O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/10/2025 | Indicação nº 4958/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a reforma da ponte de Madeira na rua Pastor Esdras Pinheiro Torres. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4957/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida 19 de Setembro. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4956/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida 19 de Setembro. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4955/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida 19 de Setembro. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4977/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED informações sobre as ações de inclusão digital na rede pública municipal de ensino, em especial quanto à adesão do Município ao Programa Federal Escolas Conectadas. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4970/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, semáforo na avenida Bem-Hur Corrêa Alves. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4951/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a drenagem e recapeamento asfáltico da avenida Francisco Alves Correia. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4950/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Joaquina Silva do Amaral. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4940/2025 | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Ferreira Gomes, Iluminação pública para o Ramal do Pica Pau, na Comunidade do Paredão. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4941/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Ferreira Gomes, o bloqueteamento para a Comunidade do Paredão . | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4942/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Ferreira Gomes, a construção de uma praça pública na Comunidade do Distrito do Paredão. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4943/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Ferreira Gomes, que regularize a falta de professor (a), aos alunos ficam sem aula na CRECHE Maria Madalena de Souza Coelho, na Comunidade do Paredão. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4949/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza da avenida Comandante Marapanim. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4948/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza no final da avenida João Guerra. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4947/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza ao longo da avenida Cabo Velho. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4946/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Manoel Valente dos Santos. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4945/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Leopoldo Queirós. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4944/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4940/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida do Murici. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4939/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Governo do Estado do Amapá, o Anteprojeto de Lei sobre a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Incontinência Urinária no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4938/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Governo do Estado do Amapá, o Projeto de Lei sobre a gratificação da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Amapá (CORE). | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4937/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Governo do Estado do Amapá, o projeto de Lei sobre a política de disponibilização de pessários urogenitais no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4936/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da avenida Cecilia Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4935/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Silas Salgado. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4931/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza no canal do bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4932/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4924/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à STTRANS, a construção de lombadas em frente a Escola SENAC, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4926/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4933/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José Nery. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4934/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4927/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Diógenes Silva . | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4928/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao DNIT, a instalação de redutores de velocidade refletivos na BR-210, em frente ao terminal rodoviário de Macapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4930/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de tachões redutores de velocidade refletivos no cruzamento da avenida Raimundo Álvares da Costa com a rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4929/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de tachões redutores de velocidade refletivos no cruzamento da avenida Antônio Coelho de Carvalho com a rua Doutor Marcelo Cândia. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4925/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a ampliação da frota de ônibus que atende o bairro Goiabal. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4923/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida João de Azevedo Tavares. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4922/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida José Jucá Mont Alverne. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4915/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, placa de sinalização de “Pare”, no cruzamento entre as ruas Projetada Um e José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4916/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua L Dois. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4921/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da avenida Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4917/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida dos Sabiás. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4919/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na Passagem do Jandiá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4918/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Passagem do Jandiá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4920/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4914/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador do Estado, o Anteprojeto de Lei que instituir no âmbito do Estado do Amapá, o Projeto Brincar na Praça, a ser realizado mensalmente em todo território do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4913/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua professor tostes. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4912/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma e revitalização da Feira do Produtor no Terminal Rodoviário. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4911/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma e revitalização da Feira do Produtor do bairro Jardim Felicidade | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4910/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4909/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, que regularize com celeridade o fornecimento de água no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
