O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/05/2025 | Requerimento nº 1198/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1199/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1200/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPMAP, rondas policiais ostensivas no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1187/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado informações das escolas nas terra Indígena de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1188/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá informações oficiais sobre a implantação do Distrito Mineral na Vila de Lourenço. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1189/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado informações sobre as ações executadas e previstas para o fortalecimento da bioeconomia da produção indígena no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1190/25-AL | Deputado Lorran Barreto | reque ao Governador do Estado do Amapá implantação revitalização e manutenção das Escolas Famílias Agroextrativistas Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1191/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado informações do Projeto Afrocientista. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1192/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado informações da construção da rodovia que interligar a Rodovia Duca Serra à Rodovia JK, Fazendinha e Coração. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1193/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá informações da implantação do projeto Parque Urbano, Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1194/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao governador do Estado fomentar a criação de Free Shops Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1186/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à conversão da sessão ordinária do dia 28 de maio de 2025 em Sessão Solene, com o objetivo de comemorar os 31 anos de implantação do 5º GRUPAMENTO BOMBEIRO MILITAR, no Município de Santana | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1205/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Leopoldo Queiroz de Teixeira. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1208/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Egito. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1206/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Remo Amoras. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1204/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1202/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1207/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua 28 de Julho. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1210/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal Vila da Cutaca. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1209/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1213/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA Equatorial, o serviço de rede de esgoto na avenida Deoclides Franco Monte Alverne. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1214/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida General Ozório. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1212/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reforma da Escola José de Anchieta. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1203/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem na rodovia AP 20 ramal Belo Verde. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1211/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1185/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a AMPREV que abra um guichê de atendimento presencial na unidade do SuperFácil do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1183/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SEED, a contratação dos profissionais que especifica o requerimento, para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas Escolas da rede Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1177/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Vanda Maria de Souza Cabete. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1178/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1179/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Quadra Poliesportiva na Comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1180/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Vanda Maria de Souza Cabete. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1181/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1182/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a retomada e conclusão da obra na Unidade Básica de Saúde – UBS, do Assentamento Silvestre, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1184/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Super Fácil abertura de um guichê na unidade Santana para marcação de consultas e exames para rede pública de saúde. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1176/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a manutenção de esgoto da rua Guanabara. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1171/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações do cronograma de elaboração de cooperação para intercâmbio entre Governo do Amapá e Guiana Francesa. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1175/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações de capacitação dos profissionais da educação sobre o plano para estudantes com necessidades especiais. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1174/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL informações sobre o cronograma de obras do Ginásio Paulo Conrado. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1173/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN, informações das atividades relativas à conscientização do Maio Amarelo. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1172/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CBMAP informações acerca do projeto Bombeiro Cidadão 2025. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1170/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA que viabilize a reforma geral do SIAC zona norte. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1169/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, profissional médico Neurologista para consultas regulares, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1168/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1161/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, implantação de lombadas na rodovia Duca Serra sentido Zona Oeste para Santana. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1167/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1166/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de professores das disciplinas de Inglês, História e Geografia para a Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1165/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a construção de um banheiro adaptado para os alunos cadeirantes da Escola Estadual Ana Dias da Costa. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1160/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, o nivelamento da camada asfáltica da Rodovia Duca Serra, em frente o Conjunto Cabralzinho. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1164/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, vistoria no prédio onde atualmente funciona a Escola Estadual Ana Dias da Costa. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1163/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção da Escola Estadual Ana Dias da Costa. | Visualizar |
