O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/06/2026 | Indicação nº 2953/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a revitalização do Campo do Curru. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2952/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica e implantação de sistema de drenagem na avenida Acre. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2951/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a recuperação das pontes de madeira na avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2950/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a revitalização e manutenção da Praça José Tupinambá. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2949/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à CTMAC, o retorno da linha de ônibus Infraero II – Marabaixo. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2948/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à PMS, o reabastecimento dos Postos de Saúde do município com medicamentos essenciais . | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2947/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOP, conclusão das obras da Escola Municipal de Educação Básica Quilombola Joaquim Cacilo. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2946/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMAS, a ampliação das ações cadastramento e atualização do (CadÚnico) nas Comunidades de Franco Grande e São Benedito da Freguesia. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2945/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOP, a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Quilombola do Alto Pirativa. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Indicação nº 2944/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a recuperação das pontes de madeira na avenida Luiz Lino dos Santos. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Indicação nº 2943/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à PMM e SEMVS, fiscalizações rigorosas nos estabelecimentos comerciais do ramo de lanchonetes e similares no Município de Macapá. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2942/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana, retirada de lixo e remoção de entulho do Canal do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2941/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza urbana, retirada de lixo e remoção de entulho do Canal do Paraiso. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2940/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura, a limpeza urbana, retirada de lixo e remoção de entulho do Canal da avenida Princesa Izabel, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2939/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de um passeio público, com implantação de ciclovia e sistema de iluminação pública entre os bairros Marabaixo I e Marabaixo II. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2938/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a drenagem na cabeceira da Ponte Agenor Pereira Pinto. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2937/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de uma nova Escola de ensino fundamental na Comunidade de Primeiro Cassiporé. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2936/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Primeiro do Cassiporé. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2935/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de uma praça na comunidade Primeiro do Cassiporé. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2934/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a construção de uma termoelétrica na Vila do Progresso. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2933/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Equatorial, a construção de uma termoelétrica na Vila da Macedônia. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2932/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Equatorial, a implantação do Programa luz para todos na Comunidade Primeiro do Cassiporé. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2931/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua José Mont` Alverne. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2930/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Santarém. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2929/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2928/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Maria Rosa. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2927/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Tiago Flexa. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2926/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Imperatriz. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2925/26-AL | Deputado Diogo Senior | indico à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa 2, ramal do CD Rural. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Indicação nº 2924/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Cauby Sergio de Melo. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2923/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical, faixa de pedestres, em frente à Escola Municipal Roraima. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2922/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Jambeiro. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2921/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, o recapeamento e renovação asfáltica da rua Imperatriz. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2920/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Tiago Flexa. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2919/26-AL | Deputado Jack JK | indica à-SEMOB, tapa buracos na avenida Cid Borges Santana. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2918/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida 01 de Maio, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2917/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Tucuruí. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2916/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza em todo o percurso na avenida Mendonça Júnior. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2915/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Conêgo Domingo Maltês. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2914/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, capina e limpeza na travessa Goiabal. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2913/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize pavimentação asfáltica na travessa do ramal União do Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Indicação nº 2912/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize a pavimentação asfáltica na avenida Teleamapa. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2911/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEMOB, a construção de uma creche na Comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2910/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza urbana e roçagem em todo bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2909/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC a instalação de redutores de velocidade próximo a Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2908/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de uma UBS, na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2907/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e roçagem no Cemitério São José. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2906/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB/SEMEL, a construção de uma quadra poliesportiva, de um campo com gramado sintético na Comunidade São Sebastião do Boa Vista. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2905/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB/SEMEL, a construção de uma quadra poliesportiva, de um campo com gramado sintético no parque infantil na Comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2904/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a sinalização no cruzamento da avenida Tupiniquins com a Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
