O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0907/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial um sistema de Energia Solar Fotovoltaica ou sistema de iluminação pública no ramal do Retiro na BR156, 40km. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0905/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de uma sala equipada para a realização de exames laboratoriais, na Unidade Mista de saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0909/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma base da Polícia Militar no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0910/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reforma e ampliação do SAME do Hospital de Clínicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0912/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA a manutenção ou construção das pontes localizadas nas Comunidades da Vila Velha e adjacentes, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0911/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção da Casa de Memórias da Imprensa Oficial do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0903/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a CSA Equatorial, a troca de tubulação da galeria pluvial na rua Tancredo Neves. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0897/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, reparos em tubulações de rega do meio fio da rua Tancredo Neves. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0902/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao GEA a construção da Casa de Memórias da Imprensa Oficial do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0901/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 2 unidades de monitor cardioversor com desfibrilador para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0900/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a construção do telhado da Escola Estadual Sílvio Camilo. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0899/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de insumos e correlatos para atender a Casa da Hospitalidade no Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0898/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a colocação de lombada na área urbana da BR-156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0896/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA a manutenção do ramal de acesso a Comunidade de Vila Velha e adjacentes. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0895/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA a instalação de novos postes com fiação, aumento da cota de combustível e manutenção preventiva mensalmente que atende a Vila Velha do Cassiporé e Comunidades Adjacentes | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0891/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao SETRAP, informar a este Poder Legislativo de forma detalhada sobre os valores gastos na interminável obra da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0892/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mendes Simões. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0893/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma ou construção de um alojamento adequado destinado aos professores do ensino modular da Escola Estadual Maria Mendes Simões. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0894/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEED, providências para regularizar a carência de professores na Escola Estadual Deusolina Salles Farias. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0883/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da rede elétrica da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0882/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0881/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0880/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da rede elétrica da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0879/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de professores para os cursos técnicos de Massoterapia, Eletrotécnica e Informática para a Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0885/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CODEVASF, pavimentação asfáltica no ramal do Distrito do Ariri e Bloquetagem das vias da Comunidade. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0886/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0890/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, desentupimento de um bueiro que encontra-se aberto na rua Emílio Médici com a avenida Armando Tupan Alves de Abreu. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0889/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, tapa buracos na rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0888/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas na avenida Maria Rosa Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0887/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em todas as ruas e avenidas do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0884/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem na avenida Saúde Pimentel. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0876/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, informações da fonte de recursos utilizada para o pagamento dos alugueis da tenda, a qual está servindo como Unidade de Pronto Atendimento provisório no Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0875/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, informações acerca da fonte de recursos utilizada na obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0874/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, informações acerca da fonte de recursos utilizada na obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0873/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações acerca da fonte de recursos utilizada na obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0872/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, operação tapa buraco, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0870/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, a reforma da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar do Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0871/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, a reforma da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar do Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0869/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governo do Estado do Amapá a reforma da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar do Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0868/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Presidente da ALAP, que disponibilize o Plenário desta Casa para realização de uma Sessão Solene, a ser realizada no dia 5 de maio de 2025, às 15 horas, para apresentação do evento Rocket League 2025, e entrega de Moções de Aplausos. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0867/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Lourimar Simões Pães, no Município de Cutias. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0866/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a convocação do Secretário de Estado de Mobilização e Participação Popular do Amapá, para que compareça à esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos acerca da não realização de concursos públicos no Estado. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0861/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a compra e instalação de centrais de ar, na Escola Estadual Maria Cristina Bothelho. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0862/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma a Escola Estadual Maria Cristina Bothelho, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0863/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Amapá que garanta na Carteira da Pessoa com Transtorno Espectro Autista. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0865/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Amapá que leve o programa social “Cidadão Mirim” , para o Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0864/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, a criação de uma unidade da Polícia Militar, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0860/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal na avenida Stephan Houat. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0859/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida salgado filho. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0857/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, o conserto de um cano quebrado jorrando água tratada na avenida Gerusa. | Visualizar |
