O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | Indicação nº 2290/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos em toda extensão da rua do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2289/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção da Iluminação Pública do ramal da Carabina. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2288/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, providências urgentes para manutenção e reparo de vazamento de esgoto na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2287/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, levantamento das condições do mobiliário escolar, manutenção e aquisição na Escola Municipal Professor Gerson Trindade Pereira. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2280/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da Iluminação Pública da rua Claudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2279/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da Iluminação Pública da avenida Santana. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2278/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2281/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a construção de uma UBS, na Comunidade de Pracuúba do Araguari. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2282/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos na Feira do bairro do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2283/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 4 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2284/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2285/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2286/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2277/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida 4. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2276/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a desobstrução de galeria e esgoto na rua Santos Dumont cruzamento com a Tupis. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2275/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento em todo o percurso da avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2274/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMZUR, capina , limpeza e retirada de entulhos da Praça Raimunda Capiberibe. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2273/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à UNIFAP, a implantação do Curso de Zootecnia em sua grade acadêmica. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2272/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza urbana e retirada de entulhos da alameda Bem-te-vi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2271/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2270/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2269/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Oiapoque, instalação e recuperação de luminárias na avenida São Lazaro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2268/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua B um. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2267/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Floriano Waldeck, com a avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2266/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a colocação de uma placa de sinalização de “Pare” na rua Laranjeira, entre as avenidas Jambeiro e Manga Rosa. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2265/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre na rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Padre Manoel de Nobrega e José Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2264/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2263/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Paulo Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2262/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2261/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Mesopotâmia. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2260/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Renascimento. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2259/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, na rua do Bueirinho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2258/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2257/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco, na rua Rio Purús. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2256/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, na avenida Karipunas. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2255/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o recapeamento, na avenida Esquadrão Falcão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2254/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Amazonas. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2253/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Maranhão. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2252/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Intrans Oiapoque, o fortalecimento da organização e da segurança viária no município. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2250/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Oiapoque, melhoria da mobilidade urbana e da segurança no trânsito do município. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2251/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Oiapoque, microdrenagem urbana, pavimentação asfáltica e contenção de processos erosivos da rua Pará e da Elcídio Crescêncio. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2247/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize o recapeamento asfáltico na avenida Maranhão. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2248/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize o recapeamento asfáltico na avenida Amazonas. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2249/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que viabilize o recapeamento asfáltico na avenida José Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2245/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, que viabilize a coleta de lixo e limpeza na avenida José Augusto Quaresma. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2246/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, que viabilize a coleta de lixo e limpeza na avenida Saturno. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2244/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Paula Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2243/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública, na avenida Genésio A. Costa. | Visualizar |
| 21/05/2026 | Indicação nº 2242/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza na área interna e externa da UBS das Pedrinhas. | Visualizar |
| 21/05/2026 | Indicação nº 2241/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na avenida Das Amazonas. | Visualizar |
