O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/11/2024 | Requerimento nº 2205/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a requalificação da rede elétrica da Escola Estadual Raimunda dos Passos. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2206/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a requalificação da rede elétrica da Escola Estadual Raimunda dos Passos. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2207/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à JUCAP informações sobre o quantitativo de pedidos de abertura de empresas no Estado do Amapá em 2024. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2208/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao SIAC - Super Fácil, informações sobre o status atual da oferta do serviço de emissão da nova carteira de identidade nacional nos municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2192/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer a SEED, a reforma dos banheiros da Escola Estadual Maria Esmeralda Martins de Moura. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2191/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer a SETRAP, a iluminação pública na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2190/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a reforma e ampliação da quadra esportiva da Escola Estadual Zolito de Jesus Nunes. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2189/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao GEA, implantação de uma Casa de Apoio para Famílias em tratamento médico. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2188/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao GEA, construção de uma via pública interligando os bairros Brasil Novo e Terra Nova. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2187/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao DETRAN, instalação de um semáforo na Rodovia Duca Serra, esquina com o Ramal do Goiabal. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2184/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a reforma do telhado e piso em geral da Escola Estadual Escola Estadual Azevedo Costa. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2180/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e limpeza da Escola Estadual José do Patrocíniol. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2183/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a reforma do telhado e piso da quadra poliesportiva da Escola Estadual Escola Estadual Azevedo Costa. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2185/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a manutenção das centrais de ar da Escola Estadual Escola Estadual Azevedo Costa. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2178/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e limpeza da Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2179/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, melhorias reformas a Escola Estadual Quilombola Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2182/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção em alvenaria da Escola Quilombola Estadual Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2181/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao DETRAN, a implantação de sinalização vertical e horizontal no início do ramal do Elesbão. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2177/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de uma Sessão solene , no dia 16 de dezembro de 2024, às 15:00, no Plenário Dalto Martins, destinada a cerimônia de autógrafos do livro " Estrelas do AEE 2924. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2168/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2169/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva no conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2170/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, a construção de uma passarela de pedestres na rodovia Duca Serra com os bairros Goiabal e Marabaixo. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2171/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, revitalização, manutenção e funcionamento do sistema de abastecimento de água da Comunidade Pratinha, no São Tomé do Pacuí. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2172/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a reforma e ampliação da quadra esportiva da Escola Sebastiana Leni de Almeida. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2173/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEDEL, a reforma do do Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2174/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, substituir os quebra-molas na Rodovia Duca Serra próximo a entrada do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2175/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, o funcionamento do aparelho de realização de exame de imagem do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima – HCAL. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2176/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF/AP, a revitalização do balneário Cachoeira Grande, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2161/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a viabilidade da implantação de uma escola no bairro Aquaville, Santana. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2162/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governo do Estado, através da Codevasf a implementação de módulos sanitários de desidratação para as famílias de baixa renda, em áreas rurais do Estado. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2163/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado do Amapá, destinação efetiva para o prédio que funcionava a Unidade de Policiamento Comunitário e 1ª DPC, no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2164/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a construção de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2165/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a aquisição de aparelho de tomografia para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2166/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a realização de exame de endoscopia no Hospital Estadual de Santana ou em clínica credenciada. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2167/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a realização do exame de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE) na rede pública de saúde do Estado. | Visualizar |
| 21/11/2024 | Requerimento nº 2160/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, providencias sobre a falta de água na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2157/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas, em toda extensão da rua Maria Neuza do Carmo Souza. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2156/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a reconstrução da Ponte Ajuruxi no ramal do São José do Ajurux. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2155/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado do Amapá, a compra de Aparelho de RX para o Hospital do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2153/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao SETRAP, manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal do Pequiazal, em Mazagão Velho. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2154/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao SETRAP, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal da Queimada, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2152/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, um sistema de frenagem na Rodovia Duca Serra, em frente ao Marabaixo I. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2150/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a iluminação pública na rotatória do km 21, da BR 210. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2151/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a iluminação pública na rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2149/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Quadra Esportiva da Escola Estadal Cecília Pinto. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2148/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Amapá Terras, a regularização das terras dos agricultores da Comunidade Lagoa de Fora. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2147/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma geral da Escola Quilombola Professor Joaquim Manoel, na comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2146/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Piçarreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2145/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a limpeza da rodovia Josmar Pinto em toda sua extensão. | Visualizar |
