O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/09/2025 | Indicação nº 4511/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, substituição de lâmpadas queimadas no entorno do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4512/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4513/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4510/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica a PMS , atender as demandas da Academia de Saúde da UBS do Igarapé da Fortaleza que necessita. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4506/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Miguel Arraes. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4507/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4509/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4508/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Silas Salgados. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4505/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da avenida Silas Salgado. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4502/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de “Tapa Buraco” na avenida 4 Marabaixo II com a rua 3 do Marabaixo II. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4503/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, revitalização da Arena esportiva Marabaixo I. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4504/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa Buraco na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4500/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC, o serviço de melhoria na avenida Jardim América, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4501/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Santa Izabel, ramal do Mururema. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4499/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, revitalização da Arena esportiva Marabaixo III. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4494/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, para que sejam adotadas providências quanto à regularização da coleta de lixo na Praça do Marabaixo III. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4492/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Ubiraci Azevedo Picanço, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4493/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, para que adote as providências necessárias para a reposição imediata do quadro de médicos da Unidade Básica de Saúde Marabaixo. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4495/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, para que execute o serviço de manutenção asfáltica da Rua Manoel Eudóxio Pereira, no trecho entre as Avenidas Dos Caramurus e Pedro Lazarino, bairro Beirol. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4496/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, reiterando a Indicação nº 2166/2025 “execute o serviço de tapa buraco da Rua da Bacia entre a Rodovia Josmar Chaves e Avenida Francisca P. de Mendonça". | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4497/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, reiterando a Indicação nº 2165/2025 “Execute o serviço de tapa buraco da Avenida Clodovio Coelho entre as Ruas Santos Dumont e Rua do Canal”. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4498/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, reiterando a Indicação nº 2170/2025 “para que execute o serviço de tapa buraco da Rua Rio Pedreira e Rua Rio Tocantins”. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4491/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e capina no Canal entre as Avenidas Feliciano Coelho e 1° de Maio. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4490/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB,recapeamento asfáltico da Av. felipe camarão. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4489/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Cônego Domingo Maltez. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4488/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública da Av. Dos Pardais no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4487/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida dos Curiós. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4486/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, Iluminação pública na avenida dos Uirapurus. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4485/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, limpeza para o meio fio da avenida Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4484/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, limpeza para o meio fio da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4482/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4481/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à STTRANS, sinalização vertical e horizontal e placa de PARE nos cruzamentos na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4480/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOP, construção de um espaço exclusivo para embarque e desembarque de catraieiros na Orla de Santana com destino a Ilha de Santana. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4483/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4479/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública da avenida dos Sabiás. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4478/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública para avenida dos Gaviões. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4477/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMED, a reforma da Escola Professora Ana Luiza de Souza Moraes. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4476/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMED, a reforma da Escola Sementinha. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4475/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, pavimentação com camada asfáltica na rua Maria Leopoldina. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4474/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da rua Maria Leopoldina, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4473/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da rua São Lázaro, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4471/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, transporte escolar de qualidade para alunos da Escola Municipal Recrutinha, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4472/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, funcionários para a Escola Municipal Felipe Gabriel na Aldeia Samauma Km 23, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4470/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED Oiapoque, professores para Escola Municipal Felipe Gabriel na Aldeia Samauma km23. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4464/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Santa Cruz. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4465/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4466/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Beira Rio. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4467/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4468/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Rio Matapi. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4469/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua José Tupinambá. | Visualizar |
