O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/02/2025 | Requerimento nº 0134/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SESA, a ampliação do horário de funcionamento do HEMOAP. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0133/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado do Amapá, a prorrogação do concurso da UEAP Edital 001/23. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0131/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações quanto a composição do quadro médico dos profissionais que atuam em regime de plantão na porta de emergência do Pronto Atendimento Infantil – PAI. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0132/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de um Centro de Convivência como parte da Rede de Atenção Psicossocial. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0127/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, recapeamento da estrada do Km 09, do trecho que compreende da Linha B até a Linha D. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0128/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que avalie o retorno do Projeto “Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos nas Escolas”, do Município de Santana. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0126/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o problema da falta de água no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0130/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reiterando o requerimento nº 0943/2024 que trata “reforma da Escola Estadual Professor Barroso Tostes”, no município de Santana. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0129/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de materiais para o Centro de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – CERPIS. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0125/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEDEL a manutenção e pintura na parte Externa do Estádio Milton de Souza Corrêa. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0124/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da PMAP, rondas ostensivas e preventivas diurna no bairro do Açaí. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0123/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, Iluminação Pública na Rodovia Josmar Chaves Pinto, no perímetro da UNIFAP até o Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0118/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações sobre o transporte público escolar no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0120/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a retomada da reforma do batalhão de policia militar do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0119/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA Equatorial, a instalação de um sistemas de água e esgoto na avenida Nova Brasília. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0121/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, a manutenção de iluminação pública na avenida Nova Brasília. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0117/25-AL | Deputado Jack JK | requerer à CSA, a desobstrução da rede de esgoto na avenida Classicismo. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0115/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o problema da falta de água na rua Cândido Mendes no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0116/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial, troca de um poste de iluminação pública na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0114/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de ciclovias ou ciclofaixas ao longo da Rodovia AP 070. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0113/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a implementação de um centro de doenças tropicais no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0107/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual Pedro Texeira na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0108/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual João Evangelista na Comunidade do Pernambuco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0109/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma, adaptação, ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0110/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviço no ramal que dá acesso a Comunidade Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0112/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0111/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0104/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETEC, ampliação da oferta de projetos de valorização e iniciação de meninas e mulheres na ciência e inovação. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0106/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações sobre as providências que estão sendo adotadas para solucionar os problemas enfrentados pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) de Macapá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0105/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM, projetos de valorização e iniciação de meninas e mulheres na ciência e inovação. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0103/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, desobstrução da rede de esgoto da rua Principal, do bairro Macapaba. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0102/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, informações referente a implantação do projeto de dessalinização nas comunidades do arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0101/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA informações das obras do Programa Luz para Todos em domicílios rurais e Luz para a Amazônia fotovoltaicas em domicílios rurais. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0100/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA, criação da companhia independente de Rotam na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0094/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar o números de rondas ostensivas no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0092/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0093/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0091/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à esta casa de Leis, conversão da sessão ordinária do dia 27 de fevereiro para audiência publica, para discutir sobre tema Petróleo e Gás na margem Equatorial. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0095/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção, conservação e terraplanagem no ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0099/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem do ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0096/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal que da acesso a Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0097/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0098/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal que dá acesso a Comunidade Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0090/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, melhoria do transporte coletivo entre Mazagão Velho e Macapá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0089/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado do Amapá, construção de uma arena de gramado sintético na Comunidade do Gurupora em Cutias. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0088/25-AL | Deputada Telma Nery | requer a conversão de Sessão Ordinária em Sessão solene, no dia 11 de março de 2025 às 09h. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0084/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao SEST SENAT, curso para Taxista do Município de Oiapoque, para obterem a licença de trafego. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0083/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Farmacêuticos Amapaenses, no dia 24 de fevereiro, a partir das 15 horas no Plenário Dalto Martins. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0081/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, ampliação da oferta de projetos na rede estadual de valorização e iniciação de meninas e mulheres na ciência e inovação. | Visualizar |
