O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/10/2025 | Indicação nº 5104/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5102/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a retirada de entulho e capina na rua Luiz Azarias. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5100/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Francisco Francine Cavalcante. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5099/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5098/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida João Guerra. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5096/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza ao longo da avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5101/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, o conserto do semáforo na avenida Antônio Coelho. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5094/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada no final da avenida João Guerra. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5092/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada da avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5090/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Raul Seixas. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5089/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Alceu Paulo Ramos com a avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5088/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento no ramal Padre Vitório Galiane. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5087/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Piauí. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5086/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Maranhão. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5085/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Ceará. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5084/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida José Moacir Banhos. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5097/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Raimundo Caxias. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5093/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5095/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5091/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Leopoldo Queiroz. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5083/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a construção de uma ponte na passarela da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5082/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco na rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5081/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da rua Rio Javari. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5080/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água da rua Ariosvaldo Coleho Caxias. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5076/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública da Praça Santa Inês. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5077/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal, com redutores de velocidade, na rua Clodoaldo da Silva Matias. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5075/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para lad da rua Beiro Rio. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5078/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Guarda Civil Municipal, patrulhamento ostensivo e preventivo na praças da Zona Oeste. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5079/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza da Praça do Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5065/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a construção de abrigos nas paradas de ônibus da rua Mato Grosso. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5064/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5059/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Maria das Graças Picanço. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5066/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Maria da Conceição dos Santos. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5067/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5068/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pedro Wanderley Fernandes. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5069/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco no cruzamento da rua Leopoldo Machado com a avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5070/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Liberdade. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5071/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5057/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a construção em concreto da passarela Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5073/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5063/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, a limpeza urbana na rua Roberto França da Silva. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5072/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5074/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Cônego Domingos Maltês. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5058/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da avenida Marlon Silva Pereira. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5062/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água na avenida Marlon Silva Pereira. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5061/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para lad na avenida Marlon Silva Pereira. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5044/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5045/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5046/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5047/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
