1670/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco nas adjacências da avenida 2.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	1671/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Andrade Farias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	1672/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dionísio Augusto Costa Filho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	1673/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Aurora Ferreira Pires da Costa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	1674/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Bem-Hur Corrêa Alves.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	1675/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida dos Timbiras, entre Santos Dumont e Claudomiro de Moraes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	1676/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezessete de Julho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	1677/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	1678/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua José Augusto Façanha.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	1679/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Engenheiro Joaquim.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	1680/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida João Batista Coutinho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	1681/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Domingos Amorim.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	1682/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezoito de Julho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	1683/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezesseis de Julho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	1684/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Cleveland Sá Cavalcante.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	1685/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Felipe Camarão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	1686/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Aurora Ferreira Pires da Costa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	1687/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Armando Limeira Pontes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	1688/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Antônio Ferreira de Jesus.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	1689/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Almerindo S. Farias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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